A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos anunciou, nesta quinta-feira (5), o novo diretor do Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel). A administração da unidade será de Rubson Fernando Vasconcelos. O diretor anterior, Josafá Reis, foi exonerado do cargo após o assassinato a facadas de um preso, no último domingo (1), durante tumulto entre detentos. A vítima deveria ter sido libertada há 12 dias.
Anderson José do Nascimento, de 25 anos, havia sido preso preventivamente no início deste ano por tráfico de drogas. No dia 22 de outubro, a 2ª Vara Criminal de Jaboatão dos Guararapes expediu seu alvará de soltura. O detento não foi liberado sob a alegação de que não havia tornozeleira eletrônica no local.
##RECOMENDA##"Nós temos tornozeleiras suficientes. Mesmo que não houvesse na unidade, era algo que se resolvia em meia hora, com um telefonema ", destacou o secretário Pedro Eurico. Em coletiva de imprensa, Pedro Eurico também pediu desculpas. “O Estado irresponsavelmente passa 12 dias com um mandado na gaveta. Se fosse filho ou parente de qualquer agente público essa pessoa não ficaria mais do que meia hora preso. Isso é um descaso, relaxamento, desrespeito. Isso é se rasgar a Constituição”, disse.
A pasta de Justiça e Direitos Humanos solicitará a designação de um delegado especial para investigar a autoria do homicídio e também “a relapsia, ineficiência e desídia”, segundo Eurico, de quem não respeitou a determinação legal. O secretário vai pedir que o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tome as medidas cabíveis.
Pedro Eurico também pretende mudar a logística do recebimento de alvarás. “Todo alvará que chegar à Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) precisa ser registrado de alguma forma, seja por WhatsApp, seja por email e deve ser cumprido de imediato. Não tenho dúvida de que existe falta de atenção neste processo, muitos advogados me noticiam isso”, comentou.
Segundo a Seres, o Estado possui 1900 tornozeleiras e quatro mil detentos em regime semiaberto. Apesar do alto número de detentos com direito a usar o dispositivo, a Seres informa que a quantidade é suficiente, pois há um planejamento do uso das tornozoleiras e os quatro mil detentos não as utilizam ao mesmo tempo.
