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A Agência Câmara de Notícias divulgou nesta terça-feira (22) que o secretário de Administração de Pernambuco, Ricardo Dantas, não é a favor da atual política de reajuste do piso salarial dos professores de educação básica. De acordo com a Lei 11.738/08, o piso, que hoje é de R$ 1.451, deve receber reajuste anualmente, conforme o crescimento do valor mínimo por alunos, no que diz respeito aos anos iniciais do ensino fundamental urbano.

Segundo o secretário, ao longo do tempo a taxa de matrículas na educação pública vem diminuindo, em contrapartida, o custo aluno-ano vem crescendo de forma acelerada. De acordo com Dantas, em Pernambuco, por exemplo, a despesa com o magistério passaria de R$ 1,1 bilhão em 2011 para R$ 4,2 bilhões em 2020, passando de 25% para 28% da receita líquida de impostos. A Constituição diz que estados e municípios devem aplicar pelo menos 25% da receita de impostos no setor.

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Para o secretário, a preocupação é com o futuro. “O que nos preocupa não é o hoje, é o futuro. Não estamos discutindo o piso, pois é preciso sim valorizar o professor. Mas temos de fazer isso de maneira responsável, de forma a preservar o equilíbrio fiscal”, disse. 

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