Representantes da sociedade civil, governo e do Santuário Nacional de Aparecida assinaram uma carta de compromisso com a erradicação do trabalho infantil no país. A celebração realizada no domingo (9), abriu as comemorações da Semana da Criança com uma missa celebrada que teve a participação do reitor do santuário, padre João Batista de Almeida, da vice-coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, ministra Maria Assis Calsing, e da presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra.
No último levantamento realizado pelo IBGE em 2014, através da PNAD (Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio), haviam 3,3 milhões de crianças e adolescentes em situação irregular de trabalho no Brasil. A lei determina que entre 14 e 16 anos, só é permitido trabalho na condição de aprendiz, respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente, e, abaixo dessa faixa etária fica proibido o trabalho.
##RECOMENDA##A Organização Internacional do Trabalho divulgou um relatório essa semana mostrando que, no mundo todo, 168 milhões de crianças são vítimas da exploração do trabalho infantil. Nesse relatório também consta um dado relativo ao exercício das atividades: meninas entre 5 e 14 anos trabalham, em média, 40% mais que os meninos nessa mesma faixa etária, a maioria delas, desempenhando tarefas domésticas. “Como consequência, meninas sacrificam oportunidades importantes de aprendizado, de crescimento e de simplesmente aproveitar sua infância. Essa distribuição desigual de trabalho entre as crianças também perpetua os estereótipos de gênero e a sobrecarga nas mulheres e meninas durante as gerações”, disse a principal conselheira de gênero do UNICEF, Anju Malhotra.
