A Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Camara participa do VII Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba, que acontece de 20 a 23 de novembro, no Campus I, em João Pessoa. O evento objetiva contribuir para o processo de transição democrática no Brasil e na América Latina.

Durante o encontro serão realizadas conferências, seis mesas redondas com expositores convidados do Brasil e de outros países da América Latina e da Europa, sessões de comunicações por Grupos Temáticos (GTs) com a participação de professores, estudantes de graduação e pós-graduação e militantes dos direitos humanos.

Também haverá apresentação e debate sobre o filme Condor, de Roberto Mader, e da peça de teatro “Milagre Brasileiro”, do Coletivo de Teatro Alfenim da Paraíba, além do lançamento de livros e outras atividades culturais. O cientista político, professor de Direitos Humanos e membro da comissão Dom Helder Câmara, Manuel Moraes, representa a comissão na mesa redonda: Testemunhos de Memória e Verdade que acontece no dia 23.11, a partir das 8h30, no auditório central.

Manoel Moraes comanda a discussão sobre: “Justiça de Transição: possibilidades e desafios das Comissões da Verdade no Brasil”. “Este encontro garante o aprofundamento dos debates sobre Direitos Humanos no Brasil e no Mundo e ainda o desenvolvimento de mecanismos de sua efetivação como a criação das Comissões da Verdade no âmbito: nacional e estadual”, explica Moraes.

Durante o evento, haverá ainda a 64ª Caravana da Anistia com a instalação da sessão de julgamento de processos de anistia política de ex-perseguidos políticos. Também será prestada uma homenagem a algumas vítimas da ditadura militar no âmbito do projeto da UFPB “Memórias Reveladas”.

Na programação, será comemorado o acordo entre a Comissão de Anistia e a Fundação Lelio e Lisli Basso de Roma, com a mediação da Embaixada Brasileira, para a aquisição e digitalização do acervo do Tribunal Russel II sobre os crimes cometidos pelas ditaduras latino-americanas nos anos setenta do século passado.

O VII Seminário Internacional de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba é promovido pelo Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos em parceria com a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça do Brasil e a Cátedra UNESCO de "Direitos humanos e violência: governo e governança", coordenada pela Universidade Externado da Colômbia.

Conta com o apoio institucional da CAPES, do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas - PNUD-BRASIL, do Governo do Estado da Paraíba, da Prefeitura Municipal de João Pessoa e das Fundações José Américo da UFPB e Alpargatas.

Tem como parceiros a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), a Associação Nacional de Direitos Humanos: Pesquisa e Pós-Graduação (ANDHEP), a Fundação Lelio e Lisli Basso de Roma, Itália, o Comitê Paraibano de Educação em Direitos Humanos e os Comitês de Verdade e Memória de Pernambuco, Paraíba e do Rio Grande do Norte.

O VII SEMINÁRIO aborda um tema atual e relevante para a consolidação do Estado Democrático de Direito: a Justiça de Transição da ditadura militar para a democracia no Brasil e em vários países da América Latina (e da Europa), nos seus vários aspectos: jurídicos, históricos, políticos, sociais e culturais.