Tópicos | Som máximo permitido

A Secretária de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Recife, inicia nesta quarta-feira (23), uma serie de reuniões sobre poluição sonora, com os representantes de estabelecimento ruidosos como, dono de bares, restaurantes, templos religiosos e comércio em geral. Para o primeiro evento foram chamados mais de 40 representantes de igrejas evangélicas que funcionam na cidade, com a intenção de orientar sobre a altura máxima permitida pela lei municipal durante o dia e noite. O evento ocorrerá das 14h às 17h, na Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), no Derby, no Centro.

No Recife, é o Código Municipal de Meio Ambiente e Equilíbrio Ecológico (Lei nº 16.243) que define os limites de emissão sonora na cidade para pessoas jurídicas. No geral, é permitido um volume de até 70 decibéis, das 6h às 18h. À noite, o máximo é 60 db. Mas, esses números caem ainda mais quando o incômodo atinge escola, creche, biblioteca pública, cemitério, hospital, ambulatório, casa de saúde ou similar. Nesses casos, a lei determina que o máximo é 55 db durante o dia, e 45 db no período noturno. Já as punições vão desde advertência até multa de R$ 5 mil.

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