Decisão final: o Treze não disputará o Campeonato Brasileiro de Futebol, série C, em 2012. O time Paraibano havia pedido recurso ao Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e foi negado, na tarde de ontem. Por unanimidade de votos, o recurso não foi aceito, dando assim vaga ao Rio Branco do Acre na competição. Foram sete votos a zero.
O Treze entrou com recurso no STJD, por meio de mandado de garantia, para que a equipe ocupasse a vaga que, hoje, pertence ao Rio Branco. A alegação do Galo é que a equipe adversária descumpriu as determinações previstas no Regulamento Geral das Competições ao levar uma questão à Justiça Comum antes de esgotadas todas as instâncias na Justiça Desportiva. Como ficou na quinta colocação da Série D de 2011, o alvinegro de Campina Grande queria a vaga.
O Araguaína do Tocantins também questionava o acordo entre CBF, STJD e Rio Branco e queria a vaga, revertendo o seu rebaixamento à série D,a Procuradoria do STJD incluiu o processo no mesmo julgamento.
Na sessão estava os auditores Francisco Antunes Maciel Mussnich, que foi o relator do processo, José Mauro Couto, Virgílio Val, Dário Rossine, Otacílio Araújo e Felipe Beviacqu. A sessão foi ministrada pelo presidente do STJD, Rubens Approbato,que acompanhou o pensamento dos colegas, negando o pedido impetrado pelo Treze.
Com a decisão, o time profissional do Treze não participara de competições oficiais este ano, apenas a Copa Paraíba, que garante uma vaga na Copa do Brasil; porém, esse torneio envolve a categoria sub-21.