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Foi acatada pela Superintendência de Trens Urbanos do Recife a recomendação do Ministério Público Federal (MPF), em Pernambuco (PE), a volta do serviço de ouvidoria para os usuários do metrô. A medida busca oferecer soluções para as demandas dos passageiros, aprimorar a prestação do serviço e contribuir para a formulação de políticas públicas.

Segundo o MPF, foi instaurado um procedimento administrativo a fim de apurar possíveis irregularidades relacionadas a abuso de poder por funcionários da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no exercício da função de agentes de segurança metroferroviária. 

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Histórico

De acordo com a Superintendência, o posto de atendimento, onde a ouvidoria do órgão funcionava, na Estação Recife, havia sido desativado por contenção de despesas. Após a recomendação atual do MPF, uma readaptação da estrutura da ouvidoria foi realizada para que o atendimento aos usuários pudesse ser realizado. Além disso, quando o serviço voltar a ser realizado, haverá divulgação por parte da CBTU, através de cartazes, adesivos e placas em todas as estações de metrô do município e nos trens. 

Outras medidas

Mais medidas foram anunciadas: um grupo de trabalho, para desenvolver projeto para instalação de câmeras nas estações de metrô e nos trens, foi formado. A intenção é de que seja realizado procedimento licitatório para aquisição dos equipamentos.

Quanto à segurança, a Superintendência de Trens Urbanos do Recife informou ao MPF que vem atuando com apoio da Polícia Militar, Polícia Civil, Dircon, entre outros órgãos, em ocorrências na área de segurança pública. 

Funcionamento da ouvidoria

Os passageiros que desejarem realizar denúncias, críticas ou sugestões ao órgão responsável pelo metrô do Recife podem fazer pelo email ouvidoria@metrorec.com.br, pelo telefone (81) 2102-8580 ou presencialmente na sede da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), localizada na rua José Natário, nº 478, no bairro de Areias, no Recife, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) recomendou à Superintendência de Trens Urbanos que seja disponibilizado o serviço de ouvidoria nas estações de metrô da capital pernambucana com maior movimentação de usuário. A função da ouvidoria seria buscar soluções para as demandas dos passageiros, além de aprimorar a prestação do serviço e contribuir para a formulação de políticas públicas.

Segundo o MPF-PE, a recomendação é fruto de procedimento administrativo instaurado para apurar possíveis irregularidades relacionadas a abuso de poder por funcionários da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), na função de agentes de segurança metroferroviária. 

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Na recomendação, o MPF pede que o posto avançado da ouvidoria da Estação Recife seja reativado em até um ano – o mesmo vale para a instalação de postos de ouvidoria nas cinco estações com maior quantidade de passageiros. A Superintendência terá que disponibilizar funcionários para atender diretamente o público ou fornecer site próprio para a ouvidoria. O serviço de ouvidoria também terá que ser divulgado através de adesivos e placas informativas em todas as estações de metrô e nos trens.

A cada seis meses, a Superintendência também deverá fazer pesquisas sobre a instauração de inquéritos policiais e processos judiciais contra agentes de segurança metroferroviária por práticas abusivas. Segundo o MPF, caso sejam encontradas irregularidades, a determinação é que seja instaurado imediatamente um processo administrativo para aplicação de punições. A Superintendência de Trens Urbanos do Recife também deverá informar ao MPF sobre a instauração de processos administrativos para apurar a prática de eventuais condutas abusivas cometidas por seus funcionários.

A Superintendência de Trens Urbanos do Recife tem um prazo de dez dias, a contar do recebimento do documento, para informar se vai acatar  a recomendação. Em caso de omissão, o MPF poderá adotar medidas administrativas e judiciais cabíves. 

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