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Cerca de 3.500 trabalhadores trabalham em situação irregular em bares e lanchonetes nas instalações olímpicas do Rio de Janeiro, segundo o Ministério do Trabalho. Auditores fiscais constataram irregularidades na contratação de trabalhadores e as empresas envolvidas foram convocadas para adequação de procedimentos e poderão ser autuadas.

A ação fiscal foi realizada na segunda-feira (8) e terça-feira (9), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT). Os fiscais constataram que os empregados exerciam jornadas de trabalho sem controle efetivo de duração e recebiam alimentação inadequada, como sanduíches e salgadinhos. Em algumas instalações, os trabalhadores não tinham assentos para descanso e em trabalhavam em quiosques sem cobertura. Na hora do almoço, tinham que sentar no chão para fazer refeições.

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As empresas responsáveis pelos trabalhadores foram convocadas para prestar esclarecimentos em reuniões e assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). Até o momento, não nenhum auto de infração foi lavrado. As empresas terão que cumprir as medidas estabelecidas e as recomendações também serão encaminhadas ao Comitê Rio 2016.

Entre as recomendações, estão a garantia do acesso de trabalhadores a refeitório, instalação de água em local de fácil acesso, fornecimento de alimentação saudável e adequada no mínimo duas vezes por dia, para jornadas de oito horas e assentos para descanso em locais que possam ser utilizados por todos os trabalhadores durante as pausas.

O Ministério do Trabalho tem sete equipes de Auditores-Fiscais do Trabalho em atuação durante o megaevento. Até o fechamento desta reportagem, o Comitê Olímpico Rio 2016 não havia se pronunciado a respeito.

 

O Ministério do Trabalho resgatou 17 trabalhadores em situação análoga à escravidão no Rock in Rio. Segundo o órgão, os empregados foram contratados em São Paulo e no Rio para atuar como ambulantes da empresa "Batata no Cone". Recebiam dois reais por produto vendido no evento sem remuneração complementar.

De acordo com os depoimentos colhidos, várias situações indicaram situação análoga à escravidão. Os trabalhadores pagaram pelas passagens e atestados médicos e tiveram documentos retidos pela empresa. Não foi servida alimentação para eles e a jornada de trabalho era exaustiva. Alguns deles iriam pagar R$ 400 para trabalharem no Rock in Rio.

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O ministério afirmou que os auditores fiscais constataram falta de camas e condições adequadas de higiene em um dos alojamentos. A ação contou com a participação do Ministério Público do Trabalho.

Nesta segunda-feira, 28, será feita a rescisão dos contratos de trabalho e o pagamento de verbas indenizatórias, além da entrega das guias do seguro-desemprego.

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