Contratações irregulares de atrações artísticas para festas realizadas no período de 2008 e 2009, no município de Tuparatema, Sertão pernambucano, foram alvo de investigação do Ministério Público Federal. Com base na apuração, as empresas Manuca Produções, Realizar Produções de Eventos e Shows, Centro de Serviços e Capacitação de Pernambuco (Cescape) e Boraver Produções e Eventos foram contratadas pela prefeitura por meio de 'indevido procedimento de inexigibilidade de licitação', pois infligiram a exclusividade exigida pela Lei de Licitações.

As irregularidades envolvem uso indevido de verba do Ministério do Turismo, que variam de R$105 mil a R$210 mil. Com base nas denúncias, o MPF pede a condenação do ex-prefeito Domingos Sávio Torres e dos representantes das empresas que executaram os shows da Festa Junina 2008, Festejos de Réveillon 2008, Tupã Folia 2009, Revivendo o São João 2009.

De acordo com o processo, os réus causaram dano erário e violaram os princípios da Administração Pública. Se condenados pela Justiça Federal, os acusados terão que ressarcir os valores integrais, com juros e correção monetária, além de perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público, bem como de receber benefícios e incentivos fiscais ou creditícios por até cinco anos.