Tópicos | Vara da Infância e Juventude

Uma recém-nascida foi encontrada, com vida, dentro de uma caçamba de lixo na cidade de Teresópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro. O caso, que aconteceu na noite da última quinta-feira (2), está sendo acompanhado pela Polícia Civil, que tenta identificar a mãe biológica da criança.

De acordo com o registro de ocorrência, um homem que passava pelo local "ouviu um choro parecido com o de uma criança em uma sacola de lixo" e, quando foi verificar, encontrou a bebê, que ainda estava com o cordão umbilical. O rapaz, identificado como Maxwel da Silva Pena, pediu ajuda aos moradores da rua que ligaram para a polícia. O resgate foi realizado pelo Corpo de Bombeiros.

##RECOMENDA##

O caso já está sendo investigado pela 110ª Delegacia de Teresópolis, que irá apurar as circunstâncias dos fatos. A criança está sendo acompanhada pelo Conselho Tutelar da região e pela Vara da Infância e Juventude.

Segundo o Hospital das Clínicas do município, unidade onde a recém-nascida recebe os cuidados médicos, a bebê encontra-se com um quadro de saúde estável. "O Hospital das Clínicas de Teresópolis Costantino Ottaviano (HCTCO) informa que, na noite do dia 2/11/2023, por volta das 22h, deu entrada nesta unidade uma criança recém-nascida, trazida pela ambulância do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, com relato de ter sido encontrada em lixeira, dentro de um saco plástico, no bairro de Araras. Cabe informar que, no momento, a criança encontra-se internada, estável e segue aos cuidados da equipe multiprofissional."

 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitou a retomada das atividades presenciais nas escolas municipais de Paulista, Região Metropolitana do Recife. O pedido foi acatado, na última quinta-feira (17), pela Vara da Infância e Juventude do município. Logo, as instituições de ensino devem iniciar as aulas presenciais em um prazo de 10 dias.

Na liminar, o MPPE pede para que a gestão municipal realize " ampliações, adequações, seja por reformas ou por disponibilização de mais imóveis (devidamente adequados à finalidade educacional) para fins de adequação da quantidade de alunos por turma, para fins de cumprir o distanciamento mínimo preconizado".

##RECOMENDA##

Além disso, o ministério público do Estado solicita o procedimento de avaliação diagnóstica, com o objetivo de construir ações para a recuperação e reensino, como também, observar "os protocolos sanitários estabelecidos pela Secretaria Estadual de Saúde aplicáveis ao retorno das atividades presenciais em todas as unidades de ensino da Rede Municipal, procedendo às adequações necessárias para o recebimento dos alunos em aulas presenciais, disponibilizando, dentre outros, material de higienização adequado à rede pública de ensino".

O LeiaJá entrou em contato com a Prefeitura de Paulista, que afirmou que o retorno ainda não está definido. De acordo com a assessoria, o Governo do Estado já pronunciou, no entanto, a questão não está acertada. "O município do Paulista, através da Secretaria de Educação, está fazendo uma série de reuniões com o colegiado da secretaria, sindicato e conselho para formalizar a decisão", disse a comunicação à reportagem.

O Recém-nascido encontrado no cemitério de Campina Grande no último sábado (22) saiu da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal do Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea) nesta terça-feira (25) e deve ser encaminhado para uma instituição de acolhimento após receber alta, onde irá aguardar o processo de adoção. A criança recebeu, dos funcionários do Instituto de Saúde Elpídio Almeida, o nome de Davi, por já ter enfrentado um "gigante" assim que nasceu.

Segundo o juiz auxiliar da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, Hugo Zaher, a guia de acolhimento para a transferência do bebê já está sendo preparada. E após o processo de tentar identificar os pais, a criança será encaminhada para a família que estiver na fila de adoção. O juiz destaca que o bebê deve ser adotado por uma família que já esteja habilitada na lista de adoção, que é nacional, mas privilegia candidatos que morem na região onde o bebê está.

##RECOMENDA##

O menino foi encontrado no Cemitério São José, no bairro José Pinheiro, dentro de um saco de lixo, por pessoas que passavam pelo local e chamaram o Corpo de Bombeiros. Foi encaminhado para o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea) e os médicos constataram que a criança ainda estava com restos de placenta e hiportemia.

A Vara da Infância e da Juventude restringiu a presença de menores de 18 anos na manifestação programada para São José do Rio Preto. A decisão do juiz Evandro Pelarin, expedida na noite desta sexta-feira (10), permite a participação de menores nos protestos da cidade do interior paulista somente se estiverem acompanhados dos pais ou responsáveis legais.

A decisão atende representação da Polícia Militar, cujo objetivo é "assegurar a proteção física e psicológica dos menores ante aos riscos que correrão". Para a PM, podem ocorrer distúrbios, "obrigando" a corporação a fazer uso de armas e munição "de contenção". A medida já fora adotada no ato de 15 de março. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

##RECOMENDA##

Um mutirão de audiências de conciliação voltado para a reavaliação de medidas socioeducativas, cumpridas por menores de idade em regime de liberdade assistida, foi iniciado nessa segunda-feira (27), pela Vara da Infância e Juventude de Jaboatão dos Guararapes.

Mais de 50 processos foram selecionados para as audiências, que têm periodicidade semestral, por conta da Lei do Sinase. O mutirão será coordenado pela juíza Dulceana Oliveira, com apoio dos promotores de Justiça Maxwell Vignoli e Maria de Fátima Ferreira, e da defensora pública Nilda Vaz. Além da parceria do Ministério Público e da Defensoria Pública estadual, o Judiciário também conta com a atuação do Município de Jaboatão, através das unidades executoras das medidas socieducativas e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social da Infância e Juventude (Creas) de Jaboatão. 

##RECOMENDA##

De acordo com a coordenadora do Grupo de Estudos de Medidas Socioeducativas de Jaboatão, Lailma Sheyla, o município acompanha 158 adolescentes que cometeram infrações. Destes, 107 estão sob liberdade assistida, cada um sendo vistoriado através de um plano individual. O mutirão que ocorre também nesta terça-feira (28), será retomado nos dias 3, 4 e 5 de junho, sempre iniciando às 9h, no Fórum Henrique Capitulino.

Com informações da assessoria

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando