Falhas no projeto de engenharia e demora em obter licenciamento ambiental são as principais causas de paralisações em obras públicas, segundo o deputado Zé Silva (SOLIDARIEDADE-MG). Ele lançou nesta terça-feira (15) o livro “Obras Paradas: Entrave para o Desenvolvimento do Brasil”, no qual apresenta os resultados de seu trabalho como relator da Comissão Externa das Obras Inacabadas.
Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), em 2018 foram identificadas 14.403 obras paradas em todo o País. Nelas já foram gastos R$ 70 bilhões, mas ainda seriam necessários mais R$ 40 bilhões para finalizá-las. Todo o Orçamento de Infraestrutura para este ano é de R$ 24 bilhões; em 2020 serão apenas R$ 19 bilhões.
##RECOMENDA##“Ninguém sabia quantas obras paradas existiam no Brasil quando começamos a comissão externa em 2016”, observou Zé Silva. Diferentes estimativas foram dadas ao longo do trabalho da comissão. “Falou-se em 2 mil, 7 mil e depois 14,4 mil. Mas trata-se de uma estimativa [do TCU]", disse.
A "mais vergonhosa"
A obra parada mais vergonhosa, segundo o relator, é a usina atômica de Angra 3, iniciada em 1984. A obra ficou parada por 25 anos. “Para manter o reator da usina são necessários R$ 40 milhões por ano.”
O deputado também cita a transposição do rio São Francisco, idealizada pelo imperador d. Pedro 2º no século 19 e iniciada em 2007. “A transposição era estimada em R$ 4,8 bilhões. Já gastaram R$ 11,8 bilhões e não acabou”, disse.
O livro dedica um capítulo às obras da Copa do Mundo de 2014. Dos 12 estádios da Copa do Mundo, só o do Rio de Janeiro foi concluído. “O governo de Mato Grosso do Sul gasta R$ 6 milhões para manter a Arena Pantanal parada. Na Arena Manaus, o gasto de manutenção é de R$ 1,5 milhão por ano”, destaca Zé Silva.
Mas a obra inacabada mais cara, segundo Zé Silva, é a do VLT de Cuiabá (MT), prometido como legado da Copa de 2014, que já gastou R$ 1,06 bilhão.
Propostas
Presente no lançamento do livro, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), José Carlos Martins, cobrou medidas legislativas para retomar as obras paradas. Ele prevê a criação de 400 mil empregos diretos quando as obras forem reativadas.
Com base no trabalho da comissão externa, o deputado Zé Silva apresentou quatro propostas:
- Projeto de Lei 5664/16, que cria o Sistema de Obras Públicas para cadastrar todas as obras custeadas com recursos federais, como meio de melhorar o acompanhamento e monitoramento.
- Projeto de Lei Complementar 547/18, que busca assegurar a adequação entre planejado e orçado na execução de obras e serviços de engenharia
- Projeto de Lei 10.955/18, que obriga o poder público a colocar placas informativas em obras públicas que estejam paradas há mais de 90 dias, com a data em que o empreendimento foi paralilsado e os motivos
- Projeto de Lei 10.956/18, que cria penalidade administrativa por descumprimento do fluxo orçamentário-financeiro destinado a obras públicas.
Diligência no Ceará
No lançamento do livro, a coordenadora da comissão externa, deputada Flávia Morais (PDT-GO), anunciou que nesta sexta-feira os deputados vão visitar obras inacabadas na rodovia BR-222, no Ceará, nos municípios de Umirim, São Luius do Curu e Tianguá. “Em um momento de crise econômica, ninguém no Brasil quer ver dinheiro público jogado fora”, destacou a deputada.
*Da Agência Câmara Notícias
