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Com a popularidade em baixa e diante da conflagração de sua base de sustentação no Legislativo, a presidente Dilma Rousseff retorna nesta quarta-feira (18) da Base Naval de Aratu, na Bahia - onde passou o feriado de carnaval -, em busca de uma estratégia para tentar reverter a agenda negativa que ameaça ser agravada com novas derrotas políticas nos próximos dias.

O primeiro embate do Palácio do Planalto deve ocorrer na próxima terça-feira (24) quando deputados e senadores se reúnem em sessão do Congresso. Na pauta, está prevista a análise de vetos presidenciais e a votação do Orçamento de 2015. Dos vetos, o que de fato acende o alerta no governo é o que reajusta em 6,5% a tabela do Imposto de Renda para a pessoa física. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou na semana passada, após reunião com sindicalistas, que esse veto seria apreciado nessa sessão.

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O índice foi aprovado por deputados e referendado por senadores em dezembro, menos de dois meses após Dilma conquistar a reeleição, derrotando o candidato do PSDB, Aécio Neves, no 2 º turno da eleição presidencial. A aprovação do reajuste da tabela do imposto foi um sinal de descontentamento da base aliada com os rumos que a montagem da equipe do segundo mandato tomava.

Preocupado com o impacto nas contas públicas que o índice vai acarretar em um ano de ajuste fiscal, o Palácio do Planalto trabalha para evitar a anulação do veto em troca de uma correção menor, de 4,5%. Mas mesmo os aliados da petista são céticos em relação à possibilidade de sucesso.

Até lá, há duas estratégias em curso. A primeira é que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre de fato em campo em Brasília para liderar a rearticulação da base aliada. Na agenda, encontros com integrantes do PT e do PMDB. Sua ida a Brasília estava prevista para a quinta-feira, 19, mas ainda não estava confirmada.

Uma segunda estratégia é apostar no adiamento da sessão, contando, para tanto, com o apoio da própria base. Isso porque o relator do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), deu prazo até segunda-feira, 23, para que novos parlamentares apresentassem suas emendas individuais. O prazo pode inviabilizar no dia seguinte a votação da lei orçamentária, o que demandaria o adiamento da sessão.

Em outra frente, a presidente precisa acelerar as negociações com o Congresso para evitar o "afrouxamento" do pacote da equipe econômica que endureceu o acesso a benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego e o abono salarial. Aliados, inclusive do PT, apresentaram centenas de emendas às duas medidas provisórias que tratam do tema propondo alterações menos duras.

Também na terça, os líderes da base na Câmara se reúnem em almoço com os ministros Nelson Barbosa (Planejamento), Pepe Vargas (Relações Institucionais), Miguel Rossetto (Secretaria-Geral), Manoel Dias (Trabalho) e Carlos Gabas (Previdência). No encontro, eles argumentarão que a essência do pacote é corrigir distorções e preservar benefícios sociais, mas internamente o governo já admite ceder em alguns pontos, como o tempo de carência exigido para o pagamento do seguro-desemprego.

Diálogo

Diante da crise política que se instalou em Brasília, com a base "rachada" e o PT isolado de postos estratégicos na Câmara, Dilma quer sinalizar mais uma vez que está disposta ao diálogo. O líder do governo na Casa, deputado José Guimarães (PT-CE), procurou as lideranças partidárias nos últimos dias para comunicar que a presidente pretende realizar encontros mensais com eles.

O aceno, no entanto, é visto com ressalvas no Congresso, já que a petista prometeu estabelecer um calendário regular de encontros com os parlamentares em ocasiões anteriores, mas abandonou a ideia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira, 13, durante um café da manhã com jornalistas, que não pretende "neste momento" mudar as alíquotas do Imposto de Renda. Atualmente, a tabela do IR acumula, desde 1996, defasagem de 64,3%. Apesar do Senado ter aprovado reajuste de 6,5% para 2015, o governo tem defendido correção de 4,5%.

Questionado sobre as políticas de combate à inflação, Levy afirmou que há tentação de jogar para a política monetária todo o esforço em relação ao combate à inflação e defendeu que o mix de política fiscal e monetária é muito importante nesse processo. "Há disposição de a política fiscal ajudar (a política monetária)", disse. O ministro argumentou que, se o governo gasta muito, "fica pesado" para o Banco Central fazer tudo sozinho.

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Levy defendeu, ainda, que a política fiscal ajuda tanto nos juros como na questão da competitividade. "Nossa disposição é cada um no seu papel, mas ter coordenação em que o trabalho de um ajuda o do outro", concluiu. Sobre possíveis reajustes dos combustíveis, o ministro afirmou que a Petrobrás vai, "cada vez mais", tomar decisões de preço segundo a avaliação empresarial dela. "Crescentemente a Petrobrás fará suas decisões como uma empresa", disse.

Nos últimos anos, o governo tem interferido nas decisões de reajuste da empresa de modo que as decisões não causassem pressão inflacionárias. A respeito disso, Levy respondeu que a Petrobrás é, "antes de tudo", uma empresa. O ministro afirmou que não está discutindo ida para a presidência do Conselho de Administração da Petrobrás e disse que os conselheiros continuam trabalhando. "Não estou ciente de convocação para assembleia", concluiu.

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, o reajuste do Imposto de Renda para a Pessoa Física (IRPF) com base no teto da meta da inflação e ajudou a aprovar uma correção de 6,5% na tabela para o ano que vem. A medida havia passado horas antes pela Câmara e agora segue para a sanção presidencial.

Uma emenda com esse teor foi incluída na Medida Provisória 656, que, entre outros temas, prorroga incentivos tributários para alguns setores e cria as Letras Imobiliárias Garantidas (LIG). O Palácio do Planalto defendia uma correção menor, de 4,5%, ou o centro da meta da inflação. Uma Medida Provisória com essa redação chegou a ser editada pela presidente Dilma Rousseff neste ano, mas um embate entre base e oposição fez com que a MP perdesse a validade.

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Apesar de ter passado com mais dificuldade pela Câmara, onde o governo escalou deputados para argumentarem contra a matéria, a MP 656 passou pelo Senado apenas com uma votação simbólica, sem grandes discussões.

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