Gustavo Krause

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Livre Pensar

Perfil: Professor Titular da Cadeira de Legislação Tributaria, é ex-ministro de Estado do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, no Governo Fernando Henrique, e da fazenda no Governo Itamar Franco, além de já ter ocupado diversos cargos públicos em Pernambuco, onde já foi prefeito da Capital e Governador do Estado.

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Por que as nações fracassam

Gustavo Krause, | qui, 25/07/2013 - 09:48
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Foram quinze anos de pesquisa, troca de experiências e saberes; foram quinze anos de estudos, mobilização de instituições sérias e respeitáveis mestres das ciências sociais para que o trabalho incansável do Professor de Economia do MIT, Daron Acemoglu e do Professor de Administração Pública de Universidade de Harvard, James Robinson, fizesse chegar ao público o livro Porque as nações fracassam. As origens do poder, da prosperidade e da pobreza, editora Elsevier, 2012.

No percurso de 357 páginas, apoiadas em centenas de ensaios, fontes bibliográficas e outro tanto de referências, os autores tratam de um tema antigo, recorrente e que mereceu diversificada construção teórica de Montesquieu, Adam Smith, Max Weber, Jared Diamond, buscando a causalidade da pobreza e da riqueza das nações, ora no clima, na cultura, na geografia e no peso das instituições o que  assegurou, em 1993, o prêmio Nobel de economia a Douglass North.

De fato, a complexidade do assunto levou os autores a um impressionante percurso. Visitaram todos os continentes; mergulharam no passado remoto e recente das nações; analisaram contingências, lideranças, evoluções, involuções e revoluções que influenciaram transformações, tudo culminando com uma tese simples.

A tese afirma o seguinte: nações que têm instituições políticas e econômicas inclusivas funcionam e prosperam; as que têm instituições políticas e econômicas extrativistas estão condenadas à pobreza, embora ressalvem que “Nenhum país está condenado a ser pobre para sempre”.

Ao definir o que venham a ser as mencionadas instituições, não hesitam em afirmar o primado da política sobre a economia a despeito da sinergia virtuosa que produzem e se fortalecem numa relação simbiótica.

Inclusivas são Instituições políticas alicerçadas na estabilidade política, na boa qualidade da democracia, da educação e na “destruição criativa” da inovação tecnológica de modo a alimentar e retroalimentar-se de instituições econômicas inclusivas que propiciem ambiente de segurança jurídica, disseminação de oportunidades e incentivos ao empreendedorismo.

Em oposição, as instituições extrativistas beneficiam a concentração de poder na mão de poucos e carregam o vício da “lei férrea das oligarquias” que perpetuam o statu quo apesar das mudanças que se esgotam na troca de aparências.

No esforço de demonstração da tese, a comparação das localidades gêmeas, a Nogale americana e a Nogale mexicana, Coréia do Norte e Coréia do Sul, acrescida do exemplo de Botsuana, permite uma compreensão mais rápida do objetivo da obra. Repito, a tese é simples. Nem por isto, admite uma visão simplista do mundo que é muito mais complicado do que atraentes teorias. Construir ou reformar, manter e solidificar instituições é obra de séculos e legado de gerações. Organismos vivos, as instituições merecem cuidados especiais e permanentes. Sua longevidade depende da força das virtudes cívicas; sua destruição, um estalo de insensatez.

A esta altura, cabe a pergunta: o que o livro e a tese nele contida têm a ver com o Brasil.

Com efeito, os países emergentes, China, Índia e Brasil, não passam em branco no olhar dos autores que se declaram realistas. Constatam. Não fazem profecia. E eis o que dizem sobre o Brasil: “O empoderamento das camadas mais populares assegurou que a transição para a democracia correspondesse a um movimento em direção a instituições políticas inclusivas – constituindo-se, portanto, em elemento central na emergência de um governo comprometido com a prestação de serviços públicos, expansão educacional e condições de fato igualitárias” (p.355).

Em entrevista na edição de 09 de junho de 2010 da revista Veja, antes do lançamento do livro, Acemoglu afirmou: “O Brasil estagnou. Hoje a economia não é rósea, mas é mais competitiva, mais dinâmica. Continuar? Ou os dinossauros vão parar outra vez? Essa é questão-chave”.

Em entrevista em 30/03/2012 na revista Época, o livro já lançado nos Estados Unidos, Acemoglu confirma sua visão positiva do Brasil, mas repete a advertência anterior sob outro argumento: “Não podemos prever o futuro. O Brasil está no rumo correto. O poder agora está muito mais bem distribuído, mas quem garante possa haver um processo de reversão por alguma contingência? A política é um negócio muito complicado. É difícil projetar quem consegue monopolizar o poder político ou usá-lo de maneira incorreta”.

A contingência é o estrondo das ruas. O desafio é o que fazer com ele.

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