Projeto que proibir “suspeito” de se aproximar de criança
A matéria pretende evitar a aproximação de pedófilos e traficantes
por Taciana Carvalho | qui, 25/01/2018 - 20:08
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria do senador Paulo Paim (PT), visa combater a pedofilia e traficantes. A proposta 6751/10 tem como objetivo permitir que pais ou detentor da guarda ou posse do menor peça ao juiz que algumas pessoas “suspeitas” sejam proibidas de se aproximar da criança ou adolescentes. O projeto foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família e segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça.
O senador destacou que a matéria pode contribuir na integridade física dos menores os expondo a menos riscos de sofrer assédio por parte de pedófilos e traficantes. A relatora do projeto, deputada Flávia Morais (PDT), ressaltou que caso vire lei é uma forma de evitar a aproximação de “más companhias”.
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A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8069/90). Muitos internautas se mostraram contra a iniciativa. “Não funciona nem as medidas protetivas, quem dirá isso”, destacou um. “Leis desmoralizadas, compradas e vendidas por corruptos”, disse outro cidadão.
