O chamado “distritão” foi aprovado, no fim da noite desta quarta-feira (9), pela comissão especial que analisa a reforma política. A regra vai valer para as eleições de 2018 e 2020. Por esse sistema, serão eleitos os candidatos mais votados para o Legislativo, sem levar em conta os votos recebidos pelo conjunto dos candidatos do partido, como é o sistema proporcional adotado hoje.
A mudança foi aprovada por 17 votos a 15, em destaque do PMDB, com apoio das bancadas do DEM, do PSDB, do PSD e do PP. A ideia é que o voto majoritário ou “distritão” seja um modelo de transição ao distrital misto, que valeria a partir de 2022.
##RECOMENDA##“Nós precisamos de um tempo para montar a distribuição dos distritos no Brasil. E o 'distritão' caminha para esse novo sistema, quebrando com o sistema proporcional que gerou um desgaste enorme até hoje”, disse o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ).
O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) considera a mudança de modelo na votação para o Legislativo essencial. “O modelo atual está esgotado. Não dá pra fingir que está tudo bem e continuar com o sistema atual, vamos de 'distritão' na transição para um sistema misto mais elaborado e transparente a partir de 2022”, afirmou.
Em contrapartida, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) considerou o distritão “um modelo elitista, no qual prepondera a presença individual, quando o Parlamento é, por natureza, coletivo na sua atribuição”. E a deputada Luiza Erundina (Psol-SP) criticou o fato de o distritão não ter sido discutido pela comissão nos últimos oito meses. “Surgiu numa articulação clandestina e vai excluir mulheres, índios e negros da política”, disse.
Pelo parecer do relator da proposta, deputado Vicente Candido (PT-SP), aprovado na comissão, a eleição para o Legislativo será feita pelo sistema misto a partir de 2022. Nesse sistema, metade das cadeiras do Legislativo será preenchida com os candidatos mais votados dos distritos e metade será destinada aos candidatos definidos pelos partidos em listas preordenadas. O Congresso deverá regulamentar a mudança em 2019.
Após a votação deste destaque, o presidente da comissão, deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), adiou a votação dos demais para às 10h desta quinta-feira (10).
*Com a Agência Câmara
