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Há 18 anos, quatro mil pessoas acompanharam os discursos inflamados dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Hugo Chávez por mais de duas horas sob o sol de 35 graus em Ipojuca, na região metropolitana do Recife (PE), para o lançamento daquele que seria o maior investimento da Petrobras em mais de 25 anos: a construção da Refinaria Abreu e Lima.

Após revirarem concreto e posarem para fotos naquela sexta-feira, 16 de dezembro de 2005, o petista e o "amigo irmão", como definiu o ex-presidente venezuelano, selaram o início das obras da refinaria - que se tornaria um dos maiores símbolos do País de mau uso de dinheiro público.

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Lula vai voltar às instalações da refinaria nesta quinta-feira, 18, para visitar as obras de ampliação do complexo petrolífero. O governo federal prevê crescimento de investimentos no setor, conforme o Plano Estratégico da Petrobras, de 2023-2027.

A construção de Abreu e Lima se arrastou por nove anos, de 2005 a 2014 - com um atraso de três anos para o início da operação parcial, antes previsto para 2011. O projeto foi pensado em parceria com a estatal venezuelana PDVSA, em um acordo entre os governos.

Processos

Abreu e Lima foi um dos símbolos das investigações da Operação Lava Jato, que originalmente apurou esquema de desvio de recursos na Petrobras. A obra foi alvo ainda de processos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Tribunal de Contas da União (TCU).

Relatório do TCU apontou indícios de superfaturamento de, pelo menos, R$ 121 milhões na obra e atribuiu ao ex-presidente da Petrobras José Sergio Gabrielli sonegação de documentos. A auditoria levantou suspeitas de superfaturamento em pelo menos quatro contratos da refinaria que somavam R$ 2,7 bilhões.

"Inicialmente previsto para estar concluído em 2011, até hoje o empreendimento não foi completamente terminado e opera com menos da metade da capacidade projetada, já tendo sido reconhecidas perdas no balanço no total de R$ 15,463 bilhões", afirma o relatório do TCU, de 2021.

Propinas

Com um custo inicial de R$ 7,5 bilhões, as obras do empreendimento - tocadas pelas empreiteiras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão - consumiram quase R$ 60 bilhões. O ex-executivo da Odebrecht Márcio Faria da Silva relatou, em delação premiada, que as obras na refinaria teriam rendido R$ 90 milhões em propinas a ex-executivos da estatal ligados ao PP, ao PT e ao PSB.

A delação se desdobrou em apurações na Justiça Eleitoral e na esfera criminal. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa foi condenado a sete anos e meio de prisão por organização criminosa e lavagem de dinheiro desviado das obras de Abreu e Lima. Por uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2018, os trechos da delação referentes a fatos supostamente criminosos ocorridos no âmbito da refinaria foram remetidos para a Justiça de Pernambuco, onde tramitam atualmente.

O capítulo sobre Abreu e Lima abriu as portas do esquema de corrupção e propinas que, segundo Costa, vigorou na Petrobras entre 2003 e 2014. Além de Costa, foram condenados o doleiro Alberto Youssef, peça central da Lava Jato, e outros seis investigados, entre eles o empresário Márcio Bonilho, do Grupo Sanko Sider. Foram fixadas penas que variam entre 11 anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, a quatro anos, cinco meses e dez dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A assessoria de imprensa do Palácio do Planalto informou na manhã desta quinta-feira, 14, que a visita do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, às obras da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, foi cancelada. Ele iria ao local na sexta-feira, 15.

A ida de Lula a Ipojuca, onde fica a refinaria, seria em uma escala feita na capital de Pernambuco, Recife, na ida do presidente a Cuba e aos Estados Unidos.

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Lula sairia da base aérea por poucas horas para visitar a obra e voltaria.

A refinaria foi incluída no novo PAC. As obras haviam sido paralisadas por causa da operação Lava Jato.

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A mais famosa das refinarias colocadas à venda pela Petrobrás é a de Pernambuco. A Refinaria Abreu e Lima, a mais moderna do Brasil, foi um dos principais alvos de investigação da Lava Jato. Seu orçamento inicial de US$ 2,3 bilhões chegou a US$ 18,5 bilhões, em um período de nove anos. A construção da Abreu e Lima (Rnest) foi um projeto idealizado pelo ex-diretor de abastecimento da petroleira, Paulo Roberto Costa, primeiro delator do esquema de corrupção da estatal.

Localizada no Porto de Suape, a 45 quilômetros do Recife, a Rnest tem capacidade para processar 130 mil barris de petróleo por dia, ou 5% da necessidade de derivados do País. Seu principal produto é o diesel com baixo teor de enxofre, combustível hoje importado pelo Brasil.

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Na lista, também está a primeira refinaria construída no País, Landulpho Alves, erguida na Bahia, em 1950. Com a venda da unidade, a Petrobrás praticamente se retira do mercado de refino do Nordeste, apesar de definir a região como um dos mais rápidos crescimento no consumo de combustíveis no País. Fica apenas a pequena refinaria de Clara Camarão (RN).

Na região Sul, a Petrobrás colocou à venda duas refinarias. Uma no Paraná (Presidente Getúlio Vargas/Repar) e outra no Rio Grande do Sul (Alberto Pasqualini/Refap). "O Sul apresenta um dos mercados de derivados de petróleo mais maduros do País, com previsão de crescimento estável da demanda nos próximos anos", afirma a Petrobrás, na propaganda de venda.

A companhia quer ainda, em uma segunda fase sem data marcada, se desfazer de outras quatro refinarias (veja ao lado).

Perspectivas

Na véspera do anúncio, o presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, justificou a venda das refinarias pelo baixo retorno da área em comparação ao da produção de petróleo e gás natural. Além disso, disse que, pelo menos uma das refinarias será vendida até o fim do ano.

Com a estatal porém ficarão as chamadas "joias da coroa": as refinarias localizadas na região Sudeste. Além da maior do País, em Paulínia (SP), que tem capacidade para refinar 434 mil barris por dia, ficaram de fora da venda outras unidades instaladas no Estado: Refinaria Capuava (Recap), em Mauá; Presidente Bernardes, em Cubatão; e a Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos. A Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, também irá permanecer com a companhia.

Em evento realizado ontem na FGV, Roberto Ardenghy, diretor de Relacionamento Institucional da companhia, afirmou que o modelo de vendas pretende evitar a transferência do monopólio para o setor privado. "Seria inadmissível."

Segundo ele, três segmentos deverão se interessar pelos ativos: distribuidoras, operadoras tradicionais de refinaria globais e um segmento novo de prestadoras de serviços.

Também presente no evento da FGV, o ex-ministro de Minas e Energia Fernando Coelho disse que as refinarias da Petrobrás são muito antigas e não devem atrair as grandes petroleiras. "As refinarias valem para a Petrobrás o que não vale para mais ninguém", disse, referindo-se ao valor de venda.

Os petroleiros não gostaram do anúncio. "Dizer que os preços dos derivados vão baixar com a venda das refinarias é mais uma notícia falsa do governo", disse José Maria Rangel, coordenador da Federação Única dos Petroleiros (FUP). "O Castello Branco mente quando usa esse tipo de argumento para defender sua política de esfacelamento da companhia." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

As obras realizadas na Refinaria Abreu e Lima (PE) renderam R$ 90 milhões em propinas a ex-executivos da Petrobras ligados ao PP, PT e PSB. As informações constam da delação do ex-executivo da Odebrecht Márcio Faria da Silva à Procuradoria-Geral da República (PGR). O empreendimento, que não está concluído, foi realizado pela Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa e Queiroz Galvão. Os dois contratos da refinaria assinados em 2009 somaram R$ 4,6 bilhões.

O empresário Aldo Guedes, ligado ao governador Eduardo Campos (morto em 2014 e do PSB), teria recebido R$ 15 milhões; Paulo Roberto Costa, ligado ao PP, R$ 15 milhões; José Janene (ex-deputado do PP, morto em 2010), R$ 15 milhões; Pedro Barusco, ex- gerente da Petrobras ligado ao PT, R$ 30 milhões, e Glauco Lagatti, ex-gerente da refinaria, R$ 15 milhões.

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De acordo com Faria da Silva, em um encontro realizado em São Paulo, Guedes disse ser "o único representante do governador Eduardo Campos" e, em nome dele, pediu uma contribuição de 2% do valor global dos dois contratos, correspondente a R$ 90 milhões. Faria da Silva, para "manter uma boa relação", aceitou pagar R$ 15 milhões - metade seria paga pela Odebrecht, metade pela OAS. "É o que nós temos", disse.

Embora insatisfeito, o empresário aceitou o valor menor do que o solicitado. "Ele (Aldo Guedes) disse que o governo de Pernambuco iria dar apoio incondicional a nós na condução do contrato, com ênfase muito forte nas relações sindicais, uma vez que iríamos ter 50 mil pessoas de todas as contratistas lá na obra", afirmou o delator.

Um segundo beneficiário, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, pediu 1% do valor da obra, o que chegaria a R$ 45 milhões. A Odebrecht disse que o consórcio pagaria, no máximo, R$ 30 milhões ao PP, partido ao qual o ex-executivo era ligado. O ex-diretor, no entanto, combinou com Faria da Silva que a Odebrecht pagaria, no máximo, R$ 15 milhões a Janene, que seria o terceiro beneficiário do total de R$ 90 milhões em propinas. Os outros R$ 15 milhões ficariam com o próprio Costa, mas sem Janene saber.

"Primeiro vieram falar em 1%, R$ 45 milhões, totalmente fora de propósito. Eu falei que não ia ser isso, não 1%, mas sim um valor fixo, de R$ 30 milhões. E dos R$ 30 milhões, eu iria dizer que seriam só R$ 15 milhões, porque o Paulo também queria R$ 15 milhões para ele", afirmou o delator. A Odebrecht, segundo Faria da Silva, ficou responsável por pagar Costa e, a OAS, a Janene.

Outros R$ 30 milhões foram pagos a Barusco, subordinado ao ex-diretor Renato Duque, uma indicação política do PT. "Não sei quem pagou quem (Odebrecht ou OAS), mas com certeza foi dividido."

Gerente das obras na refinaria, Glauco Legatti recebeu R$ 15 milhões. "Glauco era talvez a figura mais importante dentro do projeto. Prometeu ajuda, rapidez, celeridade nas aprovações dos nossos direitos, o que infelizmente não ocorreu", relatou Faria da Silva.

Com custo inicial de R$ 7,5 bilhões, as obras da refinaria já consumiram R$ 58,6 bilhões.

Procuradas, as defesas de Aldo Guedes e dos três partidos citados não foram localizadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Refinaria Abreu e Lima (RNEST), da Petrobras, bateu o terceiro recorde mensal consecutivo de processamento, com carga média em julho de 2016 de 99,18 mil barris de petróleo por dia (bpd), 2,3% maior que o obtido em junho, de 96,96 mil bpd. No total, foram processados 3,07 milhões de barris, carga 4,6% superior ao recorde de maio de 2016 (2,94 milhões de barris). Localizada em Ipojuca, Pernambuco, a refinaria faz parte do Complexo Industrial Portuário de Suape.

Em julho, a produção de derivados também foi recorde, conforme anunciado pela Petrobras, em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com produção de 373,57 mil m3, a maior do país de Diesel S-10, correspondendo a 32% da produção nacional deste derivado, e 1,7% superior ao anterior ao recorde anterior, em março, de 367,39 mil m3). A nafta petroquímica teve um acréscimo de 1,6%, com o total de 46,64 mil toneladas.

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Segundo o comunicado da Petrobras, mudanças operacionais e modificações de projeto vêm aumentando a rentabilidade do parque de refino da Petrobras no Brasil, com a geração de uma receita adicional de US$ 355 milhões até 2015, ganho acumulado estimado de US$ 572 milhões até o final de 2016 e de US$ 759 milhões até 2019.

"As iniciativas são vinculadas ao Programa de Produção de Médios e Gasolina (Promega) e têm como premissas a disciplina de capital, o foco em rentabilidade e o reforço na gestão de desempenho", informou a estatal petroleira.

A Superintendência de Refino e Processamento de Gás Natural, vinculada à Agência Nacional do Petróleo (ANP) autorizou a etapa de construção para a ampliação de capacidade da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, de 200 mil para 230 mil barris por dia (bpd) de petróleo.

Segundo ato publicado hoje no Diário Oficial da União, fica autorizada também a construção das unidades intermediárias, unidades de tratamento, sistemas auxiliares, interligações com terminais, portos, clientes e empresas distribuidoras, bem como da tancagem de petróleo, intermediários e derivados. A autorização, porém, não desobriga a Refinaria a solicitar à ANP autorização para operação das unidades e instalações mencionadas.

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