O Programa Farmácia Popular pode ser paralisado por falta de dinheiro, segundo alerta feito pelo Ministério da Saúde e obtido pelo jornal O Globo. A pasta pede a liberação de mais recursos ao Ministério da Economia para que o programa seja mantido.
Criado em 2004, o Farmácia Popular funciona por meio do credenciamento de farmácias e drogarias comerciais. São oferecidos medicamentos gratuitos ou até com 90% de desconto para hipertensão, diabetes, asma, dislipidemia (colesterol alto), rinite, Parkinson, osteoporose e glaucoma. O programa também oferece anticoncepcionais e fraldas geriátricas.
##RECOMENDA##O orçamento previsto para o programa no sistema de copagamento é de R$ 429,9 milhões. No sistema de gratuidade, o orçamento total é de R$ 2 bilhões.
A previsão de orçamento total da Saúde para este ano é de R$ 136,7 bilhões, sendo a maior parte despesas obrigatórias, que não podem ser cortadas. O Farmácia Popular é classificado como despesa não obrigatória - ou discricionária.
O Congresso Nacional ainda não aprovou o Orçamento de 2021. Por conta disso, o Ministério da Economia tem reduzido a liberação de verba para despesas discricionárias.
Segundo o Ministério da Saúde, a pasta só pode usar R$ 12 milhões por mês para as despesas não obrigatórias. No documento assinado na última segunda-feira (22), a pasta ressalta que só o Farmácia Popular e o programa Academias de Saúde custam juntos R$ 39,9 milhões mensais.
"O limite mensal do Ministério da Saúde para movimentação e empenho foi estabelecido em R$ 12.551.403. Esse valor inviabiliza o pagamento de despesas discricionárias regulares desta pasta como, por exemplo, o Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema Co-pagamento e transferências fundo a fundo para manutenção das Academias de Saúde", assinalou o secretário-executivo do ministério, Élcio Franco, no ofício obtido pelo O Globo.
O Academia da Saúde, lançado em 2011, disponibiliza espaços públicos com infraestrutura, equipamentos e profissionais para a prática de atividades físicas.
Franco pede ao Ministério da Economia uma "expansão emergencial" do limite de despesas discricionárias da Saúde para R$ 18,8 mensais. "Informo, ainda, que mesmo o limite mensal de R$ 18,8 milhões é insuficiente para atendimento integral das despesas discricionárias não computadas para a aplicação mínima constitucional desta pasta, razão pela qual também solicito elevação do valor mensal para R$ 43,7 milhões, assim que aprovada a lei orçamentária para 2021", diz.
