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A Justiça do Distrito Federal condenou uma agência de turismo a indenizar uma família que contratou uma viagem para esquiar nos Alpes italianos, mas não encontrou neve. A agência Club Med Brasil deverá pagar R$ 32 mil. As informações são do G1.

O valor da indenização inclui metade do valor do pacote, cerca de R$ 15,7 mil, mais R$ 16 mil por danos morais. A família não conseguiu o valor que havia pedido, de R$ 138.567,33. O pacote de viagens contemplava o casal, cinco filhos e uma cuidadora.

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A viagem durou oito dias. A família afirmou à Justiça que chegou a ligar para o resort reservado após ouvir notícias de que o volume de neve da temporada estava abaixo do normal, na tentativa de evitar prejuízos à 'tradicional e anual viagem de esqui em família'.

A equipe do hotel teria negado a falta de neve, ressaltando que poucas pistas de esqui estavam fechadas por esse motivo. Ao chegar à Itália, entretanto, a família não encontrou pistas aptas a receber o esporte.

Na Justiça, a agência alegou que a ausência de neve era algo além do controle da empresa. Na primeira instância, a 4ª Vara Cível de Brasília negou o pedido da família. Após recurso, a sentença foi modificada. O relator do recurso, desembargador Silva Lemos escreveu:

"[...] Em se tratando de um pacote para hospedagem em um resort, no qual o voucher de hospedagem apresenta as orientações para o esqui de forma pormenorizada, a ausência de neve para a prática desse esporte não nos parece ser causa que caracteriza caso fortuito ou força maior com o condão de eximir a responsabilidade da empresa contratada". Ainda cabe recurso da agência.

Claudete do Nascimento Bandeira foi presa por tráfico internacional de mulheres para exploração sexual, em Olinda, Região Metropolitana do Recife (RMR), nessa quinta-feira (25) pela Polícia Federal (PF). Após investigações que começaram em 2004, a PF confirmou que a mulher, dona de uma empresa de turismo, era a agenciadora e a encarregada de organizar todo o procedimento para as vítimas no exterior.

Em sua agência foram encontrados vários currículos femininos, mensagem de correio eletrônico relativos a reservas de passagens em nome de mulheres e mensagem de correio eletrônico referente à negociação financeira. Também foi constatado que tais mulheres sofreram assédio para se prostituir no exterior. As “candidatas” listadas eram pessoas com baixo grau de instrução e sem experiência no ramo de turismo.

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As investigações foram iniciadas quando uma vítima de aliciamento, contou à polícia sobre o esquema. Segundo relatou, a acusada, juntamente com seus filhos, teriam promovido a viagem de uma mulher para Madrid, na Espanha e essa estaria trabalhando em um cassino como prostituta. Quando a vítima foi recrutada, no entanto, foi lhe informado que ela trabalharia como babá.

Claudete foi condenada a cinco anos e dois meses de reclusão em regime semi-aberto e foi encaminhada para Colônia Penal Feminina em Recife/PE, onde ficará à disposição da Justiça Federal. 

Segue abaixo orientações da Polícia Federal para que as mulheres não corram o risco de serem aliciadas:

•Verifique a idoneidade da pessoa ou da empresa que contratou os seus serviços para viajar e também daquelas que receberão você no exterior; 

•Investigue o nome, endereço e telefone do lugar do seu novo emprego. Se for possível, telefone antes e converse com a pessoa que ofereceu o emprego.  A maioria dos empregadores sérios realizam contratos de trabalho antes da viagem;

•Consulte informações na Embaixada do país se possui alguma referência sobre o lugar ou empresa onde você vai trabalhar;

•Consulte também o Ministério das Relações Exteriores ou do Trabalho em Brasília acerca das referências sobre a empresa que lhe contratou; 

•Antes de viajar informe a sua família como ela poderá manter contato com você;

•Não entregue os seus documentos a ninguém para que os guardem. Além disso, leve com você uma fotocópia deles;

Com informações da assessoria

 

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