O Dia Nacional de Combate é celebrado todo dia 29 de agosto, e a cidade de São Paulo fiscaliza o cumprimento da Lei Antifumo, que completou 8 anos com 99,7% de adesão nos estabelecimentos vistoriados no Estado desde agosto de 2009.
Segundo a Secretaria de Saúde, foram realizadas mais de 1,7 milhão de inspeções. Nelas, foram aplicadas 3.854 multas em estabelecimentos comerciais, que combate o tabagismo passivo.
##RECOMENDA##A Lei Antifumo proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em locais total ou parcialmente fechados. O impacto causado pelo tabagismo passivo nas pessoas é impressionante.
O valor da multa por descumprimento à lei é de R$ 1.253,50, e o valor dobra em caso de reincidência. Na terceira vez, o estabelecimento é interditado por 48 horas, e, na quarta, o fechamento é por 30 dias. Uma a cada cinco multas aplicadas é fruto de denúncia, que pode ser feita pelo telefone 0800-771-3541.
