A Câmara dos Deputados oficializou, nesta sexta-feira (4), a rejeição do pedido de aposentadoria do ex-deputado José Genoino (PT-SP). Ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do mensalão e cumpre pena de 4 anos e 8 meses por corrupção ativa.
O então deputado foi preso em novembro do ano passado e chegou a passar mal alguns dias depois, quando foi internado com quadro de cardiopatia. Desde então, ele cumpre pena em regime domiciliar provisório, em Brasília. Na época, o processo de aposentadoria já havia sido feito à Câmara. Para evitar a cassação, ele renunciou ao mandato em dezembro, mas aguardava o resultado da junta médica da Casa.
##RECOMENDA##O laudo dos médicos Luciano Janussi Vacanti, Fernanda Perez Cabral Furtado, Luis Gustavo Gomes Ferreira e Gerson Costa Rodrigues Filho diz que Genoino não está inválido para atividades laborativas nem é portador de doença especificada em lei do ponto de vista médico-pericial. O resultado, que comprova que ele não possui cardiopatia grave que o impeça de trabalhar, indeferiu, portanto, o pedido, que será arquivado.
Atualmente, Genoino recebe uma aposentadoria proporcional de R$ 20 mil por tempo de serviço no Legislativo. Se tivesse a aposentadoria por invalidez concedida, esse valor subiria para R$ 26,7 mil.
Com base no parecer da junta médica da Câmara, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, deve decidir se suspende ou não a prisão em regime domiciliar de Genoino. Se isso acontecer, ele deverá retornar ao Complexo Penitenciário da Papupa, em Brasília.
O advogado do ex-deputado, Luiz Fernando Pacheco, ainda não foi notificado sobre a decisão da Câmara, mas já fala em garantir na Justiça que toda a pena seja cumprida em regime domiciliar, já que a "cardiopatia apresenta riscos" e na penitenciária ele não seria atendido imediatamente, se viesse a precisar.
