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Na quarta-feira (5) da semana passada, a Secretaria de Patrimônio e Cultura de Olinda (SEPAC) emitiu a Portaria 001/2014, com procedimentos para os produtores que querem realizar eventos privados durante o Carnaval olindense. De acordo com a publicação, até a última segunda-feira (10) os interessados deveriam entregar na SEPAC uma série de documentações a respeito do evento, que passará por uma análise de viabilidade. Segundo a própria secretaria, doze produtores apresentaram a documentação solicitada.

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“Já realizamos as vistorias nos doze espaços que pretendem receber estes eventos e até esta sexta-feira (14) eu devo ter o parecer dos órgãos envolvidos, como Corpo de Bombeiros, IPHAN e Defesa Civil, entre outros. Em seguida vamos enviar a documentação para o Conselho de Preservação do Sítio Histórico de Olinda, que vai dizer quais vão acontecer ou não. Posso adiantar que três destes camarotes estão com alguns problemas relativos à documentação, como cópias inelegíveis, por exemplo. Mas vamos tentar resolver isto ainda nesta semana”, revela Claudia Rodrigues, secretaria-executiva da SEPAC, sem revelar quais são os espaços com pendências. Segundo a portaria, o conselho tem até o dia 20 deste mês para analisar as propostas entregues na secretaria. 

“A publicação não trouxe nenhuma novidade. No ano passado houve talvez uma meia dúzia de casas que tentaram organizar esses eventos. O problema é que neste ano houve uma proliferação imensa dessas casas e elas, na sua maioria, são espaços totalmente irregulares e que nunca nos procuraram”, disse o secretário de Patrimônio e Cultura, Lucilo Varejão, em entrevista ao LeiaJá. “Nós não somos contra. Apenas queremos que o sujeito cumpra todos os trâmites que a lei manda. É uma questão de segurança do próprio folião e é uma questão de preservação do próprio patrimônio”, completa Varejão.

Danilo Branco, da DBW, uma das empresas responsáveis pelo Casarão do Bonfim, disse que toda a documentação deste espaço foi entregue na segunda (10) e que a vistoria já foi realizada na casa localizada na Rua do Bonfim, no Carmo. “Agora é esperar os órgãos competentes darem um parecer sobre o assunto”, comenta.

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Para Eduardo Carvalheira, produtor do Carvalheira na Ladeira, a portaria “foi uma saída muito inteligente do prefeito, que ficou com a bomba no colo. Em tempo recorde, montaram uma portaria que exigia uma série de documentos sobre o local e a empresa produtora. Mas na segunda (10) fizemos a entrega de tudo que nos pediram e agora todo o parecer será encaminhado ao Conselho de Preservação dos Sítios Históricos”. 

Este conselho é composto por entidades como o Instituto Histórico e Geográfico de Olinda, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea), Arquidiocese de Olinda e Recife, Sociedade de Defesa da Cidade Alta (Sodeca), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), entre outras.

Ainda segundo Eduardo, o Carvalheira na Ladeira vai contribuir com o Carnaval de Olinda. “E o que fica para o município é um legado. O Recife Convention Bureau vai trazer, por exemplo, jornalistas da Argentina para cobrir o evento e, consequentemente, o carnaval local. Eu não tenho dúvida que já estamos agregando valor ao Carnaval de Olinda porque estamos trazendo pessoas que antes não viriam”, opina o produtor.

Karlus Demetrios, um dos organizadores da Casa Esquenta, na Rua 27 de Janeiro, ao contrário do que disse o secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda, acredita que os camarotes são importantes para o Carnaval olindense. “Quem quiser sair com sua namorada ou família conta nestes espaços com mais segurança, banheiros e opções de alimentação. Sem falar que todas as áreas VIPs na Cidade Alta oferecem a oportunidade do folião sair do espaço para curtir o carnaval de rua. O evento funciona, na verdade, como uma base para quem não quer se arriscar no meio da multidão”, defende. “Acho justo isso que a prefeitura fez em solicitar toda essa documentação porque o folião precisa ter cautela na hora de comprar um ingresso de uma festa como essa”, completa Demetrios.

À frente da Secretaria de Patrimônio e Cultura de Olinda (SEPAC) desde janeiro de 2013, Lucilo Varejão é um defensor do sítio histórico e do carnaval tradicional de Olinda. Além de ocupar outros cargos, como uma cadeira na Academias de Letras de Olinda e Recife, ele é presidente do Conselho de Preservação dos Sítios Históricos de Olinda e membro do Conselho de Cultura do Recife. Em entrevista exclusiva concedida ao LeiaJá, Lucilo falou sobre os principais projetos em andamento na secretaria e da reforma de equipamentos importantes como o Cine Teatro Olinda, o Cine Duarte Coelho, o Teatro do Bonsucesso e o Mercado Eufrásio Barbosa, espaços que sofrem há anos com o abandono. Além disso, o secretário também conversou sobre assuntos relacionados ao Carnaval de Olinda, como o orçamento deste ano, novidades na programação, e a instalação de camarotes e áreas VIPs na Cidade Alta. No fim da entrevista, Lucilo convida o folião, com o 'espírito liberado', a “Se divertir e aproveitar as cores, a música e, no nosso caso, as mulheres bonitas. Isso é o que interessa”. Confira:

Quais são os principais projetos em andamento na SEPAC e quais são as prioridades da gestão?

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Nós temos duas vertentes. A primeira é a conservação de um patrimônio histórico tombado. E dentro do patrimônio tombado nós temos este ano 14 projetos do PAC voltados para a reforma e conservação dos monumentos históricos. Do lado da Cultura, nós estamos no período de carnaval. Queira ou não queira, talvez o Carnaval de Olinda seja hoje um dos maiores do Brasil, tendo em vista que no ano passado nós recebemos nessas ruelas estreitas 2,5 milhões de foliões. Com isso dá pra imaginar o tamanho da festa. E uma grande vantagem é que a violência tem assolado o país, mas durante todo o período do Carnaval nós não tivemos um só homicídio nem lesão corporal. A grande característica de Olinda é que é um carnaval espontâneo, que se manifesta por si só. As pessoas vão às ruas, organizam seus blocos e troças, seja formal ou informalmente. E isso faz a beleza de toda a festa. Na realidade, o carnaval é a maior festa que temos no nosso calendário de atividades, que segue durante todo o ano.

Vocês tem seguido as orientações do Plano Municipal de Cultura?

O Plano Municipal de Cultural por sinal pra nós é uma grande diretriz, porque ele foi feito democraticamente com todos os segmentos e nós temos seguido juntamente com o próprio conselho e a coisa está funcionando bem.

Como anda a reforma no Cine Teatro Olinda? Qual a previsão de inauguração do espaço?

Toda obra civil de engenharia, que é o que competia à Prefeitura de Olinda, já está concluída. No momento a obra está nas mãos do IPHAN porque ele é o responsável pelo mobiliário, pela instalação das poltronas e do ar-condicionado. Estamos aguardando essa conclusão e eu acredito que em meados de 2014 tenhamos aquele cinema-teatro funcionando. Obra pública depende de vários processos burocráticos e isso tudo faz com que a gente não se precipite. É preciso que tenhamos o equipamento pronto para então convidarmos toda a classe artística envolvida e fazer um planejamento da gestão do local.

E o Cine Duarte Coelho?

Ele está num daqueles projetos do PAC que citei. Será uma obra magnífica, um teatro para 200 a 300 lugares, e teremos, além de camarins masculinos e femininos, uma estrutura para cursos de cinema e animação. É uma obra realmente grandiosa e cujo projeto está agora nos trâmites finais para que a gente possa dar o pontapé inicial. Eu espero que ainda em 2014 tenhamos todo o planejamento pronto para saber quando começamos as obras.

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E o Teatro do Bonsucesso?

Está praticamente pronto. O único problema que estamos tendo agora é que, às vésperas da inauguração. descobrimos um foco de cupins nas vigas principais. Estamos fazendo algumas análises com engenheiros especialistas para saber de que maneira vamos solucionar estes problemas e tocar para a inauguração. Olinda é uma terra cheia de verde, de árvores, de quintais, e cupim não é uma coisa simples de acabar. Na hora que estamos com o teatro concluído aparece isso e não se sabe o perigo que ele está passando. Então a data da inauguração eu só vou poder dizer quando a gente tiver tudo isso concluído, e não há previsão.

E como anda a reforma do Mercado Eufrásio Barbosa?

Tivemos uma grande polêmica com essa reforma, por ser um centro cultural, mas que hoje vai contemplar também a vontade de alguns segmentos da população. Esse projeto realmente foi concluído, o dinheiro está garantido. Mas até agora apenas a nossa parte foi feita e a obra será do Governo do Estado. Inclusive na próxima semana haverá uma reunião entre a Prefeitura de Olinda e a Secretaria de Turismo de Pernambuco cuja pauta é o mercado. Eu não posso adiantar qual é o assunto. 

O Teatro Santa Cruz será reaberto?

Ele está dentro do mercado e logicamente será contemplada com as obras da reforma.

Sobre o Carnaval de Olinda, qual o orçamento deste ano?

Eu não posso lhe dizer de antemão qual o orçamento porque estamos inclusive em fase de captação. Logicamente o grande patrocinador já é conhecido, foi feita uma licitação pública para isso, e foi ganha pela AmBev. Além disso, há um repasse do Governo do Estado e de outras instituições. Como ainda estamos negociando, alguns já definiram valores, outros ainda estão a definir, mas em geral a despesa do Carnaval é uma coisa muito alta e geralmente fica em 50% público e 50% privado.

O que já tem de patrocínio garantido? A AmBev ou o Governo do Estado já anunciaram algo? 

A AmBev, por exemplo, vai apoiar com R$ 4 milhões. Já o Governo do Estado ainda está negociando com a gente.

Quais são os apoios que vocês tem oferecido às agremiações?

Nós temos três tipos de apoio, isso a grosso modo, porque existem apoios são dos mais diversos. Na hora que eu coloco um som é um apoio, na hora que eu coloco um palco é outro. Mas principalmente nós cedemos as orquestras para algumas agremiações, algumas tem convênio com a gente e outras tem contrato. Isso tudo é bem variado.

Como está a montagem da programação do Carnaval de Olinda deste ano?

Estamos atrás de recurso e por conta disso ainda vamos fechar a programação. Mas posso adiantar, por exemplo, que na abertura do Carnaval de Olinda teremos o tradicional show de Alceu Valença. Patusco também estará conosco, entre outras agremiações. Acredito que segunda (10) ou terça-feira (11) eu já deva ter essa grande completamente fechada. Mas temos mais de 600 agremiações desfilando no Carnaval de Olinda. Vários polos, muito movimentados, como Rio Doce, Salgadinho, o Polo Samba que fazemos no Alto da Sé, e o de Amaro Branco.

Eventos privados durante o Carnaval dividem opiniões

Vocês lançaram uma portaria na última quarta (5) com algumas exigências para as festas privadas que vão acontecer no Carnaval de Olinda. Fale um pouco sobre isso.

A questão dessas casas chamadas camarotes é na realidade muito particular. No ano passado houve talvez uma meia dúzia de casas que tentaram organizar esses eventos. Nós temos uma legislação que dura o ano todo, que é a lei de preservação do sítio histórico, e que prevê determinadas coisas. Além disso, a gente tem uma portaria federal que regula os eventos públicos e temos uma lei estadual. Eu recentemente editei, juntamente com o secretário de Controle Urbano de Olinda, uma portaria, que foi lançada na última quarta-feira (5) em que a gente congrega todas essas diretrizes municipais, estaduais e federais para facilitar a vida daqueles que têm interesse em realizar essas tais casas-camarotes. O problema é que neste ano houve uma proliferação imensa dessas casas e elas, na sua maioria, são espaços totalmente irregulares e que nunca nos procuraram. Como é que a gente sabe disso? Em algumas casos a gente descobre num panfleto, outros na internet, seis, cinco, quatro dias antes da festa acontecer, sem a menor licença. Mas nós vamos lá e interditamos, porque o produtor tem que dar uma entrada numa documentação e atender a todos os trâmites de regras de segurança, seja do Corpo de Bombeiros, do IPHAN, da portaria do Ministério da Justiça, das próprias leis do sítio histórico do município.

Grande parte destas festas está sendo realizada de forma irregular. Se há um produtor, que é responsável por esse tipo de evento, e alguém compra, esta pessoa está cometendo a mesma infração. Não é responsabilidade nossa. Quando a gente compra um ingresso é preciso que tenha um alvará de autorização. Nós não somos contra. Apenas queremos que o sujeito cumpra todos os trâmites que a lei manda. É uma questão de segurança do próprio folião e é uma questão de preservação do próprio patrimônio. Afinal de contas é uma cidade tombada que tem regras e nós precisamos respeitar também o direito do morador. Não pode qualquer pessoa criar um evento imenso, com milhares de pessoas, sem hora pra terminar, e que não atenda às regras de segurança. Hoje o sujeito tem até o dia 10 de fevereiro, o decreto está ai, e até lá ele dá entrada munido de toda a documentação. E essa documentação é analisada pelo Conselho de Preservação dos Sítios Históricos. Se for negado, está encerrado, não vai acontecer. E, se for aprovado, virá para que a secretaria dê o aval, encaminhe depois para uma vistoria dos órgãos competentes como o IPHAN, os Bombeiros, a própria SEPAC e Controle Urbano, entre outros, e ele terá então o alvará e poderá vender o seu ingresso. Inclusive hoje, de acordo com a portaria, para ele realizar uma festa dessas é preciso que ele saiba da limitação do número de pessoas que comporta o lugar e que ele tenha um contador das pessoas que entram na festa, para que se possa ter o verdadeiro controle. Fora isso uma série de outras exigências que estão na lei e que não é nada demais. A portaria não trouxe nenhuma novidade.

Uma coisa que estamos exigindo também e que sempre se exigiu é a questão da acústica. Já imaginou um morador da região com a vizinhança fazendo festa até às 4h da manhã? Uma vez na vida a pessoa suporta, mas todo sábado e domingo? Mas se cumprir as regras está tudo certo e isso é até bom porque movimenta a cidade, traz o turista, o jovem, mas é preciso cumprir regras e estamos aí vigilantes para que todas sejam cumpridas. Se fizer irregularmente, nós encerramos o evento no meio e autuamos com multa e fechamento da casa. Tem o exemplo do ano passado de uma casa bem conhecida que vendeu os ingressos e que a gente só tomou conhecimento do evento dois dias antes. E ia acontecer numa casa quase desabando. Os produtores queriam colocar o palco embaixo de uma ruína de dois ou três andares. Imagina uma nova Kiss por aqui?

E como é feita essa fiscalização?

A fiscalização é feita por um pessoal daqui treinado e competente que quando recebe denuncias ou descobre as festas vai conferir e toma as providências.

O prazo poderá ser prorrogado?

De jeito nenhum, porque isso não é nenhuma novidade. As leis já existem e são regulamentos para o ano todo. Nós apenas relembramos na portaria de que existem determinados limites em função de determinadas leis já existentes.

Qual a sua opinião quanto aos espaços Vips no Carnaval de Olinda? Você acha que eles vão mudar a cara da festa?

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Nós estamos muito vigilantes porque muitas delas realmente não acrescentam em nada. É o que eu disse no início. O Carnaval de Olinda é antes de tudo um carnaval espontâneo, de rua, de cores e desfiles. Em alguns casos um ou outro camarote acrescenta alguma coisa, mas na sua maioria são de interesse de um público que não frequenta a cidade. Eu particularmente acho que a maioria delas não acrescenta algo a Olinda. A gente precisa preservar o carnaval que não precisa comprar uma abadá, uma corda, ter um trio elétrico estourando seus ouvidos. Ao contrário. Você veste o que quer, monta seu bloco que pode se transformar em algo centenário. Eu sou mais favorável a isso, agora, lógico, se uma casa ou outra quer se instalar e ela segue os trâmites legais, a lei permitindo, a gente não pode interditar. Mas o que tiver de regular nós vamos nos fazer presentes e não permitiremos.

A 'camarotização' do Carnaval de Pernambuco

Falando ainda sobre o carnaval, vocês vão seguir à risca a lei estadual que proíbe som após as 2h e que tem gerado polêmica?

Houve uma discussão muito grande sobre o assunto. Mas oficialmente nós não estamos exigindo. Agora, claro, determinados eventos a gente tem negociado o horário. Você não pode impedir o Homem da Meia-Noite, por exemplo, porque ele não é um evento fixo, é um evento de arrastão, de chão, de rua. Já é uma tradição e a festa não acontece na sede, ele percorre as ruas e o povo espera. É um evento itinerante, diferente de um ponto fixo que causa um transtorno imenso no entorno.

Qual o diferencial do Carnaval de Olinda?

O Carnaval de Olinda tem transcorrido com muita tranquilidade. Um grande problema tem sido os casos isolados de galeras que se encontram. Mas em relação a isso temos um esquema bem montado com a Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal. O Carnaval tem transcorrido nessa paz que eu falei. Diariamente você encontra homicídios por todo o Brasil e inclusive em Olinda, mas durante o Carnaval você não tem uma ocorrência. Isso prova que o folião veio e provavelmente virá novamente em 2014 com o espírito liberado para se divertir e aproveitar as cores, a música e, no nosso caso, as mulheres bonitas. Isso é o que interessa.

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