Tópicos | atrito

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta terça-feira (15), que o arcabouço fiscal pode ser votado no plenário da Casa na próxima terça-feira (22), se houver consenso sobre a emenda do Senado que autoriza a previsão de despesas condicionadas no Orçamento de 2024. O dispositivo, defendido pelo governo, garante um espaço de cerca de R$ 30 bilhões na peça orçamentária, que deve ser enviada ao Congresso até o dia 31 de agosto.

Também ontem, Lira voltou a criticar as declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao jornalista Reinaldo Azevedo. O petista disse que hoje a Câmara tem "um poder muito grande" e que o Legislativo não pode usá-lo para "humilhar" o Senado e o Executivo.

##RECOMENDA##

Após a entrevista ir ao ar nesta segunda (14), uma reunião que ocorreria na residência oficial da presidência da Câmara para debater o arcabouço fiscal foi cancelada. "Temos até o dia 31 de agosto (para aprovar a nova regra fiscal). Ontem (anteontem), infelizmente, não houve clima. Alguns líderes não queriam que a reunião acontecesse", disse.

O deputado afirmou que não quer acirramento de ânimos, mas reforçou que seu posicionamento em relação à fala de Haddad foi "necessário".

"Em primeiro lugar, eu queria tranquilizar todo mundo que a Câmara nunca foi e nunca será irresponsável com os temas que são essenciais para o Brasil", disse Lira, a jornalistas, ao chegar ao Congresso. "Não temos nenhum interesse em promover nenhum acirramento de ânimos, mas o posicionamento foi necessário", disse. Em postagem no X (ex-Twitter) anteontem, sem citar Haddad, Lira disse que "manifestações enviesadas" não ajudam na "construção de pontes".

Nessa terça, ficou definido que o encontro entre Lira, os líderes partidários, técnicos do Ministério da Fazenda e o relator do arcabouço, deputado Claudio Cajado (PP-BA), vai ocorrer na próxima segunda-feira. "É para que se discuta a única matéria mais polêmica ainda, que é a questão da modificação do prazo do cálculo do IPCA (para prever as despesas condicionadas). Então, isso sendo acordado, na terça-feira essa matéria vai a plenário", disse o presidente da Câmara.

Mal-estar

Lira disse que os deputados e líderes não gostaram da fala de Haddad. "Nós não tensionamos. Ficamos surpresos. Como eu disse na minha nota, acho que foi inapropriado. Talvez um relaxamento excessivo do ministro numa entrevista", afirmou o presidente da Casa, ao ser questionado se o clima na Câmara já estava menos tenso após o mal-estar com o ministro da Fazenda.

Na mesma entrevista a Reinaldo Azevedo, Haddad disse também que o País "hoje vive uma coisa estranhíssima, que é um parlamentarismo sem primeiro-ministro". As declarações causaram incômodo na cúpula da Casa, que estranhou a postura do petista, tido pelos parlamentares como o "principal articulador político" do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Após a entrevista ter ido ao ar, o ministro disse que ligou para Lira para esclarecer a situação e recebeu do deputado uma sugestão de declaração pública para evitar ruído. Nos bastidores, lideranças também atribuem o atraso na apreciação do arcabouço à demora do pelo presidente Lula em anunciar quais ministérios serão destinados ao Progressistas e ao Republicanos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O ex-deputado federal Jean Wyllys (PT) e o governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) discutiram pelas redes sociais por causa das escolas cívico-militares, modelo educacional encerrado pelo governo Lula esta semana. Wyllys chamou Leite de "gay com homofobia internalizada" e o governador rebateu "manifestação deprimente. Lamento sua ignorância".

O confronto aconteceu na noite desta sexta-feira (14) e começou com Wyllys compartilhando nas suas próprias redes sociais o anúncio de Leite de que manteria as escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul, contrariando o que decidiu o Ministério da Educação.

##RECOMENDA##

"Que governadores héteros de direita e extrema-direita fizessem isso já era esperado. Mas de um gay...? Se bem que gays com homofobia internalizada em geral desenvolvem libido e fetiches em relação ao autoritarismo e aos uniformes; se for branco e rico então... Tá feio, 'bee' (gíria para homem homossexual)", escreveu o ex-deputado.

O comentário foi rebatido pelo governador. "Manifestação deprimente e cheia de preconceitos em incontáveis direções… e que em nada contribui para construir uma sociedade com mais respeito e tolerância. Jean Wyllys, eu lamento a sua ignorância", respondeu Leite.

[@#video#@]

No começo de julho, o ex-deputado voltou ao Brasil. Ele passou quatro anos morando no exterior por causa de ameaças de morte que sofreu no País. Embora tenha sido reeleito para o seu terceiro mandato, em janeiro de 2019, nas primeiras semanas do governo de Jair Bolsonaro (PL), ele desistiu de tomar posse e foi para o exterior.

Acolhido pela primeira-dama Janja Lula da Silva, o ex-deputado, que é jornalista de formação, ganhou um cargo na Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência. Ele será assessor no planejamento de comunicação do governo e trabalhará diretamente com o ministro da pasta, Paulo Pimenta.

Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) atacar e sugerir o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, parlamentares dividiram opiniões na manhã desta sexta-feira (9). O novo atrito entre o Planalto e o Judiciário é resultado da CPI referente a atuação do Governo Federal na pandemia.

Bolsonaro disse que o ministro não tem coragem e moral, e considerou que o pedido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi tomado de forma monocrática, fruto de uma 'jogadinha casada' com a bancada de esquerda do Senado. Barroso solicitou a investigação para apurar eventuais omissões do Governo Bolsonaro no combate à pandemia.

##RECOMENDA##

Após a repercussão das criticas ao STF, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), defendeu que a CPI é inoportuna pelo atual momento da pandemia. Ele reforçou apoio ao posicionamento do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), que tentou evitar a instalação.

Em oposição, o deputado Roberto Freire (Cidadania) aponta que o presidente não deve ficar irritado pois a CPI é um direito constitucional. Para Marcelo Freixo (PSOL), a postura expôs o desespero do Planalto com a investigação.

[@#video#@]

Após desavenças públicas, o armistício entre os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, foi a solução para ambos se blindarem no governo. A avaliação de interlocutores do Planalto, que acompanharam no fim de semana a construção da trégua, é de que os dois sairiam perdendo se insistissem na briga.

Salles, que tem o apoio da ala ideológica, é criticado pela condução da política ambiental, enquanto Ramos, integrante do núcleo militar, é apontado como o homem que ajudou a abrir as portas do governo para o Centrão.

##RECOMENDA##

Desde o início do embate, o presidente determinou o fim das brigas e evitou demonstrar preferência por um ou outro, em uma tentativa de se afastar mais uma crise. Portanto, no entendimento de auxiliares do Palácio, contrariar o chefe do Executivo, poderia transformá-los em substituições certas na minirreforma ministerial, aguardada para o início de 2021. No governo, existe a defesa que Salles seja deslocado para o Ministério do Turismo, no lugar de Marcelo Álvaro Antônio, enquanto Ramos poderia ganhar um cargo de assessor especial da Presidência.

Salles acabou pedindo "desculpas pelo excesso", em mensagem publicada anteontem, enquanto Ramos disse que "uma boa conversa apazigua as diferenças". Ontem, a determinação do gabinete presidencial era para que os ministros tratassem o assunto como encerrado. Integrantes do Executivo, no entanto, admitem que se trata apenas de uma trégua. Procurados, Salles e Ramos não comentaram o caso, alegando que o assunto foi resolvido.

A briga entre os dois ministros se tornou pública na quinta-feira, após o chefe do Meio Ambiente se referir ao general como "Maria Fofoca" no Twitter, ao comentar uma nota do jornal O Globo, que afirmava que Salles estava "esticando a corda" com militares do governo. A reação de Salles ocorreu após considerar que Ramos agiu para tirar verbas do Meio Ambiente.

Salles foi respaldado por outros integrantes do governo, parlamentares bolsonaristas e os filhos do presidente, que saíram em sua defesa.

Cerimônia

No dia seguinte, Bolsonaro agiu rápido para amenizar o atrito. Em cerimônia de apresentação da aeronave F-39E Gripen, na Base Aérea de Brasília, ele se deixou fotografar ao lado dos dois ministros, que prometeram ter uma conversa para aparar as arestas.

O presidente não gostou quando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), entrou na briga, segundo interlocutores do governo. "O ministro Ricardo Salles, não satisfeito em destruir o meio ambiente do Brasil. Agora resolveu destruir o próprio governo", escreveu Maia, às 10h19 do sábado (24). Às 13h18, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também saiu em defesa de Ramos. "Não é saudável que um ministro ofenda publicamente outro ministro."

Chamou a atenção que outros ministros militares não saíram em defesa do chefe da Secretaria de Governo. Os líderes do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), e do Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), também se abstiveram de comentários. Críticos de Ramos no governo apontaram no silêncio a aproximação de Ramos com o Progressistas, que tenta emplacar Arthur Lira (PP-AL) como próximo presidente da Câmara.

Após a tentativa de pacificação entre os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo, o vice-presidente Hamilton Mourão sinalizou uma intervenção do presidente Jair Bolsonaro para resolver o assunto. "Os ministros são o 'Estado-Maior' do presidente. Se está havendo alguma rusga entre membros do 'Estado-Maior', o comandante tem que intervir e dizer: gente, vamos baixar a bolinha aí, se acalmar e vamos respeitar-se", afirmou Mourão ao chegar no Palácio do Planalto nesta segunda-feira (26).

O embate entre os dois ministros foi tornado público na semana passada após o chefe do Meio Ambiente se referir ao general como "Maria Fofoca". O impasse envolve uma suposta articulação do ministro palaciano para tirar Salles do governo. No domingo (25), Salles pediu "desculpas pelo excesso", enquanto Ramos disse que "uma boa conversa apazigua as diferenças".

##RECOMENDA##

O vice-presidente afirmou ainda nesta segunda que divergências são normais. Ele cobrou, no entanto, que esses impasses sejam tratamentos internamente, e não para o público. "Quando for discutir determinados assuntos, tem que discutir intramuros, e não por fora", disse Mourão. Na última sexta-feira (23), o vice-presidente classificou a atitude de Salles, de chamar Ramos de "Maria Fofoca", como "péssima".

A guerra declarada entre os ministros da Economia, Paulo Guedes, e do Desenvolvimento Social, Rogério Marinho, em torno da forma de financiamento do programa Renda Cidadã esquentou a temperatura política em Brasília e evidenciou um racha no governo Jair Bolsonaro.

A divisão entre as alas fiscalista - representada por Guedes e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto - e a desenvolvimentista - liderada por Marinho, ministros militares e líderes do Centrão - gira em torno do teto de gastos, a regra que impede o crescimento das despesas acima da inflação.

##RECOMENDA##

Nessa disputa, Marinho é o "inaugurador" de obra e próximo ao presidente Bolsonaro. Guedes é taxado como "cortador" de despesas, incluindo benefícios, e defensor do teto.

A ala desenvolvimentista, como mostrou o Estadão/Broadcast, quer colocar de pé o Renda Cidadã excluindo o programa do limite do teto de gastos, mesmo que temporariamente. A iniciativa abriria espaço para investimentos públicos, já que as despesas com o Bolsa Família também poderiam ficar de fora do teto. Com os efeitos da pandemia ainda esperados para 2021, o argumento desse grupo é que será preciso continuar com medidas de estímulo para auxiliar a população mais vulnerável e os investimentos públicos, garantindo a retomada econômica.

Na sexta-feira, depois que Marinho, em conversa com investidores do mercado, disse que o programa seria feito de qualquer jeito, Guedes reagiu e cobrou da ala política "coragem" para fazer o ajuste. Para os fiscalistas do governo, a mudança do teto vai trazer instabilidade e colocar o País em uma trajetória explosiva de dívida pública, com recessão e fuga de investidores.

A expectativa agora é de mais ajustes de alta nas taxas de juros cobradas pelos investidores com as incertezas em torno do Renda Cidadã, ao longo da próxima semana. Marinho e lideranças do governo no Congresso têm estreitado as conversas com o mercado financeiro, mas sem conseguir acalmar o nervosismo em torno do risco fiscal.

Na avaliação do ex-secretário adjunto de Política Econômica e atual diretor de Estratégias Públicas do Grupo MAG, Arnaldo Lima, o ideal é que Guedes e Marinho possam convergir na agenda de reformas, o que traria mais calma para o mercado financeiro. Ele lembra que Marinho foi um dos principais responsáveis pela aprovação da modernização trabalhista e previdenciária. "Chegou a hora da política econômica voltar a se sobrepor à economia política e tanto Guedes quanto Marinho são cruciais para esse reposicionamento estratégico", diz.

Comparação. A briga entre Guedes e Marinho já é comparada ao episódio do envio do primeiro orçamento com déficit pelo governo Dilma Rousseff. Em 2015, a disputa dos dois principais ministros de Dilma, Joaquim Levy, na Fazenda, e Nelson Barbosa, no Planejamento, em torno do envio ao Congresso do projeto de Orçamento de 2016 com a previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões (foi a primeira vez que isso aconteceu) dividiu o governo entre as alas fiscalista e desenvolvimentista. O Brasil perdeu o grau de investimento, o selo de bom pagador, pela agência Standard & Poor’s dias depois.

A divergência de rumo da política econômica acabou levando mais tarde à troca de comando da equipe econômica. Levy aceitou enviar o orçamento com déficit, mas deixou o ministério da Fazenda poucos meses depois, em dezembro do mesmo ano, após uma sequência de derrotas para Barbosa e os ministros palacianos na tentativa de garantir um ajuste fiscal mais rápido a partir de 2016. Barbosa defendia um ajuste gradual para não comprometer o crescimento e os investimentos.

Churrasco no Alvorada após briga

O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi um dos convidados para um churrasco promovido ontem pelo presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada. O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho foi convidado, mas ficou em São Paulo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O chefe do Estado-Maior do Exército francês, Pierre de Villiers, anunciou sua renúncia ao cargo nesta quarta-feira (19), devido a uma sequência de atritos com o presidente Emmanuel Macron após críticas feitas pelo militar. "Nas circustâncias atuais, considera não estar mais em condições de assegurar a perenidade do modelo de Exércitos, em que acredito, para garantir a proteção da França e dos franceses, hoje e amanhã, e apoiar as ambições do nosso país", escreve o general em comunicado.

Após a eleição de Macron, as Forças Armadas da França sofreu um corte no orçamento deste ano no valor de 850 milhões de euros em um contexto geral de reduções para 2017.

##RECOMENDA##

Por sua vez, Villiers fez duras críticas à decisão. "Sempre velei, desde a minha nomeação, por manter um modelo de Exército que garanta a coerência entre as ameaças que pesam sobre França e Europa, as missões do nosso Exército que não param de aumentar e os meios orçamentários necessários para cumprir com eles", acrescentou.

"Assumi minha responsabilidade, apresentando, neste dia, minha renúncia ao presidente da República, que a aceitou", finalizou o comunicado do general, que ocupou o cargo por três anos e meio.

A renuncia ao cargo do Exército da França acontece pela primeira vez desde 1958. Durante o Conselho de Ministros, em Paris, foi decidido que o o substituto de Villiers será o general Francois Lecointre.

O presidente Michel Temer convidou nesta terça-feira, 18, dissidentes do PSB a ingressar no PMDB e criou um novo atrito com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também interessado em atrair parlamentares para o seu partido. O PSB deixou o governo em maio, após a divulgação da delação do empresário Joesley Batista, da JBS, que fundamentou a denúncia por corrupção passiva contra o peemedebista. De 36 deputados, 16 discordaram da decisão da cúpula.

Temer assumiu pessoalmente a articulação para barrar a acusação apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Mas, para tentar reverter o desgate com Maia, que tem se mostrado distante do Planalto desde que a denúncia chegou à Câmara, o presidente se reuniu com o deputado durante um jantar ontem à noite, com a presença de ministros.

##RECOMENDA##

Mais cedo, fora da agenda oficial, Temer participou de um café no apartamento funcional da líder do PSB na Câmara, Tereza Cristina (MS), e mais quatro parlamentares para fazer o convite. O encontro foi marcado na segunda-feira por meio do deputado Danilo Forte (PSB-CE).

"Ele perguntou sobre a nossa situação no partido e falou: 'O PMDB está aí também, conversem com o (senador Romero) Jucá (presidente do PMDB)", disse Tereza à reportagem, ao relatar a conversa com Temer. O PMDB tem 62 deputados. Logo depois, ela e outros parlamentares seguiram para a residência oficial de Maia, onde trataram do mesmo assunto.

Segundo aliados do presidente da Câmara, Maia ficou contrariado ao saber que Temer havia procurado os dissidentes do PSB, mesmo tendo conhecimento das negociações de filiações para o DEM. Interlocutores de Maia disseram que ele já tinha avisado pessoalmente Temer sobre as tratativas.

Um auxiliar do Planalto reconheceu que a iniciativa do presidente foi "afoita", mas ponderou que faz parte do perfil de Temer atender aos parlamentares para tentar unir a base. Interlocutores do peemedebista afirmaram que a ala governista do PSB sempre pediu proteção do Planalto para evitar retaliação pelo fato de parte do partido votar contra o governo. Fernando Bezerra Coelho, que faz parte da ala insatisfeita com a cúpula da legenda, continua no Ministério de Minas e Energia.

Segundo a líder do PSB, dois deputados estão "muito decididos" a mudar para o DEM: Heráclito Fortes (PI) e José Reinaldo (MA). Na negociação, disse, o principal aspecto levado em consideração é a realidade política de cada Estado. Forte também negocia ir para o DEM.

Trégua

Após a polêmica, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), negou a crise. "O PMDB não está atuando para barrar nenhuma filiação ao DEM, até porque o DEM é aliado de primeira hora. Desminto a tentativa de intriga."

Após o desgaste que o encontro de Temer com deputados do PSB causou, os ministros Mendonça Filho (Educação), do DEM, e Antonio Imbassahy (Governo), do PSDB, tiveram reunião com o presidente e sugeriram o jantar com Maia como demonstração de trégua. Participaram do encontro na casa de Maia, além de Mendonça e Imbassahy, o ministro Bruno Araújo (Cidades), do PSDB, e o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

Na saída do jantar, Imbassahy tentou minimizar o mal-estar entre Temer e Maia e negou que o presidente tenha feito o convite aos dissidentes do PSB. "Não cabe ao presidente tratar desse assunto, isso cabe aos presidentes partidários."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A decisão do presidente em exercício Michel Temer de autorizar, na semana passada, os reajustes salariais para diferentes categorias de servidores públicos abriu a primeira divergência entre a equipe econômica e os articuladores políticos do PMDB. No Ministério Fazenda, o entendimento é que não pode haver elevação de gastos, mesmo que seja para evitar desgastes ou pacificar relações, como defendem caciques políticos do PMDB.

Para a equipe econômica, que têm a missão de imprimir o corte mais duro e socialmente penoso da história nas contas público do Brasil, é "incompreensível" que o governo em exercício faça a opção política de abrir concessões, aumentando os gastos em bilhões de reais, para beneficiar o funcionalismo público, parcela privilegiada de trabalhadores. A sinalização é contraditória. Indica que o sacrifício inerente ao ajuste fiscal não será para todos.

##RECOMENDA##

Causou mais descontentamento ainda o fato de esse apoio não avaliar a conjuntura no mercado de trabalho: o incentivo do governo ao reajuste dos servidores, que têm estabilidade no emprego, ocorreu na mesma semana em Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que há 11,4 milhões de brasileiros desempregados na iniciativa privada, um número recorde.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, a Fazenda sequer foi envolvida em discussões oficiais sobre o tema. A decisão veio do Planalto. Um procedimento bem diferente ao adotado no trato de outras questões, igualmente sensíveis aos cofres públicos, como a negociação da dívida dos Estados e municípios e a fixação do déficit de R$ 170,5 bilhões, cujas reuniões sempre incluíram representantes da Fazenda e do Planejamento.

Internamente, na Fazenda, o sentimento é de que decisões políticas unilaterais, do próprio governo, podem atropelar e dificultar o ajuste fiscal, que, por si só, já é complexo e tende a sofrer resistência do Congresso e da população em geral.

Parte da equipe econômica, inclusive, rebate os argumentos de que o governo deu em favor do reajuste. Diz ser fato que o reajuste já estava acertado, que ficou abaixo da inflação e que já estava contabilizado no déficit projetado pelo governo anterior, de R$ 96 bilhões. Também alega ser fato que a despesa extra, de quase R$ 60 bilhões, será diluída no tempo e não aplicada de uma vez só, neste ano. Mas nenhum dos argumentos considera o essencial: é hora de cortar, não de elevar despesas, ainda mais quando elas incentivam novas despesas.

O reajuste para servidores da União tem efeito cascata nos Estados e municípios, onde os benefícios são atrelados a ganhos federais. Os aumentos precisam ser aprovados pelos Legislativos, mas é quase certo que, se passar no Congresso, vai chegar ao funcionalismo estadual e municipal no pior dos momentos - quando não suportam pagar salários e aposentadorias.

Há um complicador adicional. O reajuste também beneficiará inativos do serviço público. Ficará mais complicado explicar a necessidade da reforma da Previdência, cujos impactos recaem principalmente sobre os trabalhadores da iniciativa privada.

Fragilidade

Economistas que vinham dando voto de confiança ao novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ficaram preocupados com a postura do governo. Para José Márcio Camargo, economista-chefe da Opus Investimentos, foi um sinal de fraqueza da equipe econômica: "Ou uma ou duas. Ou Meirelles foi consultado e aceitou o argumento político em favor do reajuste ou ele foi atropelado: de um jeito ou de outro, é péssimo para o ajuste."

Marcos Lisboa, presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, considerou o sinal muito ruim. "A situação das contas públicos é gravíssima e o governo parece não ter entendido o tamanho do problema quando cede para este ou aquele grupo de pressão. Hoje é para os juízes, para os militares. E amanhã? Vai ser para quem?", perguntou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando