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Pelo segundo dia na capital britânica, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, se esquivou de jornalistas que o abordaram durante agenda pública em Londres. Nesta sexta-feira, 6, ele participou das comemorações do Dia da Independência na Embaixada do Brasil na capital britânica e foi questionado pelo Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, sobre a decisão do presidente Jair Bolsonaro de indicar Augusto Aras como substituto de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República (PGR). "Estou fora do Brasil e não sei o que está acontecendo", desconversou.

Diante da insistência dos jornalistas por uma entrevista, ele disse ser importante lembrar que o Estado brasileiro - o artigo 4º da Constituição tem as propostas sobre as relações internacionais - tem que comemorar o 7 de Setembro. "Temos uma democracia vibrante, um Estado de Direito Consolidado, e isso é fundamental. É um prazer estar aqui no Reino Unido nessa comemoração", continuou. Quando uma nova pergunta sobre sua decisão de suspender investigações que tenham informações financeiras sem autorização da justiça prévia foi feita, ele abandonou os jornalistas.

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Durante um rápido discurso na comemoração da Embaixada, ele salientou que as instituições brasileiras estão funcionando há 30 anos e citou novamente que se trata de uma "democracia vibrante". "Muitas vezes, alguns comentam que o Estado está em crise, mas a verdade é que tudo isso que a imprensa divulga como sendo uma crise nada mais é do que uma democracia vibrante, como ocorre em todos os países do mundo", comparou.

"Construímos um País extremamente grande, com um dos maiores territórios do mundo, a maior floresta do mundo, a maior quantidade de água do mundo, temos riquezas naturais e um estado organizado. Isto é algo de muito valor para o nosso país. Comemoremos."

O presidente Jair Bolsonaro usou sua transmissão semanal ao vivo pelo Facebook para pedir "paciência" a apoiadores com a indicação de Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República (PGR), e justificou que "não basta apenas alguém que combata a corrupção" para a escolha do substituto de Raquel Dodge. Ele disse que Aras foi indicado por ser "sensível a outras questões" como temas ambientais, econômicas e de comportamento alinhados à interpretação do governo.

"Alguns do Ministério Público não podem ver uma vara de bambu sendo cortada que já processa todo mundo. Como ficaria a questão ambiental? Como ficaria alguém que tivesse visão muito radical na questão ambiental? Como ficaria o homem do campo?", argumentou o presidente. "Não queremos um procurador-geral da República que possa fazer tudo, mas também não queremos aquele que não pode fazer nada."

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Bolsonaro também disse que a PGR pode servir como contraponto a votos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como no caso da aprovação da criminalização da homofobia em junho deste ano. Ele defendeu que Aras "tem posição serena nas questões que impactam", destacando a área ambiental, avaliada como "importantíssima".

A escolha de Aras, que quebra uma tradição de 16 anos ao optar por um nome de fora da lista tríplice eleita por membros do Ministério Público Federal, desagradou seguidores bolsonaristas na internet. Parte da base de apoiadores do presidente vê no subprocurador proximidade com a esquerda, leniência com a corrupção e distância da Lava Jato. O tema chegou a ser o assunto mais comentado no Twitter entre brasileiros, e alguns apoiadores chegaram a falar em "suicídio político" e fim da "última esperança" na política.

"Atire a primeira pedra quem nunca teve um pecado. Eu tive que escolher alguém", disse Bolsonaro durante a transmissão.

O presidente também voltou a demonstrar desconforto com as críticas de apoiadores em redes sociais contra a indicação de Augusto Aras para assumir o comando da Procuradoria-Geral da República e pediu um voto de confiança. "Eu devo lealdade ao povo, mas não é essa lealdade cega ao povo", disse.

'Se não acreditar, eu caio mais cedo e o PT volta', diz Bolsonaro

Mais cedo, o presidente parou para conversar com apoiadores em uma grade em frente ao Palácio da Alvorada, em que também comentou a escolha de Aras. Ele reclamou das críticas. "Eu tô recebendo muita crítica de gente que votou em mim. Se não acreditam em mim e continuarem fazendo esses trabalhos de não acreditar, eu caio mais cedo e mais cedo o PT volta", disse o presidente.

Segundo Bolsonaro, a escolha de Aras se justifica pois "o universo era pequeno". Ainda de acordo com o presidente, Aras era a melhor escolha, pois as opções que propunham combate mais acirrado à corrupção não concordavam em outras questões. "Um radical (no combate à corrupção) que é favorável à ideologia de gênero, fim da família, essas patifarias todas que estão aí. Isso eu não vou fazer."

O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira (5) o subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador-geral da República. Para tomar posse, Aras precisa ter o nome aprovado Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo pelo plenário da Casa. A indicação repercutiu no Judiciário e no Ministério Público.

A Associação dos Servidores do Ministério Público Federal (ASMPF) disse em nota que a indicação foi recebida "com muita alegria" pelo fato de Augusto Aras ter integrado a lista informal elaborada pelos servidores com indicações ao cargo. Segundo a associação, ao longo da história, os servidores do MPF "têm sido apenas coadjuvantes na escolha do PGR" e agora ocupam posição de protagonistas.

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"A nomeação de Augusto Aras para ocupar o mais alto posto do MPU traça um novo marco para o MPU, demonstrando que a ASMPF estava correta no lançamento da #TOP5PGR, oportunizando aos servidores e procuradores (ativos e aposentados) a participação ativa na escolha de seu dirigente maior. Cientes de estarmos no caminho da construção de um MPU melhor, mais plural, participativo e justo, a ASMPF deseja ao novo PGR muito sucesso", disse a associação.

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) é contrária à indicação pelo fato de Aras não ter integrado a lista tríplice elaborada pela entidade e enviada à Presidência da República com sugestões de nomes para chefiar a PGR. Apesar de o presidente Bolsonaro não ter obrigação legal de indicar os integrantes, a associação disse que a indicação um "retrocesso" para o MPF.

"O indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira. Não se sabe o que conversou em diálogos absolutamente reservados, desenvolvidos à margem da opinião pública. Não possui, ademais, qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF. Sua indicação é, conforme expresso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, uma escolha pessoal, decorrente de posição de afinidade de pensamento", declarou a ANPR.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso lembrou que a Constituição definiu que cabe ao presidente da República fazer a indicação. "A lista é uma tradição que vem sendo pratica de longa data, mas não está prevista na Constituição. Isso é competência do presidente da República", afirmou.

Currículo

Augusto Aras ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987 e é doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Foi procurador regional eleitoral na Bahia (1991 a 1993), representante do MPF no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), entre 2008 e 2010, e corregedor auxiliar do MPF.

O suprocurador também é professor da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) desde 2002 e da Universidade Brasília (UnB), onde leciona direito comercial e eleitoral. Como membro do MPF, Aras também teve atuação em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e integrou o Conselho Superior do MPF, além de ter sido titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão em matéria de Direito Econômico e do Consumidor do MPF.

 

O líder do Partido dos Trabalhadores no Senado, Humberto Costa, afirmou em entrevista ao LeiaJa.com que considera problemática a indicação do subprocurador Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República, feita pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

De acordo com petista, uma das principais questões está no fato de que Aras não passou pelo crivo dos profissionais do Ministério Público. “Nós do PT quando estivemos à frente do Governo, com Lula ou Dilma, indicamos de acordo com a lista tríplice. O mais votado da lista. Essa indicação de Bolsonaro quebra um paradigma que existia anteriormente”, pontua Humberto.

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A indicação do presidente foi feita na tarde desta quinta-feira (5) e Aras substituirá Raquel Dodge, que deixará o cargo máximo da PGR no próximo dia 17 de setembro. O nome de Aras, no entanto, ainda tem que passar por uma aprovação no Senado.

“Vamos aguardar a sabatina dele no Senado Federal para construir uma visão mais profunda sobre o que é o vai acontecer daqui pra frente”, disse o petista, que também lembrou da escolha do PGR na época do governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).

“O governo Temer não escolheu o primeiro da lista, mas escolheu o segundo. Escolheu entre os três mais votados. Agora o governo Bolsonaro escolhe alguém que sequer participou da eleição. Isso pode gerar insatisfação dentro do próprio Ministério Público”, continuou Humberto.

O líder petista também destacou que considera outro entrave com relação ao nome de Augusto Aras o fato dele ser um procurador pouco conhecido no meio político e complementou que nem ele mesmo conhece bem o trabalho do possível futuro procurador-geral da República.

“A segunda problemática é que ninguém conhece bem esse procurador. Eu, particularmente, conheço pouco. Mas se forem verdadeiras as especulações que fazem sobre ele, significará retrocessos. Porque ele parece concordar com Bolsonaro nas questões de educação, meio ambiente, indígenas. Mas a gente já está acostumado com gente que emite uma série de opiniões e à frente do cargo termina por se comportar diferente. Vamos ver”, opinou Humberto.

O presidente Jair Bolsonaro indicou nesta quinta-feira, 5, ao cargo de procurador-geral da República o subprocurador Augusto Aras. O nome ainda precisa ser aprovado pelo Senado. Segundo a reportagem apurou, os dois conversaram por telefone no início da tarde desta quinta.

Aras substituirá Raquel Dodge no cargo. O mandato dela acaba no dia 17 de setembro. Como o prazo para a tramitação no Senado é curta, o mais provável é que haja um período de transição entre e Dodge e o novo indicado.

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A condução interina da Procuradoria-Geral da República (PGR), nesse caso, pela lei, ficaria incumbida ao vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, Alcides Martins, subprocurador-geral da República.

Nos últimos meses, Aras se reuniu com Bolsonaro ao menos cinco vezes, fora da agenda do presidente.

Bolsonaro, ao indicá-lo, quebra uma tradição de 16 anos, não prevista na lei, segundo a qual o procurador-geral vinha sendo escolhido dentro de uma lista tríplice formulada em votação na categoria de procuradores da República.

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