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BID oferece recursos para frear o zika na América Latina

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) apoiará a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) na elaboração de um plano contra o vírus do zika na América Latina - informou nesta terça-feira uma fonte da instituição financeira no Panamá.

"O Banco está em diálogo direto com a OPAS e com os outros atores da saúde para coordenar uma iniciativa imediata de apoio aos países da região" na luta contra o zika, disse, durante uma coletiva de imprensa, Gina Montiel, gerente geral do BID no México, América Central e República Dominicana. A contaminação do zika acontece a partir da picada do mosquito Aedes aegypti, que também é transmissor do vírus da dengue e da chikungunya.

Honduras decretou, na segunda-feira, estado de emergência nacional pela epidemia do vírus, com 3.700 pessoas infectadas; em El Salvador, foram registrados mais de dois mil casos, assim como 105 contaminações na Guatemala, 50 no Panamá, sete na Nicarágua e duas na Costa Rica. Segundo Montiel, o BID e a OPAS analisam, ao lado de vários países da região afetados pelo vírus, uma estratégia para tornar mais efetivo o combate à doença.

Contudo, o BID aguarda a concretização do plano da OPAS para definir o custo da pesquisa nos países latino-americanos, segundo Montiel. A gerente geral manifestou que "a parte preventiva é muito importante e tem que contar com a educação e participação da comunidade" para evitar a reprodução dos mosquitos. De acordo com Montiel, o plano também busca combater a dengue e o chikungunya, que "não estão completamente controlados".

"Estamos tentando obter um plano que ataque estas três doenças de maneira conjunta, já que o mecanismo de transmissão é similar", explicou.

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Reforma do Eufrásio Barbosa volta ao projeto original

A novela envolvendo a reforma do Mercado Eufrásio Barbosa, construção datada dos séculos 17 e 18, ganhou um novo capítulo. Em audiência pública realizada no dia 15 de abril passado, a Prefeitura de Olinda apresentou à população olindense o projeto definitivo de restauro do equipamento cultural, capitaneado pelo Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) ao custo de R$ 11 milhões.

A novidade é que a iniciativa não prevê mais o uso do espaço como um mercado público, uma das propostas da Sociedade de Defesa da Cidade Alta de Olinda (Sodeca) acatada durante outra audiência pública realizada em agosto do ano passado. No entanto, ainda não foram divulgados os prazos referentes ao início e término das obras.

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No começo de 2013, a Prefeitura de Olinda anunciou a reforma no Mercado Eufrásio Barbosa, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e sob responsabilidade do Prodetur, órgão vinculado à Secretaria de Turismo de Pernambuco (Setur/PE). O projeto original pretendia dar um uso mais turístico ao mercado, implantando no local um museu sobre o mercado, comércio de artesanato, salão de eventos e salas para exposições e reforma no Teatro Fernando Santa Cruz, entre outras atividades. 

Audiências públicas sobre o projeto

Após pressão popular e uma audiência pública realizada no dia 23 de agosto de 2013, a Prefeitura de Olinda prometeu enviar ao BID e à Prodetur um projeto alternativo, no qual o escopo englobaria o uso do equipamento cultural também como mercado público. Sete meses depois, no dia 15 de abril passado, a prefeitura convocou nova audiência pública para falar sobre o andamento do projeto, mas desta vez o encontro não teve a presença da Sodeca. 

“A gente não compareceu porque já tínhamos aprovado (no dia 23 de agosto de 2013) uma proposta diferente da que o Prodetur queria, que era transformar o Eufrásio Barbosa num centro de artesanato, com museu e outras coisas, fugindo totalmente da realidade do espaço que é, essencialmente, um mercado popular da região”, revela Edmilson Cordeiro, um dos diretores da Sodeca. Mesmo com a ausência da Sociedade de Defesa da Cidade Alta de Olinda, a audiência pública realizada no último dia 15 de abril contou com a participação de mais de 310 pessoas, entre cidadãos e representantes de diversas entidades, a exemplo da Câmara dos Dirigentes Logísticos de Olinda (CDL-Olinda) e associações de moradores de outros bairros do município.

De acordo com Lucilo Varejão, secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda, ao analisar a proposta alternativa de reforma e restauro do Mercado Eufrásio Barbosa, o BID declarou após o Carnaval deste ano que as mudanças constituem em alteração significativa no conceito inicialmente aprovado. Além disso, o Banco deu duas propostas à prefeitura: Ou o projeto original é respeitado e executado com recursos do BID, ou a Prefeitura de Olinda assume a nova proposta e arca com todos os custos da obra. ”Se a gente fosse arrumar esses R$ 11 milhões, seriam mais uns quatro anos de luta para conseguir o recurso, e daqui pra lá o mercado desabaria”, opina Varejão. Segundo o próprio secretário, 70% da área do mercado está degradada e ameaça desabar. De fato, o local encontra-se entregue às baratas. No dia 21 de maio, às 22h, a equipe do LeiaJá esteve no Eufrásio Barbosa e constatou total abandono do equipamento cultural. O espaço encontrava-se aberto e completamente sem segurança, além de feder a urina e estar com fiações elétricas expostas e portas quebradas. 

Segundo Claudio Wanderlei, também diretor da Sodeca, um técnico do Prodetur chegou a informá-lo que a manutenção do mercado, após as obras da Prodetur, ficaria por volta de R$ 90 mil mensal. Questionada sobre o assunto, a Prefeitura de Olinda informou que o valor da manutenção mensal depende do plano de gestão do Eufrásio Barbosa, que ainda será feito em conjunto com a sociedade, e que não existe contrapartida no projeto por parte do município. O Prodetur, por sua vez, informa que o custo de manutenção será de aproximadamente 500 mil reais por ano.

Comércio no mercado e resposta da Prodetur

A secretária executiva da Secretaria de Patrimônio e Cultura de Olinda também explica que a venda de frutas, verduras e outros produtos continuará no local, mas numa escala menor. “Esse equipamento já passou pela experiência de ser um mercado de abastecimento na década de 80, só que isso não deu certo. Vamos ter o Mercado de Peixes, que vai suprir essa necessidade e ficará instalado no Fortim dos Queijos, que é a área de vocação pra isso, ao contrário do Eufrásio Barbosa”, explica Claudia Rodrigues, ressaltando que os comerciantes que já estão no mercado vão permanecer no local. A ideia é que quando as obras estivem concluídas o restante dos espaços sejam licitados.

Segundo a Secretaria de Turismo de Pernambuco, "A Prefeitura de Olinda apresentou proposta de modificação ao projeto propondo novos usos, ocorre que o projeto executivo já estava concluído e com as devidas aprovações junto aos demais órgãos e o BID".

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Presidente do BID defende reformas estruturais no Brasil

O presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o colombiano Luis Alberto Moreno, disse ontem (28) ainda "ter esperança" na retomada do crescimento econômico do Brasil. Fez, porém, ressalvas à administração pública. Para ele, é necessário que o País "faça esforços" para promover reformas estruturais na economia e melhorias na capacidade produtiva - em especial nas áreas de infraestrutura e educação. Além disso, Moreno ressaltou que o Brasil precisa "ficar atento com a gestão" e "administrar de forma mais eficiente".

Liderando o encontro anual dos governadores do BID, que está sendo realizado no complexo hoteleiro de Costa do Sauipe, no município de Mata de São João, litoral norte da Bahia, até amanhã, Moreno comparou o momento atual do Brasil àquele que o País atravessava na última vez em que esteve na Bahia, há três anos. "Não sei se era uma situação melhor, mas era uma época em que todo mundo acreditava que o Brasil estava decolando, que o País era referência de crescimento, capa de revista internacional", lembrou. "Esse tempo passou, mas continuo esperançoso."

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Segundo o presidente do BID, a conjuntura internacional dificulta a retomada do crescimento no ritmo de há alguns anos, mas há esforços que o Brasil deveria fazer para conseguir avanços mais consistentes. "O tema ‘reformas estruturais’ é daqueles dos quais é muito mais fácil falar do que fazer", ponderou. "Em ano eleitoral, é impossível, em qualquer parte do mundo, fazer reformas profundas, mas, para o futuro, é um dever do Brasil encontrar uma maneira para fazer suas reformas." Moreno citou exemplos de países da região que estão conseguindo promover reformas estruturais - e os apontou como os que mais avançam.

"As reformas conduzem, sem dúvida, a um maior desenvolvimento", afirmou. "A América Latina vai ter um crescimento de 3,5% em 2014, que é uma taxa constante na região, e os países que vão melhor no momento, como a Colômbia, estão promovendo reformas nas suas economias", argumentou. "Todos os países têm de fazer, mas não é fácil. O México tem conseguido fazer grandes avanços nessa área, mas eles construíram um quadro político, um consenso, que permitiu essa situação. Foi um processo de muita negociação, que tomou tempo."

O presidente do BID, porém, cita o passado recente do País para explicar sua esperança no avanço brasileiro. "Percebo algum pessimismo no mercado sobre o Brasil, mas me mantenho otimista, porque se a gente olhar o que aconteceu com o País na última década, foi algo impressionante, em termos de crescimento e mobilidade social", disse.

"Foram 40 milhões de pessoas que saíram da pobreza. Isso, claro, gerou tensões sociais, porque é muito difícil que um país acomode uma nova realidade como essa com tal velocidade." Outro fator que poderia sinalizar melhores indicadores no futuro do País, para ele, é a educação. "Nesse contexto, o Brasil está na frente dos outros países da região", avaliou. "Os brasileiros criaram a consciência de que este é um tema importante para o futuro do País e a sociedade está demandando isso. Isso é fundamental para que as melhorias sejam feitas." As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

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BID libera mais de R$ 800 milhões para Pernambuco

Foi assinado nesta terça-feira (17), o contrato de empréstimo entre o Governo de Pernambuco e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em duas parcelas, US$ 400 milhões (por volta de R$ 880 milhões) serão liberados para os investimentos públicos do Estado. O ato aconteceu na sede brasileira do BID, em Brasília. 

A primeira parcela deve ser entregue ainda em 2013, no valor de US$ 200 milhões. De acordo com o Governo do Estado, o dinheiro será utilizado em obras de restauro e ampliação da malha viária de Pernambuco, na infraestrutura para abastecimento de água, no desenvolvimento da rede pública de Ensino Médio e também para a implantação, reforma e ampliação de unidades hospitalares, equipamentos de assistência social e investimentos em Defesa Social. 

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Inserida na modalidade de empréstimo de política (Policy Based Loan – PBL), a operação é a primeira do tipo realizada pelo Estado com o BID. O Programa de Consolidação Fiscal para o Desenvolvimento de Pernambuco (Procofis-PE) promete preservar a sustentabilidade fiscal, incrementar a arrecadação do ICMS, tornar mais transparente o gasto público e robustecer a gestão das políticas de investimentos público e privado.  

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