A novela envolvendo a reforma do Mercado Eufrásio Barbosa, construção datada dos séculos 17 e 18, ganhou um novo capítulo. Em audiência pública realizada no dia 15 de abril passado, a Prefeitura de Olinda apresentou à população olindense o projeto definitivo de restauro do equipamento cultural, capitaneado pelo Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur) ao custo de R$ 11 milhões.
A novidade é que a iniciativa não prevê mais o uso do espaço como um mercado público, uma das propostas da Sociedade de Defesa da Cidade Alta de Olinda (Sodeca) acatada durante outra audiência pública realizada em agosto do ano passado. No entanto, ainda não foram divulgados os prazos referentes ao início e término das obras.
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No começo de 2013, a Prefeitura de Olinda anunciou a reforma no Mercado Eufrásio Barbosa, com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e sob responsabilidade do Prodetur, órgão vinculado à Secretaria de Turismo de Pernambuco (Setur/PE). O projeto original pretendia dar um uso mais turístico ao mercado, implantando no local um museu sobre o mercado, comércio de artesanato, salão de eventos e salas para exposições e reforma no Teatro Fernando Santa Cruz, entre outras atividades.
Audiências públicas sobre o projeto
Após pressão popular e uma audiência pública realizada no dia 23 de agosto de 2013, a Prefeitura de Olinda prometeu enviar ao BID e à Prodetur um projeto alternativo, no qual o escopo englobaria o uso do equipamento cultural também como mercado público. Sete meses depois, no dia 15 de abril passado, a prefeitura convocou nova audiência pública para falar sobre o andamento do projeto, mas desta vez o encontro não teve a presença da Sodeca.
“A gente não compareceu porque já tínhamos aprovado (no dia 23 de agosto de 2013) uma proposta diferente da que o Prodetur queria, que era transformar o Eufrásio Barbosa num centro de artesanato, com museu e outras coisas, fugindo totalmente da realidade do espaço que é, essencialmente, um mercado popular da região”, revela Edmilson Cordeiro, um dos diretores da Sodeca. Mesmo com a ausência da Sociedade de Defesa da Cidade Alta de Olinda, a audiência pública realizada no último dia 15 de abril contou com a participação de mais de 310 pessoas, entre cidadãos e representantes de diversas entidades, a exemplo da Câmara dos Dirigentes Logísticos de Olinda (CDL-Olinda) e associações de moradores de outros bairros do município.
De acordo com Lucilo Varejão, secretário de Patrimônio e Cultura de Olinda, ao analisar a proposta alternativa de reforma e restauro do Mercado Eufrásio Barbosa, o BID declarou após o Carnaval deste ano que as mudanças constituem em alteração significativa no conceito inicialmente aprovado. Além disso, o Banco deu duas propostas à prefeitura: Ou o projeto original é respeitado e executado com recursos do BID, ou a Prefeitura de Olinda assume a nova proposta e arca com todos os custos da obra. ”Se a gente fosse arrumar esses R$ 11 milhões, seriam mais uns quatro anos de luta para conseguir o recurso, e daqui pra lá o mercado desabaria”, opina Varejão. Segundo o próprio secretário, 70% da área do mercado está degradada e ameaça desabar. De fato, o local encontra-se entregue às baratas. No dia 21 de maio, às 22h, a equipe do LeiaJá esteve no Eufrásio Barbosa e constatou total abandono do equipamento cultural. O espaço encontrava-se aberto e completamente sem segurança, além de feder a urina e estar com fiações elétricas expostas e portas quebradas.
Segundo Claudio Wanderlei, também diretor da Sodeca, um técnico do Prodetur chegou a informá-lo que a manutenção do mercado, após as obras da Prodetur, ficaria por volta de R$ 90 mil mensal. Questionada sobre o assunto, a Prefeitura de Olinda informou que o valor da manutenção mensal depende do plano de gestão do Eufrásio Barbosa, que ainda será feito em conjunto com a sociedade, e que não existe contrapartida no projeto por parte do município. O Prodetur, por sua vez, informa que o custo de manutenção será de aproximadamente 500 mil reais por ano.
Comércio no mercado e resposta da Prodetur
A secretária executiva da Secretaria de Patrimônio e Cultura de Olinda também explica que a venda de frutas, verduras e outros produtos continuará no local, mas numa escala menor. “Esse equipamento já passou pela experiência de ser um mercado de abastecimento na década de 80, só que isso não deu certo. Vamos ter o Mercado de Peixes, que vai suprir essa necessidade e ficará instalado no Fortim dos Queijos, que é a área de vocação pra isso, ao contrário do Eufrásio Barbosa”, explica Claudia Rodrigues, ressaltando que os comerciantes que já estão no mercado vão permanecer no local. A ideia é que quando as obras estivem concluídas o restante dos espaços sejam licitados.
Segundo a Secretaria de Turismo de Pernambuco, "A Prefeitura de Olinda apresentou proposta de modificação ao projeto propondo novos usos, ocorre que o projeto executivo já estava concluído e com as devidas aprovações junto aos demais órgãos e o BID".
