O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta sexta-feira, 2, que antecipará o pagamento antecipado de mais R$ 40 bilhões de empréstimos da União. A medida é a terceira meta das cinco anunciadas pelo presidente Gustavo Montezano em sua posse, no dia 16 de julho.

Com esse pré-pagamento, o BNDES já terá devolvido à União, neste ano, R$ 84 bilhões, o que corresponde a cerca de 67% da meta de R$ 126 bilhões. 

A liquidação de R$ 40 bilhões segue decisão aprovada pela diretoria do banco de fomento em 31 de julho e pelo Conselho de Administração em 2 de agosto, adotando os mesmos procedimentos em todas as operações de pré-pagamento, desde dezembro de 2015.

Processo

O trâmite das operações de pré-pagamento ao Tesouro prevê que o BNDES envie ofício à Secretaria do Tesouro Nacional (STN), informando a aprovação do pré-pagamento e submetendo à aprovação do ministro de Estado da Economia a proposta dos contratos a serem pré-pagos. A partir de então, cabe à STN dar o “de acordo” ao Banco, anexando despachos do ministro da Economia (que é a instância que, pelo contrato, pode formalmente autorizar a antecipação).

Nos termos do Acórdão 2975/2016, do Tribunal de Contas da União (TCU), os pagamentos realizados pelo BNDES devem ser utilizados exclusivamente para abatimento de dívida pública federal.

*Da assessoria

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, afirmou nesta sexta-feira, 4, que a taxa de investimento no Brasil deve chegar à marca próxima a 19% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. "O Brasil tem um grande desafio estrutural para a sustentação do crescimento que é o investimento". Segundo ele, a ampliação da Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) é fundamental para que o País possa ter uma expansão do Produto Interno Bruto (PIB) entre 4,5% e 5%.

Coutinho destacou que entre a década de 1970 e 1980 a taxa de investimento alcançou 25%, o que permitiu crescimento do País médio entre 7% e 8%. Ele afirmou, contudo, que como o País tinha dificuldades para gerar poupança interna, o financiamento externo preponderou, o que fez com que o déficit de transações correntes atingisse a média de 3,6% ao ano no período. "Precisamos aumentar a poupança doméstica", destacou.

Luciano Coutinho destacou ainda que o sistema de financiamento e poupança no País ainda está "distorcido por uma estrutura de termo de juros de curto prazo ainda muito altos". "Me preocupa porque o financiamento de longo prazo está concentrado em mecanismos parafiscais e ad hoc (para um fim específico, no latim), suportados pelo FAT e pelo Tesouro, que merecem preocupação porque não são mecanismos estáveis", disse Coutinho, em evento do Instituto de Economia da Unicamp. "Mas são os mecanismos operacionalmente viáveis para suportar nesse momento investimentos", completou.

Prazo

Coutinho mencionou que a questão do "curto prazismo" do sistema de poupança financeira é uma "anomalia não superada". Segundo ele, é preciso enfrentar uma agenda para formular uma estratégia "para induzir a transformação do sistema brasileiro de poupança e financiamento normal".

O presidente do BNDES apontou ainda que a redução da "profunda desigualdade social brasileira" avançou nos últimos anos, mas ainda há um desafio para melhorar a renda per capita. Segundo o ele, um crescimento econômico de 2,5% é suficiente para absorver toda a força de trabalho do País. Se a intenção for crescer entre 4,5% e 5%, para aumentar a renda per capita, é necessário melhorar a produtividade, que vem caindo, disse.

Coutinho fez questão de reafirmar ser importante para o País no longo prazo incorporar ao setor manufatureiro novas tecnologias que estão surgindo, especialmente com o avanço das telecomunicações e informática. Ressaltou que, se isso não ocorrer, a estrutura industrial do Brasil poderá ficar obsoleta anos à frente.

"Precisamos pensar que se não avançarmos em construir bases para incorporar ao sistema industrial brasileiro partes desses novos sistemas e se não encontrarmos formas de nos inserirmos nos processo de transformação, corremos o risco nas próximas décadas de nos 'obsoletizarmos' do ponto de vista estrutural", disse.

Coutinho também ressaltou que princípios básicos de estabilidade econômica, relacionados especialmente aos preços e à gestão das contas públicas, são essenciais para viabilizar um padrão financeiro internacional, com fortalecimento do mercado de capitais e taxas de juros de crédito equivalentes a padrões mundiais. O presidente do BNDES participou, na manhã desta sexta-feira, do seminário Brasil em Perspectiva realizado na Unicamp.