O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, na última terça-feira (3), a condenação do cacique Marcos Xukuru, que foi acusado de envolvimento na depredação de patrimônio privado, e chegou a perder seus direitos políticos em 2020, quando havia sido eleito prefeito da cidade de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. O Cacique publicou nas redes sociais a comemoração da decisão, afirmando que “a justiça tarda, mas não falha”.
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##RECOMENDA##Segundo a decisão, a Corte reconheceu erro jurídico após considerar que a sentença contra o Cacique foi falha. Um dos pontos levantados foi a falta de análise nas provas que indicam a inocência do acusado. Ainda foi comprovado que as testemunhas de acusação tinham interesses pessoais na condenação do Cacique, e seus depoimentos foram anulados.
Marcos Xukuru foi um dos indígenas acusados de participação no incêndio da Vila de Cimbres, povoado também localizado em Pesqueira, que aconteceu em 2003. Em 2009, um juiz da 16ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, com sede em Caruaru, chegou a condenar 26 pessoas a até 10 anos de reclusão, tendo como base os depoimentos de 17 testemunhas.
Recuperando seus direitos políticos, o Cacique poderá concorrer às eleições de 2024. Em 2020 ele havia sido eleito prefeito de Pesqueira com 18 mil dos 34 mil votos válidos do município.
