O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) orientou a criação de comissões municipais para planejamento das aulas no ano de 2021. De acordo com o órgão, a não formação dos grupos pode "interferir na aquisição de conhecimento em relação a determinados conteúdos".

Segundo o MPPE, o plano de ensino de 2021 deve ser elaborado com base em três pilares. São eles: garantia de aprendizagem para todos; o estudante como centro do processo educativo, com reconhecimento de suas singularidades e diversidades; e a garantia da qualidade na oferta das aulas, ainda que estas sejam realizadas de maneira remota ou em sistema híbrido.

Para acompanhamento desse processo, o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa ao Direito humano à educação (Caop Educação) elaborou material específico, como sugestão de atuação para que no caso dos municípios com candidatos reeleitos, seja recomendado a criação de comissão específica para tratar da continuidade do planejamento das aulas presenciais ou em sistema híbrido, caso autorizado pelas autoridades sanitárias. Na situação de uma transição de governo, tamb ém é recomendada a criação de uma comissão que repasse as informações para tratar da continuidade das aulas.

"Nas duas possibilidades de situações nos municípios, que ainda seja recomendado a elaboração do planejamento para continuidade das aulas e indicadas todas as medidas sanitárias e de segurança, bem como tomadas as providências administrativas e legais para o retorno às aulas. Bem como, na elaboração do plano do ensino, adotar proposta pedagógica que atenda à necessidade de reorganização do calendário escolar (2020/2021), observando os três pilares", destaca o MPPE, em nota.

Segudo o Ministério Público de Pernambuco, uma das preocupações é a possibilidade de os municípios não terem adotado as medidas administrativas para aquisição dos equipamentos de proteção individual seja para professores e profissionais de educação em geral seja para alunos (máscaras, protetor facial, álcool em gel), bem como instalação de pias externas aos banheiros, entre outras medidas estruturais a serem observadas no retorno às aulas.