O período de inscrições para a Semana Nacional de Conciliação será encerrado nesta sexta-feira (28). A iniciativa tem como objetivo auxiliar pessoas com processos tramitando na Justiça e que queiram recorrer aos mecanismos de conciliação.
Os interessados em cadastrar ações devem acessar o site do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) - e clicar na opção "Quero Conciliar". No formulário de cadastro é preciso preencher o número do processo, comarca, nome e contato do demandante (geralmente o autor da ação) e do demandado (geralmente o réu). Não é obrigatório fornecer todos os dados pedidos. Mas quanto maior o número de informações, maior é a possibilidade de o processo ser selecionado.
Aqueles que não puderem ou não quiserem cadastrar a solicitação pela internet também podem fazê-lo presencialmente. Para isso, basta comparecer à unidade judicial em que tramita a causa
e preencher um formulário de requisição. Os dados solicitados são os mesmos do cadastramento online.
Em 2011, o TJ-BA pautou 63 mil processos, realizou 48.964 audiências e formalizou 27.381 acordos. Entre os tribunais estaduais, foi o que mais promoveu audiências e acordos. Em todo o Brasil, a edição passada da iniciativa contou com 51 tribunais e contabilizou 350 mil audiências, 168 mil acordos e cerca de R$ 1 bilhão em valores envolvidos.