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A conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o clima chegou a um acordo histórico neste domingo com um programa abrangente que tem como objetivo estabelecer um novo curso para o combate global contra as mudanças climáticas e a extensão do protocolo de Kyoto.

Os participantes concordaram em iniciar as negociações para um novo acordo que vai assegurar que os países serão legalmente responsáveis por cumprir promessas que fizerem. A medida entrará em vigor no máximo em 2020.

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O acordo não exige explicitamente que qualquer país assuma objetivos relacionados às emissões, embora a maioria dos países em desenvolvimento já tenha voluntariamente declarado que reduzirão suas emissões.

Atualmente, apenas as nações industrializadas têm o compromisso legal de diminuir suas emissões, segundo o Protocolo de Kyoto, que é de 1997. Esses compromissos expiram no ano que vem, mas serão estendidos por pelo menos mais cinco anos segundo o acordo adotado neste domingo, uma importante exigência dos países em desenvolvimento que querem preservar o único tratado existente que regula as emissões de carbono.

A Plataforma de Durban ofereceu respostas a problemas que atrapalharam as negociações climáticas durante anos como o compartilhamento da responsabilidade pelo controle das emissões de carbono e a ajuda aos países mais pobres e mais vulneráveis ao clima para lidar com as alterações das forças da natureza.

Os Estados Unidos ficaram relutantes, preocupados em concordar com um sistema internacional que provavelmente encontrará oposição no Congresso norte-americano. "Este é um pacote significativo. Nenhum de nós gosta de tudo o que está nele. Acredite, há muitas pessoas nos Estados Unidos que não estão contentes com ele", disse o enviado norte-americano Todd Stern. Mas o pacote abrange avanços importantes que seriam desfeitos caso fosse rejeitado, disse ele aos delegados.

O acordo deste domingo também estabeleceu os organismos que vão coletar, gerir e distribuir dezenas de bilhões de dólares por ano para países pobres. Outros documentos do pacote determinam regras para o monitoramento e verificação da redução de emissões, proteção a florestas, transferência de tecnologias limpas para países em desenvolvimento e uma série de questões técnicas.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que o acordo representa "um importante avanço nos trabalhos sobre mudanças climáticas".

Mas a linguagem usada fez com que alguns analistas fizessem alertas sobre as grandes brechas que permitem que os países não vinculem suas emissões a limitações legais e lembraram que não há qualquer menção a penalidades. "Eles não chegaram a um acordo de verdade", disse Samantha Smith, do WWF International. "Eles diluíram o conteúdo para que todos pudessem embarcar."

Ambientalistas criticaram o pacote, assim como muitos países em desenvolvimento por não ter abordado o que consideram a questão mais importante, que é uma movimentação rápida e profunda na direção da redução das emissões de carbono.

"A boa notícia é que evitamos um acidente de trem", disse Alden Meyer, diretor de estratégia da União de Cientistas Preocupados, lembrando as previsões, feitas dias atrás, sobre o provável fracasso das negociações. "A notícias ruim é que fizemos muito pouco aqui para afetar a curva de emissões.

Cientistas disseram que a menos que essas emissões - principalmente de dióxido de carbono - sejam niveladas ou diminuam nos próximos anos, a Terra pode chegar a um ponto irreversível de elevação de temperaturas que vai levar a maiores catástrofes climáticas.

A decisão deste domingo encerrou 13 dias de agitadas negociações que superaram em um dia e meio a previsão inicial, incluindo dois dias de negociações de 24 horas. As informações são da Associated Press.

O Grupo dos 77 e a China, que têm posições similares nas negociações sobre o clima, afirmaram nesta segunda-feira acreditar que um segundo Protocolo de Kyoto é importante, mas sem dar detalhes de sua visão sobre o tema. A declaração foi dada no dia do início das conversas sobre o clima, em Durban, na África do Sul. Países em desenvolvimento fazem parte do G-77, entre eles o Brasil.

A Conferência do Clima da ONU busca maneiras de reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa. Na semana passada, cientistas informaram que a concentração desses gases atingiu níveis recordes na atmosfera.

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"Houve um acordo geral que precisamos construir o atual momento para chegar nesse encontro a um resultado abrangente e equilibrado, com decisões concretas para um segundo compromisso após o Protocolo de Kyoto", afirmaram o G-77 e a China.

O governo da África do Sul afirmou que as conversas em Durban eram "o fim da linha" para se buscar uma solução após o Protocolo de Kyoto, que expira no fim de 2012. A União Europeia já afirmou que apenas assinará um segundo acordo se todos os países pelo menos prometerem negociar outro, mais global e com metas que, caso não sejam cumpridas, gerem punições. Esse acordo, segundo a UE, deve ser fechado até 2015 e implementado em 2020.

O presidente sul-africano, Jacob Zuma, pediu aos delegados presentes que pensem além dos interesses nacionais por uma solução para o clima. "Para a maioria das pessoas nos países em desenvolvimento e na África, a mudança climática é uma questão de vida ou morte", afirmou Zuma ao abrir oficialmente a conferência de duas semanas, com participantes de 191 países e da União Europeia.

Observadores de organizações não governamentais disseram que o resultado da conferência é imprevisível. O principal ponto de discórdia é se os países ricos ampliarão seus compromissos para cortar emissões de gases causadores do efeito estufa. A maioria dos países ricos quer que países como China, Índia e Brasil também aceitem metas de cortes em suas emissões.

Zuma disse que a seca no Sudão é em parte responsável pelas guerras tribais nesse país africano. Segundo ele, a fome e a seca levam as pessoas a deixar suas casas na Somália. As enchentes na África do Sul fizeram muitas pessoas perderem suas casas e seus empregos. As informações são da Associated Press e da Dow Jones.

Brasília – As propostas que os brasilienses encaminharão à 2ª Conferência Nacional Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT) estão sendo discutidas e serão aprovadas neste domingo (20) em um encontro que foi aberto ontem (19) pela Secretaria de Justiça (Sejus) do Distrito Federal.  O tema da conferência é Por um País e um Distrito Federal Livres de Pobreza e Discriminação: Promovendo a Cidadania LGBT.

No fórum distrital, estão sendo avaliadas diretrizes para implementação de políticas públicas direcionadas ao enfrentamento à violência, à discriminação e à impunidade contra a população LGBT, além de garantir o respeito aos direitos humanos e à cidadania deste grupo em todo o país.

Segundo o coordenados de Diversidade Sexual da Sejus, Robson Cândido, nas discussões, procura-se delinear políticas públicas que atendam da melhor forma à população LGBT. “Queremos ter mais voz, mais visibilidade. Existem vários problemas causados pelos preconceito velado que acabam passando despercebidos pelo governo”, afirmou.

Ações nas áreas de educação, segurança pública, trabalho, cultura, direitos humanos, meio ambiente e turismo estão entre as propostas avaliadas pelos conferencistas em Brasília. O evento recebeu, ao todo, 260 propostas referentes a diversos segmentos para discussão. Cinco ou seis políticas de cada tópico serão aprovadas e sugeridas no relatório final que serão.

“Nossas problemáticas precisam ser discutidas com mais atenção. O Distrito Federal também está nessa luta junto com os outros estados para a realização de políticas públicas que atendam nossas reivindicações”, concluiu Robson Cândido.

Acontece na manhã desta sexta-feira (19) a 3° Conferência Municipal da Juventude de Olinda. O encontro tem como objetivo discutir planos políticos eficazes para a população jovem do município. O evento acontecerá na Academia Santa Gertrudes, até às 17h. A expectativa é que cerca de 150 pessoas entre 15 e 29 anos participem da Conferência.

Na ocasião serão debatidos diversos temas. A base das discussões partirá de cinco eixos fundamentais: Direito ao Desenvolvimento Integral, Direito ao Território, Direito à Experimentação e Qualidade de Vida, Direito à Diversidade e à Vida Segura, e Direito à Participação. Assuntos como educação, trabalho, meio ambiente, lazer e segurança farão parte do ambiente de debate.

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Como parte da programação haverá a escolhida de 12 delegados para representar o mesmo evento em âmbito estadual. A comissão organizadora é composta por vários membros, entre eles a Secretaria de Lazer, Esportes e Juventude de Olinda, Câmara Municipal de Vereadores e sociedade civil organizada.

Todos os participantes ainda poderão encaminhar as propostas para a Plenária Final, mediada pela própria comissão organizadora.

Começou na manhã desta quinta-feira (18) no Colégio Nóbrega, a 2ª Conferência da Livre Orientação Sexual. O evento é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos e Segurança Cidadã em parceria com a Gerência de Livre Orientação Sexual (GLOS).

A conferência irá discutir assuntos como as políticas públicas para a cidadania LGBT, criação de um plano de Direitos Humanos e Segurança Cidadã para o mesmo seguimento em âmbito municipal. O tema da conferência é “Por um Recife Livre da Pobreza e da Discriminação: Promovendo a Cidadania Lésbica, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT”. Inicialmente serão apresentadas palestras sobre o tema com foco nas políticas afirmativas municipais.

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Na tarde desta quinta-feira (18) os 230 delegados escolhidos em Pré-conferências irão discutir diretrizes que serão levadas para conferência Estadual e Nacional.  Do total de delegados apenas 51 deles irão representar o Município na Conferência Estadual.

Irão participar do evento o Prefeito João da Costa e os representantes de entidades que são comprometidas com a orientação sexual e identidade do Gênero, como também as que se interessam nos Direitos Humanos e Cidadania da comunidade LGBT.

Cidades pernambucanas dão prosseguimento ao calendário de conferências da juventude. Na manhã desta quinta-feira (18) acontece a abertura da 2° Conferência Municipal da Juventude, o encontro será realizado no auditório Tabocas - Centro de Convenções de Pernambuco. A expectativa é que cerca de 700 jovens participem do encontro. Já em Olinda a conferência acontece na sexta-feira (19), na Academia Santa Gertrudes - Alto da Sé, às 8h. Em Pernambuco, 56 cidades participam da discussão. O evento tem como objetivo contribuir para a formulação das políticas municipais, estaduais e nacionais voltadas para o segmento juvenil.

As propostas definidas nos municípios serão discutidas nas Conferências Regionais que serão realizadas nos dias 23 a 25 de setembro em Salgueiro, nos dias 30 de setembro a 02 de outubro em Caruaru, de 07 a 09 de outubro em Carpina e de 21 a 23 de outubro no Recife. A Conferência Estadual acontece nos dias 30 e 31 de outubro e 01 de novembro no Centro de Convenções de Pernambuco.

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Os debates que acontecem em todas as regiões do País serão levados a 2ª Conferência Nacional de Juventude, em Brasília, no fim do ano. Os resultados das Conferências também serão encaminhados para o Plano Nacional de Juventude e o Estatuto da Juventude que estão em tramitação no Congresso Nacional.

Mais informações através do site: www.juventude.gov.br.

Agenda das Conferências:

18.08 - Recife
18.08 - Palmares
18.08 - Casinhas
18.08 - Rio Formoso
19.08 - Olinda
19.08 - Lagoa de Itaenga

A 8° Conferência Municipal da Saúde (Comude), aberta na manhã desta segunda-feira, terá como tema “Educação em Movimento: Construção do Plano Decenal de Educação”. O evento, que é realizado pela Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria Municipal de Educação, acontece no teatro Tabocas, no Centro de Convenções de Pernambuco, e segue até a quarta-feira (17).

Os 700 delegados escolhidos durante a pré-conferência, nas seis Regiões Político-Administrativas (RPAs) do Recife, discutem as prioridades para a política educacional da cidade e as metas e estratégias para o Plano Municipal de Educação (PME). Durante a Conferência, as propostas para o PME estão sendo submetidas à análise dos delegados e outros participantes da Comude e servirão de subsídios para a Secretaria de Educação elaborar o Plano Municipal de Educação, quer após a apreciação da Câmara Municipal, se aprovado, entrará em vigor de 2011 até 2020.

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“Este é um momento importante, pois estamos tendo a primeira oportunidade de construir do nosso Plano, que dará sustentabilidade para a política educacional” afirma Ivone Caetano, secretária de Educação, Esporte e Lazer.

A Conferência Municipal de Educação do Recife acontece de dois em dois anos e teve sua primeira edição realizada em 1993. O encontro é um espaço de discussão entre instâncias de participação da gestão educacional do Recife e da sociedade.

Será realizada a partir desta segunda-feira (15) até a próxima quarta-feira (17) a 8ª Conferência Municipal de Educação (Comude). O evento, promovido pela Prefeitura do Recife, terá como tema nesta edição “Educação em Movimento: Construção do Plano Decenal de Educação”. A ideia do encontro é colocar em discussão as prioridades para a política educacional do Recife e as metas e estratégias para o Plano Municipal de Educação (PME).

O documento base para o PME foi elaborado a partir das conferências realizadas nas escolas. Em seguida este documento foi amplamente debatido em pré-conferências realizadas nas seis RPAs do Recife, junto a representantes da sociedade como professores, pais, estudantes, p rofissionais da área de Educação e a comunidade. O evento inaugural que marcará os dias de discussão acontecerá a partir das 9h, no Teatro Tabocas, no Centro de Convenções de Pernambuco. 

Neste fim de semana o Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, recebe a 3ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa. O evento terá início às 9h deste sábado (13). A ação é uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado (SEDSDH).

O objetivo do encontro é debater os principais assuntos sobre o envelhecimento no Brasil e as políticas nacionais a favor do idoso.

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O evento será apenas para convidados, dos quais serão escolhidos os delegados, que vão representar municípios ou estados. Eles terão direito a voz e voto nos grupos e plenárias. A conferência tem poder deliberativo, ou seja, todos os fatos apontados têm relevância pública e devem ser consideradas pela sociedade.

Os debates devem girar em torno de propostas para políticas que estejam envolvidas com o tema, como a educação, saúde, transporte e acessibilidade, dentre outras.

Quatro assuntos principais irão direcionar as discussões. A sensibilização da sociedade para questões do envelhecimento da população brasileira; A mobilização a população pernambucana, especialmente idosa, para a conquista do direito ao envelhecimento com dignidade, O fortalecimento do compromisso dos diversos setores da sociedade e do poder público com atendimento, a defesa e a garantia dos direitos da pessoa idosa e avaliação da implementação da política pública estadual e nacional voltada para o tema.

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