O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu nesta terça-feira (29) habeas corpus para o médico Denis Cesar Barros Furtado, de 45 anos, conhecido como Doutor Bumbum. Ele estava preso desde 19 de julho de 2018, acusado de homicídio doloso contra a bancária Lilian Calixto, de 46 anos, que se submeteu a um procedimento estético realizado pelo médico. A prisão foi substituída por medidas cautelares.

A decisão foi tomada na tarde desta terça. Os três desembargadores da 7ª Câmara Criminal decidiram de forma unânime atender ao pedido da defesa do médico realizado em novembro. O processo tem como relator o desembargador José Roberto Lagranha Tavora. Os magistrados substituíram a prisão pela obrigação de comparecimento periódico em juízo, proibição de manter contato com pessoas envolvidas no processo, proibição de se ausentar da cidade do Rio e recolhimento domiciliar no período noturno. O inteiro teor da decisão não foi divulgado.

Furtado responde a uma acusação de homicídio doloso no mesmo processo em que também são acusadas a sua mãe, Maria de Fátima Barros Furtado, e a namorada, Renata Fernandes Cirne, além da funcionária Rosilane Pereira da Silva. As mulheres respondem ao processo em liberdade.

Segundo a denúncia do Ministério Público, no dia 14 de julho, em local impróprio (a residência de Denis, uma cobertura na Barra da Tijuca), "os denunciados realizaram uma bioplastia de glúteos, com a aplicação da substância química polimetilmetacrilato (PMMA) em quantidade acima da recomendada, sem observar minimamente os deveres legais de cuidado inerentes ao procedimento, assumindo assim os riscos decorrentes de suas condutas". A vítima morreu às 01h12min do dia seguinte, no Hospital Barra D´Or, devido a complicações derivadas da intervenção.

A denúncia sustenta ainda que o médico, inscrito nos conselhos regionais de medicina do Distrito Federal e do Estado de Goiás, atuava irregularmente no Rio de Janeiro, sem possuir especialização que o habilitasse para o procedimento. Por sua vez, a mãe do médico, Maria de Fátima, embora fosse formada em medicina, teve seu registro cassado pelo Conselho Regional de Medicina do Rio (Cremerj), mas, ainda assim, se apresentava como médica.

A Justiça, se entender que há indícios suficientes de autoria, pode decidir pela pronúncia deles a julgamento pelo Tribunal do Júri.