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As inscrições para o II Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário estão abertas. O evento, que acontecerá no Recife, é promovido pela Associação dos Advogados Previdenciaristas de Pernambuco (AAPREV) e vai ocorrer entre os dias 17 e 19 de agosto no Hotel Beach Class Convention, em Boa Viagem.

Cerca de 40 palestrantes vão passar pelos três dias de evento, que reunirá especialistas da área previdenciária de todo o Brasil para debater os principais temas que interessam diretamente milhares de aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social.

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Além das palestras, um livro organizado pela AAPREV será lançado no evento. Também haverá um Concurso de Artigos e atrações culturais como Santana e Mahatma.

As inscrições são feitas pelo site. Mais informações estão disponíveis no Whatsapp (81) 9.8829-5240.

Novidade no Exame de Ordem Unificado, a disciplina de previdenciário, na análise da professora Shynaide Mafra, apresentou uma prova "tranquila". "Achei as questões super tranquilas. Na live do Vai Cair na OAB, a gente falou de temas que apareceram nos quesitos de previdenciário, como carência, tipo de segurado", apontou ao LeiaJá.

A única observação que a docente fez sobre a prova de previdenciário foi sobre a questão 70, que aborda aposentadoria por invalidez. "Uma questão técnica no quesito 70, sobre aposentadoria por invalidez que, após a reforma, não existe invalidez, mas, incapacidade permanente. No entanto, não mudaria a questão, o resultado seria o mesmo", observa.

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Estão abertas as inscrições para o Congresso de Direito Previdenciário, que será realizado nos dias 4 e 5 de maio de 2023, das 9h às 18h, no auditório da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE), localizado na rua do Imperador Pedro II, 346 - Santo Antônio, Recife. O evento, promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), reunirá palestrantes de renome local e nacional na área do Direito Previdenciário e é voltado para advogados, estudantes e todas as pessoas que tenham interesse pelo tema.

Outros temas também serão abordados no evento, como planejamento previdenciário, desafios da Jovem Advocacia Previdenciária, perspectiva de gênero no Direito Previdenciário, como conseguir clientes na área previdenciária utilizando os anúncios patrocinados, o futuro da Previdência Social, os desafios tecnológicos da fase de execução e aposentadoria especial no RPPS.

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Entre os palestrantes confirmados estão a advogada Adriane Bramante, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP e da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-SP; o advogado Bruno Baptista, presidente da Comissão Nacional de Seguridade Social-OAB; a juíza federal do TRF5 Liz Corrêa de Azevedo; o médico e advogado Marcos Mendanha, especialista em medicina do trabalho; o advogado Sérgio Geromes, membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB-SP; a advogada Shynaide Mafra, membro da Comissão Nacional de Direito Previdenciário da OAB, e o advogado Tiago Beck Kidricki, presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-RS.

A carga horária do evento é de 16 horas/aula e as inscrições podem ser feitas no site da ESA-PE.

Para os estudantes, alunos da pós-graduação em Direito Previdenciário, membros da comissão de Seguridade Social da OAB-PE e jovens advogados - inscritos na OAB há até cinco anos -, o investimento é de R$300. Para os advogados, R$400, e para o público em geral, R$450,00. 10% do valor investido serão restituídos para os inscritos em forma de cashback, que poderá ser utilizado para participação em outros cursos oferecidos pela ESA-PE. 

A Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE), junto a Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), promovem o II Encontro da Advocacia Previdenciária de Pernambuco, nos dias 23 e 24 de setembro, a partir das 18h30. Interessados devem realizar as inscrições no site da ESA-PE, mesma plataforma em que será realizada a transmissão.

No próximo dia 23 de setembro, primeiro dia do evento, às 18h30, será debatido o tema "As prerrogativas profissionais do advogado em tempos de pandemia". O momento será com o presidente da OAB Pernambuco, Bruno Baptista. Em seguida, às 18h50, o tema "Questões relevantes da advocacia previdenciária empresarial".

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Ainda no primeiro dia, às 19h50, o tema "Aspectos polêmicos da aposentadoria especial". Na última mesa, juristas debatem sobre "A perícia médica judicial e a importância da quesitação". Os encontros contarão com o presidente do Instituto dos Advogados Previdenciários (IAPE) em Pernambuco, Ney Araújo; o presidente da Comissão Especial de Seguridade Social da OAB-RS, Tiago Kidricki; além de membros da Comissão de Seguridade Social da OAB-PE.

No segundo dia de evento, 24 de setembro, às 18h30, o debate será sobre o tema "O RPPS e a nova previdência social". Na sequência, às 19h30, especialistas abordarão o tema "A gestão do escritório previdenciário e os limites do marketing jurídico". E, por fim, às 20h30, "Os benefícios por incapacidade e as mudanças promovidas pela EC 103/2019 e pelo Decreto 10.410/2020".

Participarão do momento o analista de contas do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Ricardo Souza; a presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas (CDP) da OAB de Olinda, Tallyta Bione; dentre outros especialistas.

A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promoverá, nesta quinta-feira (30), às 16h, um webinar gratuito para debater o tema “As revisões previdenciárias à luz do Decreto 10.410, de julho de 2020”. Interessados podem realizar as inscrições em formulário on-line.

Com o objetivo de atualizar os participantes acerca do  novo decreto, o encontro virtual trará advogados especialistas em Direito Previdenciário. São eles: Emerson Costa Lemes, Paulo Bacelar, Taís Rodrigues dos Santos, Fiorela Ignácio Bartalo e André Luiz Marques, que será o moderador. O decreto 10.410/2020  fala sobre uma ampla atualização no regulamento que disciplina a aplicação dos planos de custeio e de benefícios da Previdência Social.

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O Recife recebe, no próximo sábado (31), às 9h, uma palestra com José Antônio Savaris, juiz federal do Paraná. O encontro, promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), abordará o tema “Novas teses de processo previdenciário: consequências práticas”.

O evento é gratuito e será realizado no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE). No evento, o juiz lançará seu livro Direito Processual Previdenciário – 5ª edição. 

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As inscrições podem ser feitas pelo e-mail secretaria@esape.com.br ou pelos telefones 3224.2425 e 3224.7282. O auditório da OAB-PE fica na Rua do Imperador, 235, no bairro de Santo Antônio, no Recife.

Estão abertas as inscrições para docentes que desejam trabalhar na área de Direito da Faculdade Maurício de Nassau de Salvador. As vagas são para ensinar no curso de Ciências Contábeis das unidades Mercês e Patamares nas disciplinas de Direito Trabalhista, Previdenciário e Tributário.

É necessário que o docente tenha doutorado, mestrado ou que seja especialista na área, além de ter disponibilidade para ministrar aulas em horários estabelecidos pela coordenação do curso. Para se candidatar, basta encaminhar o Currículo Lattes para o email do coordenador do curso de Ciências Contábeis, Prof. Hasla Duda: hasla.santos@mauriciodenassau.edu.br até o próximo dia 17.  Outras informações podem ser obtidas através dos editais abaixo:

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Edital Ciências Contábeis – Mercês

Edital Ciências Contábeis - Patamares

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