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Representantes de 13 grupos e instituições estão na sede da Prefeitura do Recife (PCR) aguardando o pronunciamento do prefeito Geraldo Julio a respeito da solicitação de uma audiência pública. Os integrantes desejam discutir com o gestor municipal o Projeto de Lei (PL) 25/2013 que propõe alterações no Sistema de Planejamento Urbano do Recife.

De acordo com a integrante do Grupo Direitos Urbanos, a arquiteta Cristina Gouvea, o PL sugere a mudança de gestão do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), que desde 1983 é atribuída a Secretaria de Planejamento Urbano. “A sugestão é que o conselho seja vinculado à nova Secretaria de Mobilidade de Controle Urbano, criada na gestão do atual prefeito”, explicou.

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O projeto também propõe a inclusão do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Conselho de Arquitetura e Urbanismo na composição do CDU. Para os representantes, as propostas da PCR escondem uma substancial alteração no modelo de gestão da política urbana do Recife.

“Essa mudança fere o artigo 209 do Plano Diretor, que diz não ser necessária a reforma. E para realizar essa troca seria indispensável consultar a sociedade, mas neste momento esse procedimento não faz sentido”, explicou Gouvea.

O documento protocolado nesta sexta-feira (16) na PCR solicita a audiência para que os representantes dos grupos e instituições envolvidas no caso peçam a retirada da PL da Câmara dos Vereadores. “A medida é irregular diante no Plano Diretório. Queremos que a CDU continue sob o comando da Secretaria de Planejamento Urbano, como sempre foi”, concluiu Gouvea.

 

 

A especulação imobiliária chegou à antiga fábrica da Torre, onde até os anos 1980 funcionava a primeira manufatura de tecido de Pernambuco. O bairro já é um dos mais verticalizados do Recife, mas ainda guarda um pedaço da história do Estado. No edifício da fábrica ainda existem construções remanescentes das Vilas Operárias e as outras edificações relacionadas à dinâmica industrial século XIX. 

Além do conjunto fabril, moradores afirmam que algumas construtoras já os sondaram com o objetivo de comprar suas casas e construir prédios no lugar. “Daqui a pouco a Torre não tem mais casa. É só prédio”, lamentou a aposentada Ana Lúcia Cavalcanti Pedrosa, de 65 anos. 

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De acordo com ela, os moradores fizeram um abaixo assinado no início do ano pedindo o tombamento da fábrica e das casas da antiga vila. Da mesma forma o Grupo Direitos Urbanos (DU), entrou com um pedido, junto à Fundação do Patrimônio Histórico de Pernambuco (Fundarpe) para proteger o local. 

A ideia, segundo um dos voluntários do grupo, o arquiteto Rodrigo Cantarelli, é que o espaço seja aproveitado tanto pela sociedade e pela iniciativa privada através do uso misto. “Quando a gente faz um pedido de tombamento muita gente vê com maus olhos isso achando que isso vai congelar o lugar. O tombamento restringe algumas formas de exploração, mas não impede que o proprietário tenha lucro”, explicou.

O grupo defende que parte do lugar seja destinado à uma área de lazer, já que a fábrica é bastante arborizada e margeia o Rio Capiraribe e ainda fazer com que a população conheça um pouco da história de Pernambuco. Além disso, eles esperam que o poder público fiscalize as possíveis obras que o local pode vir a receber. “A ideia da gente é que se mantenha aquela memória de fábrica. Que fique registrado ali pra quem passe. A maior parte das estruturas tem que ser mantidas. Um exemplo é o de uma fábrica em Portugal que hoje tem fila de espera nas salas comerciais”, concluiu Lucas Alves, que também é integrante do DU. 

Segundo a Fundarpe, o documento pedindo o tombamento do conjunto fabril da Torre já foi recebido. “O processo já foi aberto e vai ser lançado um edital até agosto. A partir dele o bem já está protegido. Depois ele será avaliado e no fim do processo o Conselho Estadual de Cultura dará o diagnóstico”, explicou a arquiteta da Diretoria de Preservação Cultural (DPCult), Cristiane Feitosa. 

Com o objetivo de plantar árvores de mangue na ainda pouco conhecida Ilha do Zeca, região de preservação ambiental localizada no bairro de Afogados, o vereador Raul Jungmann (MD) promoverá neste domingo (26), às 9h, um passeio no local, para levar mudas de plantas até a área.

Ele estará acompanhado dos pescadores que vivem no entorno da ilha, de representantes da Associação dos Amigos do Mangue do Recife e do Ponto de Cultura Espaço Livre do Coque. Também foi convidado um representante do grupo Direitos Urbanos, Leonardo Cisneiros.

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“Vamos explorar, conhecer essa região de grande importância para o Recife. Isso é também uma forma de protesto porque é uma área de preservação ambiental”, defende Raul Jungmann.

O vereador luta para garantir a anulação do decreto do antigo gestor do Recife, João da Costa, que permite a construção de edifícios de até 28 andares na Ilha, destruindo, assim, uma zona de preservação ambiental da cidade.

“Nós entramos com um decreto legislativo pedindo uma revogação dos decretos de 2008 e 2012 e também denunciamos à Polícia Federal a suposta grilagem à Ilha,” revela Raul Jungmann.

Além de denunciar o caso à Polícia Federal, que comprometeu-se a investigar a suposta grilagem da área, o vereador promoveu na Câmara Municipal uma Audiência Pública sobre a Ilha do Zeca.

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Nem mesmo a chuva e o tempo frio no Recife afastaram os integrantes dos Direitos Urbanos e simpatizantes do movimento contrário à construção de espigões no Cais José Estelita que se reuniram neste domingo (28), no bairro de São José, para comemorar um ano do grupo.

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O primeiro #OCUPEESTELITA de 2013 lança a campanha #OCUPEESTELITA+1, chamando a sociedade para participar das discussões que envolvem o grupo e dizem respeito ao processo de desenvolvimento urbano do Recife.

Para a arquiteta Cristina Gouvêa, membro dos Direitos Urbanos, esse encontro marca uma nova maneira da sociedade agir politicamente. “Este encontro é para comemorar um ano da primeira ação contra o projeto Novo Recife e, com isso, mostrar como essa questão se ampliou no que se diz respeito a como tratar os problemas da cidade. A novidade é a maneira de agir politicamente. Esse tipo de atmosfera está por trás do que a sociedade questiona e leva ao embate com o poder público”, explicou.

Em relação ao projeto Novo Recife, que prevê a construção de 13 torres no Cais José Estelita através de um consórcio entre as empresas Moura Dubeux, Queiroz Galvão, G.L Empreendimentos e Ara Empreendimentos, a arquiteta afirma que a sociedade continua se mobilizando para que a nova gestão reveja o projeto: “As ações ainda estão em curso. O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação questionando a venda do terreno que foi a leilão, a forma como o Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) aprovou o projeto sem o estudo do impacto ambiental e também o afastamento da promotora Belize Câmara do caso”.

A programação que segue até a noite deste domingo (28) conta com oficinas, apresentações musicais e teatrais.

A sala do Plenarinho da Casa José Mariano foi pequena para comportar o número de pessoas interessadas em discutir sobre o polêmico projeto Novo Recife, nesta quinta-feira (11). A audiência pública foi proposta pela vereadora Aline Mariano (PSDB) e reuniu representantes da Prefeitura do Recife, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Consórcio Novo Recife e do movimento Direitos Urbanos. Apenas o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) não enviou integrantes. 

Durante mais de quatro horas, a sociedade civil teve a oportunidade de expor opiniões e questionar os órgãos presentes sobre o projeto urbanístico que prevê a construção de 12 torres de até 40 pavimentos no Cais José Estelita, Centro do Recife. Os participantes questionaram a legalidade da construção dos edifícios e a privatização de um espaço público, isolando parte da cidade.

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O professor Leonardo Cisneiros, integrante do movimento Direitos Urbanos, esteve presente na audiência e defendeu a participação da sociedade no andamento do projeto. “Nossa principal reivindicação é que o desenvolvimento urbano do Recife vem sendo feito sem discussão, o que é muito importante”. Ainda coforme Cisneiros, o projeto em questão foi apresentado pelo Consórcio como um condomínio fechado, excluindo grande parte dos moradores do Recife.

“O Novo Recife foi colocado como uma área imensa do centro, como um modelo isolado da cidade e é isso que nós queremos discutir. Queremos que a área seja desenvolvida de maneira integrada com as comunidades ao redor. Isso tem que ter discussão”, defendeu. 

Dentre as ilegalidades que rodeiam o projeto, Cisneiros afirma que desde 2000 existe uma lei que obrigaria a Prefeitura do Recife a fazer um plano para aquela área, ordem essa que não foi respeitada. “Além disso, existe a contestação sobre a legalidade do leilão do terreno, que deveria ter um pronunciamento do IPHAN e não houve, e falta também um estudo de impacto ambiental”.

O professor de educação física, Adriano Melo, é morador do bairro do Cabanga e fez questão de participar e se pronunciar sobre o Novo Recife. “Não sou contra o projeto, mas a demolição do Viaduto das Cinco Pontas, por exemplo, eu acho que traria transtornos e mais engarrafamentos naquela região”.

Ao fim do debate a vereadora Aline Mariano se pronunciou e garantiu que tudo o que foi apresentado na audiência pública será enviado aos órgãos competentes para que cada um deles possa se posicionar a respeito do projeto. “A Casa José Mariano vai estar atenta em relação a todos os procedimentos que serão dados, o momento de execução do projeto e as ações de retorno para o município”. 

O Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) participou da reunião do Projeto Novo Recife junto com a Prefeitura do Recife,  no começo da tarde desta sexta-feira (21),  para discutir sobre a construção das torres no Cais José Estelita que ainda permanecem no local. Uma liminar foi expedida pela 7° Vara Fazenda Pública suspendendo a assembleia, que segundo o grupo Direitos Urbanos, não tinha a participação popular necessária no encontro, havia um desfalque de pessoas da parte da CDU.

Houve um tumulto no andar onde estava sendo discutido o projeto, entre o CDU e Direitos Urbanos devido a liminar concedida pela justiça. Segundo a advogada Liana Cirne Lins, que firmou a suspensão da reunião, o encontro tinha que acabar como um todo, mas outra pauta estava sendo discutida, um templo religioso na Rua Mário Melo, em Santo Amaro também estava em votação.

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“Houve um desconforto da parte da oficial de justiça que se precipitou”, contou a secretária de Assuntos Jurídicos, Virgínia Pimentel. Ela afirma que a liminar foi avaliada por todos os presentes, ficando entendido que apenas o primeiro processo referente ao Novo Recife estava suspendendo, dando continuidade ao segundo, o do templo religioso. “O segundo processo também foi suspenso por cautela”, conclui.

O Projeto Novo Recife está em sub-júdice, sem previsão para ser entrado em discussão novamente. “Não descartamos a possibilidade de ele ser julgado ainda nesta gestão”, enfatiza a secretária. Ainda não se sabe uma nova data para sessão.

Nota - A Prefeitura do Recife emitiu uma nota lamentando o tumulto causado na manhã desta sexta-feira (21), durante a reunião Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), que discutia o Projeto Novo Recife. Um dos motivos da suspensão da atividades foi o embate entre representantes e simpatizantes do movimento Direitos Urbanos. 

 

 

 

 

O Projeto Novo Recife não está sendo mais discutido nesta sexta-feira (21). A informação da assessoria da Prefeitura do Recife é que a pauta mudou depois da apresentação de uma liminar. Ainda não se sabe se o Projeto Novo Recife será retomado.

De acordo com a assessoria de imprensa da PCR, outro assunto da reunião já está sendo discutido, que é a construção de uma igreja evangélica de local não divulgado. 

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A liminar da Justiça pedia o cancelamento da reunião, que abrange diversos assuntos. Ativistas que são contra o Projeto Novo Recife, que pretende construir as torres no Cais José Estelita, permanecem no local. Ainda não há data para uma nova reunião sobre o tema.

 

Os protestos e gritaria continuam na sede da Prefeitura do Recife, no Cais do Apolo, no Bairro do Recife. Membros do Grupo Direitos Humanos permanecem na luta para participar da reunião extraordinária, que transcorre normalmente no 12º andar do edifício-sede municipal, apesar do tumulto do lado de fora.

Desde março deste ano, o grupo luta contra o projeto que aprova a construção das torres no Cais José Estelita, área central da cidade. Moradores do Coque também estão na mobilização. "Além dessa área, nós que vivemos no Coque também fomos prejudicados pela prefeitura, pois serão construídos polos jurídicos no local, assinados por João da Costa. Por isso, viemos aqui para evitar que mais algo seja destruído pelo prefeito", afirma Lourinaldo Fernandes, comerciante e morador da comunidade.

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A reunião começou por volta das 9h desta sexta-feira (30) e conta com 26 membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU). A presidente da CDU afirmou no início que não tinha porque a existência de populares. "Nenhum ofício que disseram nos enviar para assistir a reunião foi localizado", afirmou Maria Di Biase.

Por Pollyanne Brito

Enquanto a reunião do Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU) sobre o Projeto Novo Recife é realizada na sede da Prefeitura do Recife, aproximadamente 100 manifestantes protestam do lado de fora do auditório na manhã desta sexta (30). O clima é de revolta, desde às 9h, quando iniciou o evento no audiório. O pedido de acompanhar a sessão foi negado pela presidente da CDU, a secretária de Controle e Desenvolvimento Urbano, Maria José De Biase.

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De acordo com Leonardo Cisneiros, representante do Grupo de Direitos Urbanos, que é contra a construção das 13 torres no Cais José Estelita, o pedido foi feito para eles acompanharem desde a última terça. "Nós simplesmente fomos ignorados. Queremos nosso direito de ver e queremos isso", reivindicou Leonardo.

Agora há pouco, os protestantes que permanecem fora do auditório, tentaram invadir a reunião, mas a guarda municipal que está no local, os impediu. Os manifestantes estão gritando, no local, palavras de ordem contra o João da Costa. “Prefeito fuleiro, capacho de pedreiro”.

Movimento - A área em discussão é um terreno de mais de dez hectares ao longo do Cais José Estelita. Na única audiência sobre o projeto, em março deste ano, no plenarinho da Câmara do Recife, a promotoria reiterou a preocupação do órgão com os impactos sociais e ambientais da obra, que está em análise na Prefeitura desde 2008.



 

 

 

Aconteceu, na noite desta quarta-feira (22), na sede do PSOL, localizada no bairro da Boa Vista, o Ciclo de Debate Direitos Urbanos, que contou com a presença do deputado federal, pelo Rio de Janeiro, Jean Wyllys (PSOL). O evento, organizado pelo presidente estadual do partido em Pernambuco, Edilson Silva (PSOL), abordou o limite e as possibilidades da legislação municipal no combate a opressão das minorias. A ocasião também serviu para o lançamento da candidatura de Edilson Silva a vereador do Recife.

“Há uma demonização da política quando muitas pessoas afirmam que todo político não presta e é corrupto. As câmaras municipais têm representantes de baixa qualidade, por isso é necessário escolher um bom vereador e Edilson representa os políticos sérios que ao assumir o mandato certamente fará a diferença fiscalizando e propor melhoras para o Recife. Sei do compromisso e da capacidade que ele tem para exercer as funções legislativas,” ressaltou Jean Wyllys.

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De acordo com o deputado, é preciso a implementação das leis federais ao âmbito municipal, propondo leis orgânicas que atendam as necessidades das minorias. “O preconceito contra grupos como o LGBT e as religiões de matriz africana precisa ser combatido por meio de leis que sejam divulgadas e punam quem cometeu violências. A prefeitura deveria criar uma coordenadoria para efetivar os direitos e a dignidade humana”, propôs Jean.

Já Edilson, ao fazer seu pronunciamento, defendeu que muitas leis são criadas, mas falta aplicabilidade. “Precisamos romper com o processo de enrolação, pois muitas vezes se cria uma lei simbólica que se transforma em letra morta, não há um espaço para tratar do preconceito na câmara”, enfatizou o candidato.

Ele também criticou a atual gestão do prefeito João da Costa (PT), por não dar a atenção necessária às minorias e a eventos como a Terça Negra, realizada no Pátio de São Pedro. “A Terça Negra recebe R$ 20 mil por ano para que o evento seja realizado e só num almoço o prefeito gasta esse valor, isso é lamentável e uma forma de opressão.”

A chapa proporcional do da coligação PSOL e PCB, nessas eleições, conta com 21 candidatos a vereador, sendo que 18 são do PSOL.

 A mobilização #ocupeagamenon, iniciativa pautada nas redes socias, programada para acontecer das 10h às 17h deste sábado (11), numa das principais avenidas do Recife - a Agamenon Magalhães,  - reuniu poucos manifestantes até o início da tarde de hoje. Segundo alguns integrantes, a partida de futebol do Brasil contra o México, pela final das olimpíadas, atrapalhou um pouco.

 Uma estrutura com caixas de som e microfones foi montada no local para que grupos musicais e participantes possam se posicionar. No meio da praça, diversos cartazes com mensagens contra a construção de quatro viadutos na avenida Agamenon Magalhães, estão pendurados em um varal. Na grama, uma cabana foi armada.

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Semelhante ao #ocupeestelita, o movimento de hoje está sendo organizado pelo grupo Direitos Urbanos da cidade do Recife. O ato é resultado da insatisfação de parcela da sociedade em relação ao projeto do Governo do Estado, que irá mudar a face de umas das principais avenidaas do Recife, que liga a capital pernambucana a cidade Patrimônio Histórico Cultural, Olinda. 

 De acordo com Ana Paula Portella, uma das integrantes do grupo de mobilização, os viadutos não são a melhor opção para solucionar os problemas de mobilidades urbana da cidade. Segundo ela, o projeto além de ser caro não é sustentável e poderia ser facilmente substituído por outras construções. “Somos totalmente a favor do corredor leste-oeste, mas ao viaduto não”.

Compactuando da mesma opinião de Portella, o arquiteto Múcio Jucá, elaborou um documento com sugestões para o trânsito do Recife. Intitulado “O governador e os viadutos”, o texto foi entregue ao governador do Estado, Eduardo Campos.

Ele acredita que os elevados, previstos na intervenção projetada pelo Governo, poderiam ser substituídos por um corredor exclusivo de transporte coletivo e serem criadas soluções simples para garantir maior conforto para pedestres e ciclistas - “Os pedestres representam 70% da população".

 

 

 





#OcupeAgamenon. Este é o nome do movimento que está sendo organizado para o próximo sábado (11), pelo grupo Direitos Urbanos da cidade do Recife. O ato vem da insatisfação de parcela da sociedade em relação à construção dos viadutos na Avenida Agamenon Magalhães, área central do Recife. 

Várias entidades, a exemplo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e o Clube de Engenharia já se posicionaram contra a obra. O grupo publicou uma carta ao governador Eduardo Campos com argumentos técnicos contra a construção.

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Na página do grupo, cerca de 600 pessoas confirmam que vão comparecer ao ato que será realizado neste sábado, a partir das 10h.

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