A construtora OAS e a GRU Airport, concessionária que administra o aeroporto de Guarulhos, foram acusadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) por submeter 111 trabalhadores a condições análogas à escravidão em obra do novo terminal de passageiros.
A OAS também é alvo de 25 autos de infração no Ministério do Trabalho e pode ser incluída na lista suja do órgão. A empresa e um grupo de funcionários são investigados criminalmente por aliciamento de trabalhadores.
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Uma operação conjunta entre o MPT de Guarulhos e a Secretaria Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/SP) resgatou 111 trabalhadores de 11 alojamentos próximos à obra no período de 6 a 21 de setembro, vivendo em moradias precárias. Seis deles eram indígenas da tribo pankararu.
Conforme o jornal O Estado de S. Paulo antecipou na edição de quarta-feira, 25, esses trabalhadores vinham de Estados do Nordeste com a promessa de trabalhar na obra da OAS. Ao chegar a Guarulhos, descobriam que não tinham emprego garantido e ficavam em uma espécie de cadastro de reserva da empresa. Eles improvisaram alojamentos em barracos enquanto aguardavam a contratação pela empresa.
A legislação trabalhista prevê que as empresas contratem funcionários migrantes para uma obra que requer sua transferência quando eles ainda estão na região de origem. O recrutamento irregular e a falta de condições de moradia colocaram os trabalhadores em condições análogas à escravidão, segundo o MPT e a SRTE. A GRU Airport também é acusada da prática por responsabilidade solidária, já que a obra era do aeroporto. Além de fornecedora, a OAS é dona de 12% da Invepar, controladora da GRU.
Aliciamento
Os trabalhadores foram aliciados por funcionários da OAS no Nordeste, disse o coordenador das ações contra trabalho escravo da SRTE, Renato Bignami. Segundo ele, alguns pagavam propinas entre R$ 100 e R$ 300 para que o aliciador conseguisse uma vaga na obra. Muitos pegaram empréstimos para trabalhar em Guarulhos e vieram em ônibus clandestinos, disse.
Em comunicado, a OAS disse que os fatos apontados eram desconhecidos pela empresa antes da investigação e que já afastou os colaboradores citados nos depoimentos. A GRU Airport disse, em nota, que contribuirá com as investigações e exige que os fornecedores cumpram as regras trabalhistas.
As autoridades envolvidas na operação, batizada de Espanta Gato, esperam que o caso provoque uma onda de fiscalização nas obras da OAS e de outras construtoras. Isso pode ser a ponta do iceberg. Os trabalhadores estão sendo aliciados nas grandes obras para a construção civil em condições análogas às de escravos, disse o superintendente da SRTE/SP, Luiz Antonio Medeiros. Temos de visitar o Itaquerão e todas essas obras do PAC que são feitas em situação de emergência.
O Ministério Público entrou com uma ação cautelar no dia 19 contra a OAS e a GRU Airport para solicitar o resgate dos trabalhadores e o pagamento de indenizações. A Justiça concedeu liminar favorável ao MPT e bloqueou R$ 15 milhões em bens de cada empresa. A OAS registrou os trabalhadores retroativamente e pagou verbas rescisórias de cerca de R$ 6 mil por pessoa e passagem de retorno ao local de origem.
A procuradora do Trabalho de Guarulhos, Christiane Nogueira, disse que vai ingressar com uma ação civil pública contra as duas empresas por prática de trabalho análogo à escravidão. Não adianta resolver apenas esse caso. Queremos que a empresa assuma uma série de compromissos nas contratações, disse. Pela lei, o órgão deve esperar 30 dias para iniciar o processo após a ação cautelar. Colaborou Fernando Scheller. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
