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O juiz James Kleinberg, da Corte de San Jose, na Califórnia, Estados Unidos, determinou a vitória da HP no caso de suporte ao microprocessador Itanium. A companhia de Redwood City, nos Estados Unidos, terá de continuar a desenvolver software para servidores baseados em Itanium, da Hewlett-Packard.

A HP emitiu um comunicado dizendo que a decisão de hoje “é uma tremenda vitória para a empresa e seus clientes”. “O Tribunal Superior do Estado da Califórnia confirmou a existência de um contrato entre a HP e a Oracle e requer que a Oracle porte seus produtos para Itanium. Esperamos que a Oracle cumpra com sua obrigação contratual, conforme ordenado pelo Tribunal”, completou.

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A Corte entendeu que o Acordo Hurd, de setembro de 2010, requer que a Oracle continue a oferecer sua suíte de produtos baseada em Itanium, da HP, e não dá a Oracle o poder de decidir se o fará ou não.

Ainda de acordo com o juiz do caso, o termo "suíte de produtos" significa que os produtos de software da Oracle que foram oferecidos baseados em servidores Itanium da HP incluem todos os novos lançamentos, versões ou atualizações dessas soluções.

A Oracle terá de continuar a oferecer seus produtos com Itanium até o momento que a HP interromper as vendas de servidores com o microprocessador. “A Oracle deve portar seus produros para servidores baseados em Itanium sem ônus para a HP”, afirma a Corte.

A Oracle disse que vai recorrer da decisão e que a HP enganou parceiros e clientes. A empresa afirma que se convenceu de que o Itanium estava perto do fim e por isso decidiu descontinuar o suporte. Em comunicado, a companhia de Redwood City disse que vai recorrer da decisão.

A briga entre a Oracle e a HP sobre o caso Itanium está longe do fim. Segundo comunicado enviado pela HP, “informações apresentadas por executivos da Oracle durante a fase de levantamento de dados do processo deixam claro comportamento anticompetitivo da companhia”. 

Para embasar essa afirmação, a HP aponta algumas frases da Oracle sobre o relacionamento entre Oracle e HP. Uma delas preferida por Larry Ellison, diretor-executivo da Oracle, diz: “A HP é um parceiro importante para nós (…) é claro que todo software da Oracle continuará a operar em equipamentos da HP e vamos ajustá-lo para fazê-lo funcionar”.

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O embate entre as organizações começou em março de 2011, quando a Oracle anunciou o fim do desenvolvimento de aplicações para máquinas equipadas com processadores Intel Itanium. A HP, em resposta, recorreu à corte para que a Oracle voltasse a dar suporte à tecnologia.

“É momento de a Oracle parar de buscar acusações sem base e honrar os seus compromissos com a HP e com os nossos clientes comuns”, alfinetou a empresa de Cupertino.

Segundo a HP, as declarações de que o Itanium estava no fim da vida são falsas. “Há um compromisso de suporte para Itanium que se estende até o fim desta década. Os fatos relacionados ao roadmap do Itanium não podem ser questionados”, afirmou no comunicado à imprensa. “A existência de um contrato HP/Intel confirmou que havia (e há) um plano para produção ininterrupta de múltiplas gerações de microprocessadores Itanium, com o apoio de um contrato, tornando os argumentos da Oracle ainda mais infundados”, completou.

A HP informa que está, no momento, tomando duas ações contra a Oracle. A primeira petição da HP busca decisão e uma declaração do tribunal para que a Oracle tenha obrigação contratual de continuar a oferecer o produto de software em plataformas de servidor baseadas em Itanium da HP, de maneira consistente com a forma como esses produtos foram ofertados antes da contratação, pela Oracle, de Hurd em setembro de 2010, afirma o comunicado.

A segunda petição, diz o comunicado, busca sentença sumária e indeferimento da reconvenção da Oracle e das suas alegações contra a HP. “A Oracle teve a oportunidade de fazer ampla descoberta sobre essas alegações, porém não desvendou nada que apoiasse essas alegações. A petição da HP busca agilizar esse caso para julgamento e focar naquilo de que realmente ele trata: o erro de conduta da Oracle ao violar o contrato de parceria”, finalizou.

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