Tópicos | João Alberto Souza

Eleito pela sexta vez para presidir o Conselho de Ética do Senado, João Alberto Souza (PMDB-MA) disse não sentir, no pedido de cassação do mandato de Aécio Neves (PSDB-MG), o mesmo "clima de pressão" que houve, por exemplo, com Delcídio Amaral (ex-PT-MS), cassado no ano passado.

"O que eu sinto é que o Senado não concorda com o afastamento do senador. Isso eu tenho visto muito. Eles questionam por que afastar? Por qual argumento?", afirmou Souza.

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À reportagem, Souza disse que ainda não analisou o requerimento da Rede e do PSOL contra o tucano baseado na delação da JBS, mas declarou que tem "dúvida" sobre o caso. "Pelo que tenho lido, tenho uma grande dúvida", afirmou o senador, que vai aguardar análise da Advocacia-Geral do Senado antes de tomar qualquer providência sobre o pedido.

Nesses seis mandatos no Conselho de Ética, foram dois senadores cassados (Delcídio Amaral, em 2016, e Demóstenes Torres, em 2012). É pouco ou muito?

O Senado tinha tradição de nunca cassar senador. Mesmo quando o (ex-senador) Anon de Mello (pai do senador Fernando Collor) matou um outro senador no plenário, ele não foi cassado (o fato ocorreu em 1963). O primeiro senador a ser cassado foi o Luiz Estevão, em 1999. Na época disseram que aquela decisão iria "abrir a porteira". Depois tivemos vários outros problemas que ocasionaram a renúncia antes da cassação: José Roberto Arruda, Jader Barbalho, Antônio Carlos Magalhães, Joaquim Roriz. Após uma decisão do conselho, você não pode renunciar. Pode, mas perde os direitos políticos. Então, o cuidado que nós temos é que vem muita coisa para o conselho baseada em recorte de jornal Eu quero ver o que tem de verdade.

Vê semelhanças do caso de Delcídio com o de Aécio?

Eu não vi ainda. Vou ler, ver o que tem. De início, pelo que tenho lido, tenho uma grande dúvida. O tribunal (Supremo Tribunal Federal) decidiu o afastar. Mas e se amanhã o tribunal disser: "Não há nada contra o Aécio?" E estando perto aqui de uma cassação. Baseado em quê? É preciso ter cuidado. Não podemos ser açodados.

Há áudios de conversas de Aécio em que ele, segundo a Procuradoria-Geral da República, pede propina ao empresário Joesley Batista. Isso pode ser considerado indício suficiente?

Primeiro é preciso saber se os áudios são verdadeiros. Porque o senador recorreu. Preciso antes permitir que ele se defenda para ver o que vou fazer. Ele alega que foi armação.

O clima é de quê? Absolvição?

Não tem clima de apelação. Não tem nada, nada. Nenhum senador falou comigo. Nos outros processos aqui, todos os outros senadores se envolviam, conversavam muito. Nesse processo do Aécio, eu garanto que quem tem provocado sou eu. Já conversei pessoalmente com o Antonio Anastasia (PSDB-MG) e já telefonei para a Simone Tebet (PMDB-MS), que são juristas. É o tipo do processo, esse do Aécio, que (a pressão) é mais da parte de fora que de dentro do Senado. O que eu sinto é que o Senado não concorda com o afastamento do senador. Eles questionam por que afastar? Por qual argumento? Tenho a impressão de que, se não tivesse isso, talvez os senadores pressionassem para que o conselho avançasse. Como é que se afasta um senador?

Há alguma movimentação no Senado para reverter o afastamento?

Não sei o que vai acontecer. Há um sentimento da Casa muito ruim a esse respeito. Agora mesmo estava conversando com um senador e a revolta dele é muito grande. Não pode.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Após impasse na cúpula do PMDB, a bancada decidiu indicar João Alberto (MA) para a segunda vice-presidência do Senado. Também pleiteavam a vaga os peemedebistas Valdir Raupp (RO), Garibaldi Alves (RN) e Marta Suplicy (MA). No gabinete do atual presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), instantes antes do início da eleição, os parlamentares tiveram que fazer um sorteio para resolver a situação.

A briga interna no PMDB pelos cargos da Mesa Diretora atrasou o início da sessão em mais de uma hora. Pela tese da proporcionalidade, os peemedebistas - que possuem a maior bancada da Casa, com 22 senadores - teriam direito à presidência, segunda vice-presidência e primeira suplência de secretaria. O nome do candidato oficial do partido à presidência, Eunício Oliveira (CE), já havia sido oficializado ontem.

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Durante o encontro no gabinete de Renan nesta quarta-feira, 1º, ficou definido que o senador Zezé Perrella (MG) será indicado pelo partido ao cargo de primeiro suplente de secretaria.

No início da reunião preparativa para eleição do presidente da Casa, foram anunciadas as candidaturas de Eunício, favorito na disputa, e de José Medeiros (PSD-MT), como candidato avulso. A votação será realizada por meio de urna eletrônica, com voto secreto. É preciso maioria simples (41) para que um dos candidatos seja eleito. Os dois senadores terão tempo de fala para defender as suas candidaturas.

Caso a chapa do PMDB seja a vencedora, Eunício será o presidente; o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) será o vice-presidente; o senador João Alberto será o segundo vice-presidente; o senador José Pimentel (PT-CE) será o primeiro secretário.

O juiz da Lava Jato Sérgio Moro mandou notificar os senadores Paulo Paim (PT-RS) e João Alberto Souza (PMDB- MA), para que deponham como testemunhas do ex-senador Gim Argello (PTB) na ação em que o petebista é acusado de receber ao menos R$ 5,3 milhões em propinas para evitar convocar empreiteiros nas CPIs da Petrobras no Congresso e no Senado em 2014.

Os senadores estão entre os quinze parlamentares arrolados pela defesa de Argello, mas pediram ao juiz da Lava Jato para não serem ouvidos como testemunhas dele alegando, dentre outros motivos, que não possuem "condições de colaborar" com o esclarecimento dos fatos. A defesa de Argello, porém, recorreu e argumentou que Paulo Paim foi suplente da CPI Mista da Petrobrás em 2014, tendo participado de duas reuniões do colegiado, inclusive a reunião que aprovou o relatório final da comissão e foi presidida por Argello.

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Já em relação a João Alberto de Souza, que hoje é suplente na Comissão do Impeachment, a defesa de Argello apontou que ele foi presidente da primeira reunião do colegiado, que elegeu o então senador e hoje ministro do TCU Vital do Rêgo (PMDB) presidente da comissão. Além disso, João Alberto também participou de outras regiões do colegiado, que concluiu os trabalhos sem convocar nenhum empresário das empreiteiras na mira da Lava Jato.

"Como membros da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, participaram dos trabalhos realizados, podendo, certamente, contribuir para a elucidação dos fatos ora investigados, em especial, como se deram os andamentos dos trabalhos realizados pela citada Comissão", afirma a defesa de Argello em petição ao juiz Sérgio Moro.

Diante dos argumentos, o juiz mandou chamar os dois parlamentares para que informassem um horário para depor. Como não são de Curitiba, eles podem ser ouvidos também por meio de videoconferência.

"Agregue-se que, apesar da solicitação de dispensa, a Defesa ouvida insistiu na oitiva, alegando que não arrolou os Exmos. Senadores como testemunhas de caráter e que diante do esclarecimento não pode o Juízo dispensar a sua oitiva", assinalou Moro. Parlamentares possuem foro privilegiado e só podem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Como foram convocados como testemunhas, porém, Paulo Paim e João Alberto não são investigados e podem depor para o juiz da Lava Jato.

Além deles, o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), também listado como testemunha de Argello, alegou não ter nada a contribuir com a investigação e pediu dispensa. Neste caso, Moro pediu uma manifestação da defesa de Argello para decidir se vai chamar novamente o parlamentar para depor.

Questionado pela reportagem, o senador João Alberto informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai marcar "o quanto antes" o depoimento perante o juiz da Lava Jato "seguindo todas as normas legais".

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Paulo Paim, mas não obteve retorno. O espaço está aberto para a manifestação do parlamentar.

A lista completa das testemunhas de Argello:

Senador João Alberto Souza - PMDB-MA

Senador Sérgio Petecão - PSD-AC

Senador Humberto Costa - PT-PE

Senador Acir Gurgacz - PDT- RO

Senador Álvaro Dias - PV-PR

Ex-senador Antonio Carlos Rodrigues - PR-SP

Deputado Marco Maia - PT-RS

Hugo Napoleão, ex-ministro da Educação

Deputado Rodrigo Maia - DEM-RJ

Deputado Carlos Sampaio - PSDB-SP

Senador José Pimentel - PT-PI

Senador Flexa Ribeiro - PSDB-PA

Senador Paulo Paim - PT-RS

Deputado Antonio Imbassahy - PSDB-BA

Deputado Hugo Leal - PSB-RJ

Deputado Antonio Brito - PSD-BA

Deputado Aguinaldo Ribeiro - PP-PB

Vital do Rêgo - ministro do TCU

Dirceu Vieira Machado - diretor das comissões de inquérito do Senado.

Aliado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador João Alberto Souza (PMDB-MA) será reconduzido à presidência do Conselho de Ética da Casa pela quinta vez. A escolha foi confirmada nesta quarta-feira, 11, pelo líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE). Segundo ele, João Alberto foi o único que se candidatou ao posto.

Questionado se a indicação não poderia ser vista como uma maneira de beneficiar Renan em um eventual processo no âmbito da Operação Lava Jato, Eunício negou que seja essa a intenção. "Esse cargo cabe ao PMDB por ser a maior bancada. E todos os senadores do PMDB são aliados (de Renan)", disse.

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Segundo Eunício Oliveira, João Alberto "já demonstrou ser um homem de muita firmeza em suas posições" e, portanto, não poderia ser criticado por permanecer à frente do conselho. Amigo pessoal do ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), que encerrou o mandato de senador este ano, João Alberto tem fama de engavetar denúncias. Em 2010, foi ele o responsável por arquivar o processo contra Sarney por causa do escândalo dos atos secretos.

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