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Peritos preparam exumação de restos mortais de Goulart

Uma equipe de peritos da Polícia Federal, da Comissão Nacional da Verdade e do Ministério Público Federal vai a São Borja (RS) na próxima quarta-feira, 21, para preparar a exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart. Os técnicos vão analisar as características do túmulo e do cemitério, verificar se há necessidade de isolar a área próxima e identificar a estrutura existente para o transporte do material até o aeroporto. Com base nos dados que levantarem, farão o planejamento da operação, que não tem data definida, mas que pode ser marcada para a segunda quinzena de setembro, segundo fontes da Polícia Federal.

A decisão de agendar a exumação e de estabelecer todos os passos da retirada e análise dos restos mortais será tomada por representantes de todos os órgãos envolvidos, em Brasília, dia 17 de setembro. É certo que os restos mortais, quando retirados do cemitério de São Borja, serão levados para a capital federal. Além dos técnicos brasileiros, participarão do trabalho peritos argentinos, uruguaios e da Cruz Vermelha. Familiares do ex-presidente acompanharão toda a investigação.

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Afastado da presidência pelo golpe de 1964, João Goulart morreu no exílio em Mercedes, na Argentina, em 6 de dezembro de 1976, e foi enterrado em São Borja. A versão do enfarte sempre gerou alguma desconfiança entre apoiadores de Goulart. Em 2002, o ex-agente da repressão uruguaia Mario Barreiro Neira disse ao jornal La Republica que o ex-presidente brasileiro teria sido envenenado. A morte ocorreu no mesmo ano em que o Plano Condor assassinou o ex-senador uruguaio Zelmar Michelini e o ex-presidente boliviano Juan José Torres em Buenos Aires, o que aumentou a suspeita de que Goulart também teria sido vítima de "causas externas" e não dos problemas cardíacos que tinha. O Ministério Público Federal investiga o caso desde 2007. Com autorização da família, a Comissão Nacional da Verdade decidiu fazer a exumação neste ano, na tentativa de acabar com o mistério.

João Goulart, São Borja, Comissão Verdade
Corpo de João Gourlart próximo de ser exumado

Aspectos técnicos sobre a exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart serão debatidos nesta terça-feira (9), em Brasília, numa reunião com peritos brasileiros e estrangeiros e a família do ex-presidente.

A Comissão Nacional da Verdade (CNV), a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF-RS) se reúnem com peritos nacionais e estrangeiros, com a família Goulart e com a Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro para discutir o assunto.

João Goulart, Comissão da Verdade, ditadura
Militar da reserva detalha "plano para matar Jango"

Em depoimento neste sábado (4) à Comissão Nacional da Verdade (CNV), no Rio de Janeiro, o coronel-aviador da reserva Roberto Baere, 80 anos, revelou detalhes da chamada Operação Mosquito, conspiração montada em 1961 por oficiais da Aeronáutica para matar o então vice-presidente, João Goulart, que estava prestes a assumir a Presidência no lugar de Jânio Quadros, que havia renunciado. Segundo seu depoimento, ele recusou participar da ação e ela foi abandonada.

A denúncia de Baere ocorre três dias depois de a própria comissão ter decidido pela exumação do corpo de Goulart - que está sepultado em São Borja (RS) e sobre cuja morte, em 1976, pairam até hoje suspeitas de envenenamento.

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Apoiado em 1961 pela esquerda e pelos sindicatos, Goulart era visto por setores da direita militar como herdeiro político de outro velho inimigo dela, o presidente Getúlio Vargas, que havia se suicidado em 1954. Passados dez anos, esses grupos eram radicalmente contra sua posse no lugar de Jânio.

Quando este renunciou, a 21 de agosto de 1961, Goulart estava na China. Ciente da oposição da direita, ele demorou para voltar e foi desembarcar dia 31 de agosto em Porto Alegre, onde as tropas eram leais ao governador Leonel Brizola (PTB), seu cunhado. Ele só chegou a Brasília em 5 de setembro, já com o parlamentarismo imposto pelos militares. O plano dos golpistas era abater o avião em que Goulart faria essa viagem.

Baere, então tenente do 1.º Grupamento de Aviação de Caça da Base Aérea de Santa Cruz, no Rio, contou neste sábado ter recebido ordens do comandante da base, o tenente-coronel Paulo Costa (que já morreu), para preparar os caças que seriam usados no ataque. Segundo Baere, ele e três colegas se recusaram a cumprir a missão.

"Pedimos que ele não nos escalasse porque entramos nas Forças Armadas para defender a Constituição e não agredi-la", afirmou ele ontem diante da comissão.

O plano acabou sendo abandonado, mas Baere foi punido três anos depois, já no governo militar de 1964. "Fui sumariamente expulso, após 50 dias incomunicável na prisão, policiado na porta por um oficial de metralhadora, como um marginal de alta periculosidade".

A CNV ouviu também, neste sábado, outros militares punidos por se oporem ao golpe. Um deles, o fuzileiro naval Paulo Novais Coutinho, tinha sido mandado em 25 de março de 1964, sete dias antes do golpe, ao Sindicato dos Metalúrgicos do Rio para dispersar uma reunião. A frente de 39 homens, recusou-se reprimi-la. Ficou preso nove meses e foi expulso por indisciplina. Só conseguiu voltar à Marinha em 1989. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Brasil, João Goulart, presidência
Exumação de João Goulart pode não ser conclusiva

Rio de Janeiro – A exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart poderá ter um resultado não conclusivo, disse neste sábado (4) Rosa Cardoso, integrante da Comissão Nacional da Verdade (CNV). “Já temos uma avaliação da Polícia Federal dizendo que mesmo que o resultado seja negativo, não é inteiramente conclusivo. Pode não haver ainda tecnlogia para alcançar o resultado. O nível de decomposição da massa óssea pode ser grande demais, impedindo que cheguemos a uma assertiva”, declarou. Rosa Cardoso está na capital fluminense participando de uma audiência da CNV para ouvir militares perseguidos pela ditadura

A exumação dos restos mortais do presidente João Goulart ainda não tem data definida para ser feita. A CNV informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que uma força-tarefa formada por integrantes da CNV, da Polícia Federal, da Secretaria de Direitos Humanos, da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, da Ordem dos Advogados do Brtasil e do Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul está sendo criada para tratar do assunto.

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Rosa Cardoso informou que peritos internacionais estarão participando da exumação. “Vamos querer, para dar mais autenticidade e imparcialidade a esse trabalho de perícia, que participem peritos da Argentina, do Uruguai, do Chile e de outros países que tenham tecnologia para essa perícia mais avançada. Queremos pegar peritos dos países que estiveram envolvidos na Operação Condor, mas também de países que tenham tecnologia de ponta para que a gente chegue a resultados mais conclusivos”, ressaltou.

A exumação foi pedida pela família de João Goulart durante audiência da Comissão Nacional da Verdade em Porto Alegre. Ela suspeita que o ex-presidente tenha morrido por envenamento. Jango morreu em dezembro de 1976, durante o exílio na Argentina. O corpo foi enterrado em São Borja, no Rio Grande do Sul. “Para a família é um terrível martírio. Convivemos esses anos todos sem saber exatamente o que aconteceu”, disse João Vicente Goulart, filho do ex-presidente.

Segundo ele, o caso “está envolvido em mistério desde o dia da morte” do pai. “Não houve autópsia nem no Brasil nem na Argentina” Havia uma certidão de óbito completamenter espafúrdia. O caixão estava fechado, selado, sem poder abrir”, disse. De acordo com João Vicente, já em 1976 surgiram dúvidas sobre as causas da morte do ex-presidente.

“Gerou-se uma grande dúvida já em 1976. Fora os documentos que foram depois liberados pelo Departamento de Estado [norte-americano]. Há documentos indicando que agentes do Dops [Departamento de Ordem Política e Social] e do SNI [Serviço Nacional de Informações] estavam dentro da nossa casa no exílio, subtraindo documentos de forma clandestina. Há fotos de agentes do SNI no aniversário de meu pai. Temos uma confissão de um ex-agente, do servicço secreto do Urugai, que disse que participou”, declarou.

Restos mortais, CNV, João Goulart
Corpo do ex-presidente João Goulart pode ser exumado

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS) e a Comissão Nacional da Verdade (CNV) decidiram exumar o corpo do ex-presidente João Goulart, que governou o País entre 1961 e 31 de março de 1964.

A decisão foi tomada durante reunião da comissão ocorrida em Brasília, no dia 24 de abril. O objetivo é esclarecer se a causa da morte - o ex-presidente morreu no dia 6 de dezembro de 1976 em Mercedes, cidade do Norte da Argentina - foi um ataque cardíaco, conforme divulgaram na ocasião as autoridades do regime militar, ou outro fator, como por exemplo envenenamento. Esta segunda hipótese poderia ter ocorrido, segundo algumas fontes, com a substituição de medicamentos rotineiros de Goulart, que teria sido feita por agentes da repressão uruguaia. É o que supõem pessoas da família e amigos próximos do ex-presidente naquele período. Goulart foi sepultado em São Borja (RS), sua terra natal.

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Embora a decisão já tenha sido tomada pela comissão, há diversas situações a serem esclarecidas antes de se afirmar que a exumação será mesmo feita, adverte a procuradora federal Suzete Bragagnolo. "Estamos estudando os procedimentos adequados", diz ela. "Se o pedido será feito à Justiça ou se será administrativo (ao responsável pelo cemitério, a prefeitura de São Borja). Isso porque existe esta possibilidade", aponta a procuradora do Ministério Público Federal. Ela acrescenta: "Também precisamos nos cercar do máximo de rigor técnico possível, com consultas a peritos, para sabermos quais as chances de o resultado ser conclusivo".

A procuradora admite que há uma forte possibilidade de que a exumação, feita tantos anos depois da morte de Goulart, seja inconclusiva, mas acredita que com as técnicas e reagentes hoje disponíveis a possibilidade de um bom resultado é maior. "Havendo essa hipótese, vamos apostar nela."

A família de João Goulart, que já tornou pública a autorização para exumação, ainda desconhecia a decisão da CNV e do MPF/RS. O advogado Christopher Goulart, neto do ex-presidente, disse que vai tomar informações nesta sexta-feira, 3.

"Indícios (de envenenamento) existem muitos", admitiu. "(A exumação) produziria a prova material para comprovar ou não a causa da morte e poderia corrigir a história oficial informando que um presidente da República morreu assassinado". Lembrou ainda que o esclarecimento do mistério poderá coincidir com os 50 anos do golpe militar, em 2014. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Comissão da Verdade, João Goulart, exumação

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