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O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UNIÃO) revelou que planeja disputar a Presidência da República em 2026. Em entrevista à Folha de Pernambuco, o gestor disse estar maduro para assumir o país.

Caiado chegou a disputar a Presidência em 89, quando foi derrotado ainda no primeiro turno com 488.893 votos, equivalente a apenas 0,72% do eleitorado.

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"Já fui candidato a presidente com apenas 39 anos. Agora, depois de cinco mandatos de deputado federal, senador e governador, já no segundo mandato, me sinto maduro e preparado para colocar o País no rumo certo. Mas é lógico que não existe uma candidatura isolada para presidente da República, existe uma candidatura do partido e eu tenho trabalhado junto ao União Brasil para que eu possa ter a condição de sair candidato pelo partido e avançar na construção de alianças, nas coligações partidárias", assumiu o governador.

Na sua visão, os eleitores buscam um representante que assuma as promessas de campanha e governe de forma independente. "A população não suporta mais comportamentos dúbios e oportunistas em campanha. Ser um, mas na prática ser outro. O que se exige de um governante é esse nível de independência, para que possa responder à população aquilo que a população espera e aquilo que ele colocou no momento da sua candidatura”, analisou.

Considerado o governador mais popular pela pesquisa do Atlas Intel, Caiado tem a seu favor os bons resultados na segurança pública de Goiás como vitrine.

"Enfrentei sérios problemas quando cheguei ao Governo. A segurança pública era um caos completo em Goiás, Estado endividado, envolvido em corrupção, só saia na mídia nacional em situações que realmente denegriram a imagem do Estado de Goiás. Ao assumir o Governo, com a experiência de cinco mandatos de deputado federal e senador da República, com a responsabilidade e o carinho, transformei o meu Estado em uma referência nacional", complementou caiado.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano. 

Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 75 anos, idade limite para permanência na Corte. Com a saída do ex-ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Cristiano Zanin para a vaga.

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Indicado em julho deste ano pelo governo brasileiro para o TPR, Lewandowski será responsável pela condução dos trabalhos do tribunal, única instância para a solução de controvérsias entre os Estados-membros do bloco. A sede fica em Assunção, no Paraguai.

Nos bastidores da política, Lewandowski é um dos cotados para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública após a saída do atual ministro, Flávio Dino, que foi indicado para o Supremo na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber. A posse será em fevereiro de 2024. 

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) definiu nesta segunda-feira, 18, a composição de sua direção para o exercício de 2024. Em sessão especial, o conselheiro Eduardo Tuma foi reeleito presidente da Corte, com apoio unânime do colegiado.

Já o conselheiro Roberto Braguim foi reeleito vice-presidente, e Ricardo Torres assumiu o posto de conselheiro-corregedor. Domingos Dissei continua como dirigente do Núcleo de Tecnologia da Informação (NTI), enquanto João Antonio permanece como dirigente da Escola de Gestão e Contas (EGC).

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"Estamos promovendo mudanças na cidade, acolhido o cidadão paulistano, proporcionando a melhor política pública com a maior eficiência possível", declarou Tuma, que seguirá no comando do TCM em 2024, ano em que o Tribunal estará sob os holofotes devido à eleição para a Prefeitura de São Paulo.

Em setembro passado, a Corte foi alvo de críticas do prefeito Ricardo Nunes (MDB) após publicar um relatório em que apontava um superfaturamento de R$ 67,1 milhões em 18 obras emergenciais contratadas pela gestão do emedebista, entre 2021 e 2022. À época, Nunes negou irregularidades e classificou o documento de irresponsável.

"Não há o que se falar em questão de superfaturamento. É uma irresponsabilidade fazer isso. Vai chegando perto da eleição e, evidentemente, todo mundo vai ficando exaltadinho", disse o prefeito na ocasião. Antes disso, em julho, Nunes teve outro confronto com a Corte, ao dizer para seus secretários que manifestações do TCM não deveriam ser respeitadas.

Para o ano que vem, Tuma definiu como principais objetivos o aumento da interação da Corte com a cidade e a modernização de sistemas. Um dos destaques será a criação de um grupo de trabalho dedicado à Inteligência Artificial e suas potenciais aplicações no monitoramento das políticas públicas pelo TCM.

A posse da nova direção será na primeira sessão plenária ordinária do ano, prevista para 7 de fevereiro de 2024.

Angélica participou do Roda Viva na última segunda-feira, dia 11, e acabou respondendo perguntando sobre a possível carreira política de Luciano Huck. Vale lembrar que o apresentador do Domingão chegou a ser cogitado nas Eleições de 2022.

- É difícil [fala de primeira-dama] porque a gente tem que ter referência... Eu não sou um ser político como o Luciano é. Então, é claro que eu estaria do lado dele, acompanhando nessa missão, porque eu acho que é uma missão mesmo quando a pessoa se torna um Presidente da república, mas eu teria que me adaptar a essa situação. Pra isso, eu teria que ter referências pra eu saber a forma. Pensei em qual primeira-dama que me inspiraria. Dona Ruth seria porque ela é uma mulher inteligentíssima. Ela poderia até ser uma inspiração, mas tudo no campo de imaginar como. Eu estaria do lado dele, seria ativa nos assuntos que me, de alguma forma, fazem brilhar os olhos.

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Ao ser questionada se teria vetado a candidatura do marido à Presidência da República, a apresentadora negou e afirmou:

- Jamais. Acho que da mesma forma que ele me apoia pra tudo que vai acontecer, o 50 & Tanto [Globoplay] é uma ideia dele inclusive, e a gente está junto em tudo. Eu acho que isso é uma missão, não é uma coisa que a pessoa fala: vou ser presidente ali. É uma coisa que se ele tiver que ser, é uma coisa muito séria e acredito na política. A gente não pode estar vivendo um momento político, mas a política é a única forma de você realmente impactar o maior número de pessoas de forma positiva e acredito nisso.

E continua:

- O Luciano é um ser político, como já falei, e jamais ia tolir ele dessa forma, e se o país estivesse precisando, muito mesmo. A gente conversava muito e, claro, temos três filhos pequenos, isso a gente levou em consideração também. Existe toda uma estrutura ali, mas se ele tivesse que ir eu nunca falaria não vai ou as crianças não querem. De jeito nenhum, a gente nunca fez isso, não faria e ele não faria [comigo]. Acredito que a decisão dele foi muito correta porque hoje ele vive o maior desafio da vida dele também e está muito feliz.

Um dia após a posse como novo presidente da Argentina, Javier Milei publicou no Diário Oficial do país uma alteração em um decreto de restrição à nomeação de parentes na administração pública para dar um cargo a sua irmã em seu governo. Karina Milei, que ficou conhecida como o braço direito de Milei, foi empossada como secretária-geral da Presidência no domingo, 10.

O novo Decreto 13/2023 altera o artigo 1º do Decreto nº 93, de 30 de janeiro de 2018, publicado pelo então presidente Mauricio Macri. Essa medida proibia a nomeação de parentes diretos ou indiretos até o 2º grau, além de cônjuges, do presidente, vice-presidente, chefe de gabinete de ministros, ministros e outros funcionários em cargos elevados do governo.

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A mudança publicada pelo novo mandatário limita a proibição estabelecida no decreto posto por Macri com a ressalva para as nomeações que o presidente do país possa efetuar "por força das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Nacional".

Segundo o jornal argentino El Clarín, inicialmente, durante a transição, Milei havia dito que sua irmã seria conselheira pro bono (sem salário). Posteriormente, optou por nomeá-la como secretária-geral da Presidência, cargo que foi elevado pelo próprio Milei a um nível semelhante ao de um ministério.

Na cerimônia de posse, foi ela quem atuou como "primeira-dama", vestida de branco, e quem segurou o bastão presidencial enquanto o irmão fazia o primeiro discurso como chefe de Estado.

O presidente do PSD e secretário de Governo do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab, admitiu, nesta segunda-feira (11), que dificilmente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não consiga se reeleger em 2026. De acordo com ele, até agora o governo petista está caminhando bem. Para perder a reeleição, Lula teria de errar muito daqui para a frente, afirmou.

"Dificilmente o presidente Lula não se reelege em 2026. Só se ele cometer muitos erros", disse Kassab, acrescentando que erros graves não devem ser cometidos por Lula, que é um político com muita experiência.

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Ao se referir ao governador do Paraná, Ratinho Jr., a quem pretendia lançar para concorrer à Presidência em 2026, Kassab disse que "ele chegará forte em 2030" pelo bom trabalho que vem fazendo à frente do governo do Estado.

Kassab fez também uma análise prospectiva sobre a eleição municipal paulista e disse que dificilmente um candidato da direita venceria o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), pré-candidato à prefeitura, no segundo turno. No entanto, avaliou que o resultado da eleição para prefeito em São Paulo em nada vai influenciar a presidencial em 2026, que deverá ter Lula reeleito.

"Boulos tem a preferência popular e dificilmente um candidato de direita o vence num segundo turno", reforçou.

Javier Milei, um economista libertário e ultraliberal de 53 anos, alertou os argentinos que será necessário fazer um duro ajuste fiscal que envolverá sacrifícios, mas que acabará gerando frutos, ao assumir a Presidência da Argentina neste domingo (10).

"Não há dinheiro, não há alternativa ao ajuste, não há alternativa ao choque", exclamou Milei diante de milhares de pessoas que se reuniram para ouvi-lo na praça em frente ao Congresso. "No curto prazo a situação vai piorar, mas depois veremos os frutos dos nossos esforços", acrescentou.

Alheio à política tradicional, à qual se refere depreciativamente como "a casta", Milei optou por fazer seu discurso fora do recinto do Parlamento, perante uma multidão de apoiadores e convidados. Entre eles estavam vários presidentes, como o chileno Gabriel Boric, o paraguaio Santiano Peña, o ucraniano Volodimir Zelensky e o húngaro Viktor Orban, além do rei da Espanha, Felipe VI. O presidente Lula não compareceu à posse.

Na cerimônia, seguiu o protocolo e jurou "por Deus e pelo país sobre esses santos evangelhos". Em seguida, recebeu a faixa e o bastão das mãos do presidente cessante, Alberto Fernández. A seu lado, a vice-presidente, Victoria Villarruel, fez o mesmo juramento.

"Hoje é uma festa que todos merecemos, temos que deixar a corrupção para trás, isso acabou. Acho que a partir de agora vamos evoluir. Não acredito que haja um governo pior do que o anterior, então se esse funcionar 50% já é suficiente. Darei o tempo que for necessário", disse à AFP Fabián Armilla, funcionário judicial de 60 anos.

- "Façamos a Argentina grande" -

Ao final do discurso, Milei subiu em um conversível preto junto com a irmã, Karina, para percorrer os dois quilômetros que separam o Congresso da Casa Rosada, sede da Presidência, onde fará a posse de seus ministros.

Ele fez alguns trechos a pé e às vezes parava para cumprimentar as pessoas e também para acariciar um cachorro.

Depois, o presidente apareceu na sacada da Casa Rosada para saudar os presentes na Praça de Maio. "Olá a todos, sou o leão", exclamou exultante, antes de emendar com seu lema característico: "Viva a liberdade, caralho!"

"Hoje, nós, argentinos de bem, decretamos o fim da noite comunista e o renascer de uma Argentina próspera e liberal", afirmou.

"Fiquemos de pé e façamos a Argentina grande novamente", conclamou, em mais um de seus slogans habituais.

- Obrigado a conciliar -

Terceira economia da América Latina, a Argentina registra uma inflação anualizada superior a 140% e uma taxa de pobreza de mais de 40%. Para enfrentar esta crise, Milei propõe medidas drásticas para cortar gastos públicos, reduzir o Estado e liberalizar um país habituado durante anos a subsídios e déficits fiscais.

"Hoje começa uma nova era na Argentina, uma era de paz e prosperidade, uma era de crescimento e desenvolvimento, uma era de liberdade e progresso", disse Milei em seu discurso. "Nenhum governo recebeu uma herança pior do que a que estamos recebendo", acrescentou.

Milei afirmou que o ajuste fiscal será equivalente a 5% do Produto Interno Bruto. O número de ministérios também diminuirá, de 18 para apenas nove.

"Acho que vai ser difícil nos primeiros anos, ele já espera devido à situação do país, mas tenho muita fé", comentou Federica Diggiano, uma estudante de 20 anos, em frente ao Parlamento.

A Liberdade Avança, o partido de extrema direita de Milei, é apenas a terceira minoria no Congresso, o que o obriga a conciliar muitas das suas reformas com outras forças políticas.

"Há uma tentativa de expandir a coalizão e ampliar um pouco mais o apoio legislativo do governo. Mas tudo isso tem um preço. Se negociar, não será tão anticasta", disse à AFP o cientista político Diego Reynoso.

- 'Prova de fogo' -

O presidente tem, no entanto, a liberdade de decidir sobre a desvalorização do peso e algumas medidas de redução de gastos. A dolarização e o fechamento do banco central, temas-chave da sua campanha, estão em suspenso enquanto são esperados os primeiros resultados do seu plano econômico.

"A primeira prova de fogo decisiva para o presidente será decidir se ele vai realmente interromper a emissão [de dinheiro] ou se adota uma postura mais pragmática e deixa para depois o objetivo da não emissão", disse o economista Víctor Beker, da Universidade de Belgrano.

Depois de admitir que os primeiros dias de seu governo serão difíceis, Milei garantiu que manterá a assistência social aos mais necessitados.

"Haverá estagflação, isso é certo, mas também não é algo diferente do que aconteceu nos últimos 12 anos. Haverá luz no fim do túnel", disse Milei.

O PSDB elegeu, nesta quinta-feira (30), o ex-governador de Goiás Marconi Perillo como seu novo presidente, após uma eleição da Executiva Nacional que expôs novo racha no partido. A sigla, que vem acumulando uma série de reveses políticos nos últimos anos, tenta se unir com foco nas disputas municipais do ano que vem e na campanha presidencial de 2026.

O novo presidente chega ao comando do partido apoiado pelo deputado Aécio Neves (PSDB-MG), que recuperou influência no partido após ser absolvido de uma acusação de corrupção passiva que o havia afastado dos holofotes. O consenso em torno de Perillo foi alcançado apenas nesta quinta-feira. O ex-senador José Aníbal (PSDB-SP) chegou a concorrer ao posto, como contraponto ao grupo de Aécio.

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"Eu não acho que disputa divide. O Mário Covas se irritava com isso. Disputa unifica. Terminou a disputa, está todo mundo junto. O que nós não podemos é ficar fazendo de conta que a nossa unidade é sólida. Estamos unidos, olha essa vitória, mas é uma unidade que não tem uma âncora política sólida. O PSDB está um pouco perdido no panorama que temos hoje da política brasileira", disse Aníbal, na convenção.

O ex-senador disse que o PSDB não pode se confundir com a "oposição odienta" e elogiou o ministro da Fazenda do governo Lula, Fernando Haddad. "Eu até quero admitir que o atual ministro da Fazenda tem uma sensibilidade para esses temas", disse, ao falar da importância da transição energética. "Mas o Congresso Nacional dificulta muito o trabalho dele, é uma tarefa árdua", emendou.

O deputado Beto Pereira (PSDB-MS) disse ao Estadão/Broadcast que os atores políticos do partido tiveram maturidade para convergir. "Essa manifestação hoje, consensuada, demonstra maturidade", afirmou.

Como mostrou a Coluna do Estadão nesta quarta-feira, 29, um grupo de deputados federais cogitou lançar o líder do partido na Câmara, Adolfo Viana (BA), para a presidência da sigla. "Houve um movimento que foi capitaneado pelo Adolfo dentro da bancada que era, justamente, para que tivéssemos espaço e representatividade dentro da Executiva, de busca de espaço", afirmou Pereira.

Perillo assume a sigla no lugar do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que decidiu deixar o cargo com a justificativa oficial de que precisa se dedicar ao governo estadual. Ele, contudo, também acumulou atritos ao promover intervenções nos diretórios da legenda na capital paulista e no Estado. A expectativa é que Leite seja candidato à Presidência da República em 2026 pelo partido.

"Não somos candidatos a mito, nem a super-heróis e nem a salvadores da pátria", declarou Leite, na convenção, após reconhecer as disputas internas no PSDB. "Somos humanos", justificou.

Antes de Aníbal anunciar que disputaria a presidência do partido contra Perillo, Leite também tentou construir uma chapa liderada pelo ex-senador Tasso Jereissati para a presidência do PSDB, mas não conseguiu. Motivo: Tasso e Aécio são desafetos e não houve acordo.

Prévias causaram trauma nas fileiras tucanas

No ano passado, o PSDB sofreu mais uma derrota ao perder o governo de São Paulo, Estado que administrava há quase três décadas. Após uma debandada de tucanos históricos, como Geraldo Alckmin - hoje vice-presidente da República - e a saída do ex-governador João Doria, o partido acabou sem candidato próprio ao Palácio do Planalto e suas alas entraram em guerra.

Nas prévias realizadas pelo PSDB para a escolha do candidato à Presidência, há exatos dois anos, Aécio apoiou Leite, em um movimento que tinha como objetivo derrotar Doria. Mesmo assim, Doria venceu a eleição interna. Pressionado pelo próprio partido, no entanto, o ex-governador renunciou à candidatura e, onze meses depois, pediu desfiliação. O PSDB fez aliança com o MDB, que lançou Simone Tebet, hoje ministra do Planejamento.

Além da expectativa de lançamento da candidatura de Leite ao Palácio do Planalto em 2026, Aécio também se prepara para disputar o governo de Minas, Estado que já governou. O agora deputado era senador e presidente do PSDB quando, em 2017, foi acusado de pedir propina de R$ 2 milhões a Joesley Batista, um dos donos da JBS, em troca de favores no Congresso. Em julho deste ano, o Tribunal Regional da 3.ª Região (TRF-3) manteve sua absolvição por unanimidade.

Perillo, por sua vez, chegou a ser preso em 2018. Foi acusado de corrupção passiva e organização criminosa em caso envolvendo suspeita de pagamentos da empreiteira Odebrecht.

No ano passado, porém, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou medidas da investigação contra Perillo, tornando inviável o processo contra ele. O ex-governador ainda tentou se eleger para uma cadeira no Senado, mas foi derrotado.

A deputada Delegada Gleide Ângelo assume a presidência da Comissão Municipal do PSB em Olinda na próxima sexta-feira (17), a partir das 19h, no Instituto Histórico de Olinda, no Carmo. O evento promete reunir personalidades políticas e culturais, além das figuras que fizeram história no partido. 

“O diretório estava sem presidente e fui convidada para organizar o partido em Olinda, que não possui nenhum vereador na Câmara municipal”, comentou a parlamentar. 

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Gleide tem como primeira missão conduzir reuniões e articular nomes e apoios para fortalecer a chapa na cidade. “Vamos chegar e conversar com todos, tanto os que já compõem o partido quanto os que tem interesse em vir para ele. Só depois, no futuro, vamos pensar em algo mais sólido”, explica. 

Nomes como os do prefeito do Recife, João Campos, do deputado federal Pedro Campos e da ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, já estão confirmados no evento, que será aberto ao público. 

*Da assessoria de imprensa

O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, corregedor-geral de Justiça, foi eleito, em primeiro turno, nesta quarta (8), presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2024/2025, com 199 votos. Também concorreu o desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, que recebeu 155 votos. Já o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, candidato único à Corregedoria-Geral da Justiça, obteve maioria absoluta dos votos (339) e assumirá o cargo no próximo biênio.

O novo presidente do maior tribunal do País, com 357 desembargadores e 38 mil servidores, concorreu com uma plataforma voltada à valorização da carreira, com propostas de adicional por tempo de serviço, pagamento de benefícios atrasados aos magistrados e aumento do auxílio-acervo - adicional por excesso de processos. Ele assume o cargo em 2024 para um mandato de dois anos na sucessão do desembargador Ricardo Mair Anafe.

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Carreira

Fernando Antonio Torres Garcia, paulistano, é de 1959. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1982, iniciou sua carreira na magistratura em 1983, quando foi nomeado juiz substituto da 4.ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco.

Ao longo da carreira foi titular nas comarcas de Mirandópolis, Indaiatuba, Diadema e São Paulo, no Foro Regional da Lapa. Foi promovido a desembargador em 2008. Foi ainda conselheiro da Escola Paulista da Magistratura, nos biênios 2016/2017 e 2020/2021, e eleito presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal no biênio 2018/2019.

Em seu primeiro discurso, após o fechamento das urnas, Garcia pregou a unidade no tribunal. "Não há mais vencedores e vencidos. Doravante haverá só o Tribunal de Justiça de São Paulo", disse o novo presidente do TJ paulista. "Pretendo manter, como disse, unidade no Poder Judiciário. Não há e nem poderá haver dissidência entre nós. O Tribunal de Justiça é muito forte para que tenhamos questões não resolvidas. Tudo será colocado sobre a mesa e em pratos limpos", seguiu ele, diante dos desembargadores que lotaram o Salão dos Passos Perdidos do prédio histórico da Corte, no centro de São Paulo. Cerca de cem pessoas acompanhavam o anúncio oficial dos eleitos. Garcia não falou com a imprensa após o discurso.

Chapa

A definição para o cargo de vice-presidente ocorreu em segundo turno, na tarde de ontem. O desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira recebeu 201 votos e desbancou os desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez e Álvaro Augusto dos Passos. Ainda segundo informações do tribunal, a Escola Paulista da Magistratura terá como próximo diretor o desembargador Gilson Delgado Miranda.

A chapa única obteve 320 votos e é composta pelos desembargadores Ricardo Cunha Chimenti (vice-diretor); Sérgio Seiji Shimura e Claudia Grieco Tabosa Pessoa (Seção de Direito Privado); Wanderley José Federighi e Flora Maria Nesi Tossi Silva (Seção de Direito Público); Guilherme de Souza Nucci e Alexandre Carvalho e Silva de Almeida (Seção de Direito Criminal); e pela juíza de entrância final Maria Rita Rebello Pinho Dias.

A Seção de Direito Criminal elegeu seu presidente em primeiro turno: o desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, que obteve 48 votos. Também concorria o desembargador Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, que recebeu 30 votos. Houve segundo turno para as presidências das seções de Direito Privado e Público. No Direito Privado venceu o desembargador Heraldo de Oliveira Silva. No Direito Público foi eleito o desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho.

Votação

O primeiro turno da eleição para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Escola Paulista de Magistratura ocorreu ontem, da meia-noite ao meio-dia, exclusivamente por sistema online, acessível para desembargadoras e desembargadores. O resultado foi anunciado logo após o encerramento da votação, no Palácio da Justiça.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, corregedor-geral de Justiça, foi eleito, em primeiro turno, nesta quarta, 8, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2024/2025, com 199 votos. Também concorreu o desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, que recebeu 155 votos. Já o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, candidato único à Corregedoria Geral da Justiça, obteve maioria absoluta dos votos (339) e assumirá o cargo no próximo biênio.

As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça.

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Fernando Antonio Torres Garcia, paulistano, é de 1959. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1982. Iniciou sua carreira na magistratura em 1983, nomeado juiz substituto da 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco.

Ao longo da carreira foi titular nas comarcas de Mirandópolis, Indaiatuba, Diadema e São Paulo, no Foro Regional da Lapa. Foi promovido a desembargador em fevereiro de 2008.

Torres Garcia foi conselheiro da Escola Paulista da Magistratura, nos biênios 2016/2017 e 2020/2021, e eleito presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal no biênio 2018/2019.

Atualmente é o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo (biênio 2022/2023).

Vice

A definição para o cargo de vice-presidente será em segundo turno, ainda nesta quarta-feira, 8. Concorrem o desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, que em primeiro turno recebeu 162 votos, e o desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, que obteve 113. Também concorria o desembargador Álvaro Augusto dos Passos, que ficou com 79 votos. O segundo turno acontece das 13 às 16 horas, exclusivamente por sistema online.

Ainda com informações divulgadas pela Comunicação Social do Tribunal, a Escola Paulista da Magistratura terá como diretor o desembargador Gilson Delgado Miranda.

A chapa única obteve 320 votos e também é composta pelos desembargadores Ricardo Cunha Chimenti (vice-diretor); Sérgio Seiji Shimura e Claudia Grieco Tabosa Pessoa (Seção de Direito Privado); Wanderley José Federighi e Flora Maria Nesi Tossi Silva (Seção de Direito Público); Guilherme de Souza Nucci e Alexandre Carvalho e Silva de Almeida (Seção de Direito Criminal); e pela juíza de entrância final Maria Rita Rebello Pinho Dias.

Presidências das Seções

A Seção de Direito Criminal elegeu seu presidente em primeiro turno.: o desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, que obteve 48 votos. Também concorria o desembargador Alex Tadeu Monteiro Zilenovski, que recebeu 30 votos.

Haverá segundo turno para as presidências das Seções de Direito Privado e Público. No Direito Privado concorrem os desembargadores Heraldo de Oliveira Silva (92 votos) e José Jacob Valente (91 votos). Como não houve maioria absoluta, a disputa segue para o segundo turno. No Direito Público estão no segundo turno os desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho (39 votos) e Décio de Moura Notarangeli (32 votos). Também concorria o desembargador Sidney Romano dos Reis, com 17 votos.

Votação O primeiro turno da eleição para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Escola ocorreu hoje, da zero hora ao meio-dia, exclusivamente por sistema online, acessível para desembargadoras e desembargadores.

O resultado foi anunciado logo após o período de votação, no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, com a presença de muitos integrantes do Tribunal Pleno, juízes e servidores.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Tribunal, desembargador Ricardo Mair Anafe, auxiliado pelo decano, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, e pelos presidentes das Seções de Direito Público e Criminal, desembargadores Wanderley José Federighi e Francisco José Galvão Bruno, respectivamente. Votam para os cargos de direção (presidente, vice-presidente e corregedor-geral) todos os desembargadores do maior tribunal do País, que conta com um quadro de 357 desembargadores. Todos votaram no primeiro turno.

Para os cargos de cúpula, os desembargadores votam apenas para o presidente da Seção que integram - Direito Privado (187 integrantes), Direito Público (90 integrantes) e Direito Criminal (80 integrantes).

CONHEÇA TORRES GARCIA E OS OUTROS ELEITOS EM PRIMEIRO TURNO

Presidência

Fernando Antonio Torres Garcia

Nasceu em 1959, na cidade de São Paulo. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1982. Iniciou sua carreira na Magistratura em 1983, nomeado juiz substituto da 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco. Ao longo da carreira foi titular nas comarcas de Mirandópolis, Indaiatuba, Diadema e São Paulo, no Foro Regional da Lapa, tendo sido promovido ao cargo de desembargador em fevereiro de 2008. Foi conselheiro da Escola Paulista da Magistratura, nos biênios 2016/2017 e 2020/2021, e eleito presidente da Seção de Direito Criminal do TJSP no biênio 2018/2019. Atualmente é o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo (biênio 2022/2023).

Corregedoria Geral da Justiça

Francisco Eduardo Loureiro

Nasceu na capital paulista em 1959. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1982. No ano de 1985 assumiu o cargo de juiz substituto na 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santo André. Ao longo da carreira, também atuou nas comarcas de Cândido Mota, Franco da Rocha e na Capital, sendo removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2005, promovido a desembargador do TJSP em 2011. Foi vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2016/2017 e diretor no biênio 2018/2019.

Presidente da Seção de Direito Criminal

Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho

Nasceu em São Paulo em 1961. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie, turma de 1986, e mestre em Direito Político e Econômico pela mesma faculdade (2010). Antes de iniciar a carreira na Magistratura, trabalhou como oficial judiciário e escrevente do 1º Tribunal de Alçada Civil. Assumiu o cargo de juiz substituto em 1988, na 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santo André. Também trabalhou nas comarcas de Mongaguá, Santa Isabel, Mauá e na Capital. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2011 e promovido a desembargador do TJSP em 2015.

A tão esperada chapa de consenso no Santa Cruz não vai mais acontecer. Após Marino Abreu, atual presidente do Conselho Deliberativo, e Albertino dos Anjos retirarem suas candidaturas, o caminho ficou aberto para que Bruno Rodrigues fosse aclamado como chefe do Executivo. No entanto, no apagar das luzes, outra chapa foi homologada: composta por José Neves, como presidente, e Wagner Lima, como vice.

Após mais de três horas de reunião nesta segunda-feira (30), as lideranças políticas teriam chegado a um acordo de que não haveria bate chapa. Porém, por discordar da composição do consenso, Zé Neves e Wagner entraram na disputa. O anúncio foi feito em uma live no Instagram do "Pix Coral".

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“Nos sentimos traídos após essa última reunião e não podemos ficar omissos, fazer de conta que nada está acontecendo. Por isso vamos inscrever a nossa chapa nas eleições”, destacou Wagner.

As eleições do Santa estão marcadas para o próximo dia 12 de novembro, na sede social do Arruda. Os sócios em dia vão escolher o novo presidente, vice-presidente do executivo, o presidente do Conselho Deliberativo, e o representante da Comissão Patrimonial para o triênio 2024/2025/2026.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a entrada da Polícia Federal (PF) na estrutura de segurança presidencial. Na prática, a corporação já está no dia a dia da segurança de Lula e da primeira-dama, Janja Lula da Silva. O decreto com a decisão foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira.

O documento, porém, não exclui o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da segurança presidencial. O arranjo já havia sido anunciado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, em junho. À época, Costa afirmou que o presidente faria um modelo híbrido entre PF e GSI.

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A segurança presidencial se tornou um assunto premente no começo do governo por causa dos ataques às sedes dos poderes no 8 de Janeiro. O Gabinete de Segurança Institucional tem muitos militares, o que causa desconforto, por exemplo, em Janja.

A norma publicada nesta terça altera um decreto anterior sobre a estrutura do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de 1º de janeiro de 2023, para incluir a segurança presidencial entre as atribuições da Polícia Federal. O decreto cria a Diretoria de Proteção à Pessoa no âmbito da PF para trabalhar junto a representantes de outros países, segurança de autoridades federais e de familiares do presidente e do vice-presidente da República - quando demandado pela autoridade. A coordenação das ações segue com o GSI. O mesmo decreto também cria a Secretaria de Direitos Digitais no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Quando assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 29 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso reservou um capítulo de seu discurso para o que chamou de "uma agenda para o Brasil".

A plataforma - mais política do que jurídica - prega a união de esforços em torno de oito eixos: erradicar a pobreza, promover o crescimento econômico e social, valorizar a livre iniciativa, investir em tecnologia, saneamento básico, moradia popular e na educação básica e, por fim, alçar o Brasil à liderança global em matéria ambiental.

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Para os olhos e ouvidos mais atentos, o discurso pareceu familiar. E era mesmo. Há anos, Barroso vem defendendo essas bandeiras e consolidando as ideias em uma espécie de roteiro programático para o País.

O ministro tem um perfil propositivo e uma crença íntima de que o Judiciário, embora não tenha a caneta na mão, é capaz de promover avanços sociais com seu martelo. Como acadêmico, chegou a defender que um dos papéis dos tribunais constitucionais é o "iluminista" ou, ainda em suas palavras, o de "empurrar a história na direção do progresso".

O momento, no entanto, pede contenção e Barroso tem agido cuidadosamente para evitar atritos com o Congresso. Desde que assumiu a presidência do STF, o ministro vem buscando desarmar ânimos e pacificar a relação institucional. Em paralelo, deputados e senadores debatem propostas para alterar o regime de indicação dos ministros da Corte e regras internas de funcionamento do tribunal.

A crise entre os Poderes escalou no final da gestão da ministra Rosa Weber, que antecedeu Barroso na direção do Supremo, após julgamentos em série que desagradaram os parlamentares. Ela pautou temas como a descriminalização do aborto e do porte de drogas para consumo próprio e o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. O Congresso entendeu que o STF estava metendo a colher em seu prato e começou a articular propostas para reformar e reduzir poderes do tribunal.

Entre a coordenação do STF e os acenos aos vizinhos na Praça dos Três Poderes, o primeiro mês de Barroso na presidência da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também foi marcado por mudanças nas regras de julgamento e na comunicação institucional.

Uma das principais alterações regimentais foi inaugurar um novo formato de julgamento, em que a fase das sustentações orais e a votação foram divididas. Os ministros ouvem os argumentos das partes e, ao invés de apresentarem os votos imediatamente após as argumentações, têm um tempo para reflexão. O caso só volta para conclusão em outra sessão.

O novo presidente do STF também avalia alterar novamente o regimento interno para devolver às turmas a atribuição de julgar ações criminais. A alternativa ganhou força como estratégia para desafogar o plenário em meio aos julgamentos das ações penais do 8 de janeiro. Os processos relacionados aos atos golpistas foram transferidos para o plenário virtual, mas o debate entre os ministros permanece.

Barroso ainda estuda levar aos colegas uma proposta para fixar prazo para julgamento dos embargos de declaração - tipo de recurso que não tem o poder de alterar a essência de uma decisão já tomada. Ele defende um parâmetro objetivo para agilizar o desfecho e a baixa dos processos.

A busca por celeridade também passa pelo incentivo a votos mais enxutos. As leituras ficaram mais longas desde que a TV Justiça foi criada e passou a transmitir os julgamentos em tempo real. Barroso tem conduzido as sessões com fluidez na tentativa de promover consensos e de engatar um ritmo mais rápido de votação.

O resgate da imagem do Supremo Tribunal Federal, desgastada ao longo do governo Jair Bolsonaro, é outra missão pessoal. Ao contrário de Rosa Weber, que mantinha um perfil discreto, o ministro tem organizado coletivas de imprensa e pronunciamentos a jornalistas com certa frequência. Barroso tem dito que falará sempre que precisar desfazer "incompreensões e mal-entendidos".

"Precisamos conquistar corações e mentes e mostrar que o Supremo não é o problema", resumiu em uma palestra em São Paulo nesta semana.

As eleições no Santa Cruz estão se aproximando, o clima pré-eleição não é muito bom, já que há vários pré-candidatos e alguns deles só aceitam encarar o desafio ser houver uma candidatura única. Uma improvável composição evitaria o bate-chapa no próximo dia 12 de novembro.

Em entrevista à Rádio Clube, nesta quarta-feira (25), o advogado Bruno Rodrigues, um dos nomes cotados para assumir o cargo, comentou sobre a busca de uma organização para agradar a todos os grupos.

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“Eu conversei com as lideranças do clube a realidade é que a premissa número um é a questão da unidade do grupo. Ou seja, o momento do Santa Cruz é muito complicado, muito difícil. Então, eu acho que o principal nesse momento é unir as correntes do clube. Enfim, tentar construir a candidatura única que todos participem”, disse Bruno Rodrigues.

Atual presidente do Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (CEASA-PE), Bruno Rodrigues diz ter ficado muito feliz pelo convite feito, mas que deseja a unidade.

"Eu fico muito lisonjeado com a lembrança do meu nome. Como eu coloquei já desde o início para alguns companheiros, eu não seria empecilho para nada. Eu acho que a grande questão do momento é a unidade. Nesse momento inicialmente é que a gente deixe um pouco de lado as questões pessoais, para alcançar a unidade. A questão da formação da chapa, eu acho que é do segundo momento que tem que ser discutido com todos que fazem parte do dia a dia do clube”, reafirmou.

Rodrigues também falou sobre a saída do Santa Cruz da situação vexatória, citando a SAF como uma esperança para o futuro.

“Eu tenho convicção que nós vamos sair bem, vamos sair com todos de mãos dadas e se Deus permitir um grande momento de ressurgimento do Santa Cruz. Ou seja, mostrar realmente aqueles que querem o melhor para o clube e tentar trazer o Santa Cruz de volta ao patamar que sempre teve. É um momento crucial, primeiro porque nós estamos num momento historicamente talvez o mais difícil do clube e ao mesmo tempo vemos algumas oportunidades de agregar e tentar a solução para que o Santa Cruz possa sair desse momento. Como, por exemplo, a questão da SAF, mas isso vai ser discutido com todos aqueles que vivem o dia a dia do Santa Cruz”, concluiu o advogado.

O Palácio do Planalto confirmou nesta quarta-feira, 25, que Rita Serrano deixará a presidência da Caixa Econômica Federal. O banco ficará sob o comando de Carlos Antônio Vieira Fernandes, indicado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) adiantou em setembro que Vieira Fernandes era o novo nome de Lira para o cargo.

A nota do Planalto coloca fim a uma disputa que se arrasta desde antes da reforma ministerial. O Centrão cobrava o comando do banco estatal em troca de seu apoio ao governo. O governo resistia porque a Caixa opera alguns dos programas mais importantes do Executivo, como os pagamentos do Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida.

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Lula teve reunião com Rita Serrano mais cedo nesta quarta, quando a avisou sobre a mudança na presidência. "Serrano cumpriu na sua gestão uma missão importante de recuperação da gestão e cultura interna da Caixa", disse a nota do Palácio do Planalto.

O texto também deixa claro que Lula espera que o novo presidente mantenha o rumo que a Caixa vinha tomando. "O governo federal nomeará o economista Carlos Antônio Vieira Fernandes para a presidência do banco, dando continuidade ao trabalho da Caixa Econômica Federal na oferta de crédito na nossa economia e na execução de políticas públicas em diversas áreas sociais, culturais e esportivas", afirma o comunicado.

O Centrão cobra assumir o banco "de porteira fechada". Ou seja, com liberdade para nomear e demitir quem quiser nos principais cargos do órgão.

O governo, porém, quer manter na vice-presidência de Habitação a atual ocupante do cargo, Inês Magalhães. Além dessa, há outras 11 vice-presidências na estrutura do banco.

O advogado Luis Henrique Pichini Santos foi nomeado para o cargo de assessor do gabinete adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal da Presidência da República. A nomeação de Pichini, que trabalhou no escritório Teixeira Martins & Advogados, do agora ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin, foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira, 10.

De acordo com seu perfil nas redes sociais, Pichini trabalhou por pouco mais de quatro anos na empresa de advocacia de Zanin como advogado criminalista. Na época, o agora ministro do STF já era advogado de Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da Lava Jato.

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Esta não é a primeira nomeação do governo de pessoas que ajudaram Lula durante o período da Lava Jato. No final de setembro, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, liberou o agente da Polícia Federal Paulo Rocha Gonçalves Júnior para assumir o cargo na Presidência da República. O agente é conhecido como Paulão. Ele foi uma espécie de carcereiro do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquanto o petista estava preso na sede da PF em Curitiba.

Paulão, como é conhecido, virou amigo e homem de confiança de Lula. Participou da equipe de segurança do petista na campanha de 2022 e, depois, no governo.

O ministro Luís Roberto Barroso, recém-empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), dividiu o palco com o sambista Diogo Nogueira durante a festa que celebrou sua posse à Corte, nessa quinta-feira (28). O evento foi privado e contou com familiares, amigos e colegas de carreira. O ingresso para acessar a celebração custou, em média, R$ 500. 

Fora do Tribunal, Barroso é conhecido por ser um ávido apreciador de música, em especial, o samba. Nogueira, que foi convidado pela organização do evento, dividiu os versos da canção "Aquela Brasileira", de Martinho da Vila, gravada em 1975. Confira um trecho do dueto: 

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O evento em homenagem ao novo presidente do STF foi promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). No palco, ao lado do ministro, estiveram os filhos do novo presidente do STF, Luna Van Brussel Barroso e Bernardo Van Brussel Barroso. O coquetel aconteceu no Espaço Unique Palace, em Brasília, com lotação de 1,5 mil pessoas. Os ingressos esgotaram uma semana antes do evento. 

Perto do fim da festa, na pista, Barroso cantou "Evidências", de Chitãozinho e Xororó, abraçado a amigos. Na cerimônia que aconteceu à tarde, no plenário da Corte, Maria Bethânia cantou o Hino Nacional, a convite do ministro. Depois dos discursos, ela voltou ao plenário para cantar uma música em homenagem à mulher de Barroso, Tereza, que morreu em janeiro. 

 

A posse do ministro Luís Roberto Barroso ao cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quinta-feira (28), contou com a presença da artista baiana Maria Bethânia, que cantou o Hino Nacional, ao som de um violão. O momento viralizou nas redes sociais, com usuários celebrando a cultura durante a cerimônia. 

“A cultura está de volta neste país!”, diz um usuário na rede social X, antigo Twitter. Os comentários seguem tecendo elogios à cantora. “A melhor interpretação do hino nacional. Só podia ser ela. Maria Bethânia. Emociona”, compartilhou uma internauta. 

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Ao final da sessão solene, o ministro Barroso, já empossado de seu novo cargo, convidou Bethânia mais uma vez ao púlpito, onde cantou “Todo o Sentimento”, do cantor e compositor Chico Buarque, emocionando aos presentes. 

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A Procuradora-Geral da República interina, Elizeta Maria de Paiva Ramos, fez votos de uma presidência proveitosa ao novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Em seu discurso, ela pediu para Barroso contar com o Ministério Público Federal para prezar pelas garantias que estão na lei.

De acordo com Elizeta, dada uma "vocação humanista, experiência nas altas cortes e firme liderança", há a certeza de que Barroso "continuará a dignificar" o STF. Ela fez votos a uma gestão "proveitosa e de singelas alegrias".

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"O Ministério vem manifestar sua colaboração fraterna", declarou. "Conte com a atuação socialmente efetiva do Ministério Público que se traduz no combate a crimes que extraem recursos que deveriam ser destinados à educação, saúde, segurança, que se traduz na fiscalização de leis que promovam equidade de gênero nas relações políticas e trabalhistas", elevou.

"Conte, senhor presidente, com o Ministério Público que também age preventivamente, extrajudicialmente porque justiça se faz por meio do diálogo e mediação", emendou.

Ao final da fala, ela enalteceu a presidência da agora ex-presidente da Corte Suprema Rosa Weber. Em sua avaliação, a ministra defendeu a democracia de forma firme e elegante. Além disso, ela reconheceu Rosa "por ter sido a mulher à frente do STF" na defesa do Estado de Direito.

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