JOÃO PESSOA (PB) - Alunos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no Campus de João Pessoa, usaram as redes sociais para denunciar a Polícia Militar e o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PB) por uso exacerbado da força. Nesta quinta-feira (16), na Fanpage do Facebook intitulada “Avante João Pessoa”, uma postagem chama o episódio de “Ditadura”.

Segundo o post, a PM usou arma de choque, spray de pimenta e prendeu um dos estudantes durante uma manifestação que unia eleitores dos dois candidatos ao Governo da Paraíba na Praça da Alegria, localizada dentro do Campus. “Junto com o TRE, a Polícia Militar invadiu a Praça da Alegria, se utilizando de força exacerbada e abusiva”, afirma a postagem, completando que a Universidade é um ambiente do livre pensar e da livre manifestação.

O vídeo publicado na página mostra os policiais detendo um homem que cai em meio a multidão. O encontro entre os estudantes foi denunciado e fiscais foram ao local, com a ajuda da PM, para repreender o ato.

O juiz da Propaganda Eleitoral, Ricardo Freitas, que recebeu a denúncia, declarou que as manifestações políticas não podem acontecer em bens públicos. Caso seja realizado em bens privados, precisam ser informadas com cinco dias de antecedência, o que também não aconteceu.

A Lei Nº 12.891, de 11 de dezembro de 2013, determina, em seu artigo 37, que nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza.

Ricardo Freitas informou ainda que um aluno foi detido por desrespeitar um dos fiscais enviados ao local e responderá por desacato. No segundo turno, os candidatos Cássio Cunha Lima (PSDB) e Ricardo Coutinho (PSB) disputam o cargo de Governador.