JOÃO PESSOA (PB) - O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) recontou os votos proporcionais das Eleições no estado. A retotalização foi determinada pela Comissão Apuradora das Eleições 2014, em virtude de julgamentos de candidatos, que originaram, ao todo, 54 alterações.

As modificações, no entanto, não mudaram a lista de candidatos eleitos, mas mexeu na lista de suplentes a deputado estadual. O vereador de João Pessoa, Raoni Mendes (PDT), passou a ocupar a 3ª suplência da coligação A Força do Trabalho, encabeçada pelo PSB, e Djalma Barreto Mendes passou a ser o 4º suplente.

Raoni Mendes obteve 13.808 votos, que não entraram na contagem inicial porque estava sub judice, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou a decisão do TRE-PB a respeito do indeferimento da candidatura.

JOÃO PESSOA (PB) - Foram encontradas irregularidades em prestações de contas de 39 candidatos eleitos na Paraíba nas Eleições 2014. O dado faz parte do levantamento preliminar do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PB).

Ainda de acordo com os números do TRE-PB, outros seis candidatos apresentaram problemas em suas prestações, mas já os sanaram. Os demais têm um prazo de 72 horas para a regularização.

Ao todo, 22 deputados estaduais, 11 deputados federais, dois suplentes de deputados federais e quatro suplentes de deputados estaduais apresentaram prestações com pendências. Estas falhas foram enviadas para a Secretaria Judiciária, que notificou os candidatos.

Foram feitos um total de 70 prestações de contas. Quem não sanar as falhas, não poderá ser diplomado pelo TRE-PB no dia 17 de dezembro.

JOÃO PESSOA (PB) - Alunos da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), no Campus de João Pessoa, usaram as redes sociais para denunciar a Polícia Militar e o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-PB) por uso exacerbado da força. Nesta quinta-feira (16), na Fanpage do Facebook intitulada “Avante João Pessoa”, uma postagem chama o episódio de “Ditadura”.

Segundo o post, a PM usou arma de choque, spray de pimenta e prendeu um dos estudantes durante uma manifestação que unia eleitores dos dois candidatos ao Governo da Paraíba na Praça da Alegria, localizada dentro do Campus. “Junto com o TRE, a Polícia Militar invadiu a Praça da Alegria, se utilizando de força exacerbada e abusiva”, afirma a postagem, completando que a Universidade é um ambiente do livre pensar e da livre manifestação.

O vídeo publicado na página mostra os policiais detendo um homem que cai em meio a multidão. O encontro entre os estudantes foi denunciado e fiscais foram ao local, com a ajuda da PM, para repreender o ato.

O juiz da Propaganda Eleitoral, Ricardo Freitas, que recebeu a denúncia, declarou que as manifestações políticas não podem acontecer em bens públicos. Caso seja realizado em bens privados, precisam ser informadas com cinco dias de antecedência, o que também não aconteceu.

A Lei Nº 12.891, de 11 de dezembro de 2013, determina, em seu artigo 37, que nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza.

Ricardo Freitas informou ainda que um aluno foi detido por desrespeitar um dos fiscais enviados ao local e responderá por desacato. No segundo turno, os candidatos Cássio Cunha Lima (PSDB) e Ricardo Coutinho (PSB) disputam o cargo de Governador.

JOÃO PESSOA (PB) - Mais de meio milhão de pessoas não compareceram às seções eleitorais na Paraíba. A apuração divulgada pelo Superior Tribunal Eleitoral (TSE) aponta ainda que mais de 300 mil eleitores votaram em branco ou anularam seu voto.

Segundo o TSE, 500.260 paraibanos, ou 17,65% dos 2.334.522 eleitores cadastrados, não foram às urnas no estado neste domingo (5). Não foi informado quantos eleitores justificaram a ausência.

Foram computados também 107.143 votos (4,59%) em branco e 192.482 votos (8,25%) digitaram números que não estavam sendo usados por nenhum dos candidatos a Governador, enquanto para senador 264.924 (11,35%) apertaram a tecla branca e 325.509 (13,95%) anularam o voto.

Para o Presidente Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), Saulo Benevides, os números não são altos, já que em outros momentos já foram contabilizadas abstenções e votos inválidos com totalizações maiores. “Já tivemos 19% de votos brancos e nulos, por exemplo”, afirmou.

JOÃO PESSOA (PB) - O pedido de tropas federais para realizar a segurança nas Eleições 2014 em Campina Grande foi aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba, por seis votos a um, na noite desta segunda-feira (22). A solicitação foi feita pelas juízas das quatro zonas eleitorais da cidade.

Para o relator do processo, o juiz Breno Wanderley, se as juízas Deborah Cavalcanti Figueiredo (16ª), Giovanna Lisboa Araújo (17ª), Michelini de Oliveira Dantas (71ª) e Renata Barros de Assunção (72ª) sentem a necessidade das tropas é porque elas conhecem a área onde trabalham. Ele informou que o governador Ricardo Coutinho foi notificado para garantir a segurança do pleito, mas não recebeu resposta.

Com a aprovação, o processo segue para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso seja também aprovado, o TSE encaminhará a Presidência, que que determinará que o Ministério da Defesa envie as tropas.

JOÃO PESSOA (PB) - Os advogados da coligação A Força do Trabalho, do Governador Ricardo Coutinho (PSB), informou que irão recorrer da decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), quanto ao deferimento da candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) ao Governo do Estado. Em julgamento realizado na noite da última segunda-feira (4), o TRE decidiu rejeitar a denúncia da Coligação que falava sobre a inelegibilidade do senador.

O Tribunal entendeu que Cássio estará elegível nas Eleições 2014, já que sua pena se encerra quatro dias antes da votação, levando em consideração a data do primeiro turno das Eleições 2008, 1º de outubro, quando ele foi eleito governador. A acusação acredita que o início da pena se dá no segundo turno, 29 de outubro.

O recurso será impetrado no Tribunal Superior Eleitoral e o argumento será mantido. A Coordenação Jurídica da coligação defende que o texto constitucional define o segundo turno como nova eleição.

No julgamento da última segunda-feira, a candidatura foi deferida por 5 votos a 1. O único voto contra foi do desembargador João Alves da Silva, que teve o mesmo entendimento da acusação.

Cássio Cunha Lima foi condenado por abuso de poder político e econômico em 2008 por suposto uso da Fundação de Ação Comunitária (FAC) durante as Eleições 2006, quando foi reeleito. O ato foi configurado na distribuição de 35 mil cheques, a maioria de R$ 150 e 200 reais, que tinham como beneficiários eleitores pobres.

JOÃO PESSOA (PB) - Teve início, nesta terça-feira (22), o regime de plantão nos cartórios eleitorais de João Pessoa e Campina Grande. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) convocou todos os funcionários para trabalhar em horário integral.

Até o dia 7 de maio, os cartórios e a Central de Atendimento ao Eleitor (Cenatel) está funcionando das 8h às 18h. O objetivo é atender a todos os eleitores que estão com algum problema que os impeça de votar nas próximas eleições.

Estão disponíveis serviços como inscrição eleitoral, transferência do título, transferência para votar em uma seção eleitoral especial e ainda a regularização dos mais de 100 mil eleitores que tiveram o título cancelado por não efetuar o recadastramento biométrico. Para todos estes serviços, o prazo final é 7 de maio.

João Pessoa e Campina Grande são os dois maiores colégios eleitorais da Paraíba. Juntas, as cidades somam cerca de 745 mil, dos quase 2,9 milhões de eleitores paraibanos.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) divulgou as sedes dos cartórios eleitorais de todo o Estado e os postos especiais para os eleitores que queiram justificar seu voto no segundo turno das eleições municipais, realizadas no próximo domingo (28).

Em João Pessoa, o RJE - Requerimento de Justificativa Eleitoral poderá ser entregue, nas seções eleitorais e em postos montados no Terminal Rodoviário Severino Camelo, no Aeroporto Internacional Castro Pinto, no Centro Turístico (PBTur) e no Shopping Sul. Confira os endereços dos postos de justificativas da capital da 1ª e 76ª Zonas Eleitorais AQUI.

Já os eleitores que estão fora de seu domicílio eleitoral e estiverem em Campina Grande, poderão justificar sua ausência em qualquer seção de votação daquele município.

Junto com o "Requerimento de Justificativa Eleitoral", o eleitor deverá apresentar um documento oficial com foto (carteira de identidade, de trabalho, funcional ou certificado de reservista), além do seu título de eleitor. Se o eleitor não estiver portando seu título, deverá ao menos saber o número de sua inscrição eleitoral. O formulário para justificativa está à disposição gratuitamente nos Cartórios Eleitorais, ou NESTE endereço eletrônico.

Servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dicidiram parar por 24 horas, na manhã desta quinta-feira (15). Eles reivindicam reajuste salarial, sob a justificativa de que não recebem aumento há seis anos.

Eles realizam assembleia ainda nesta quarta-feira (15) para decidir os rumos do movimento.