Em uma sessão tensa da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a oposição ameaçou pela primeira vez efetuar uma prisão no colegiado. O líder da Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), José Rainha, tentou negar apoio direto à deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) nas eleições de 2018 e voltou atrás após ser confrontado com um vídeo exposto.
No material em questão, ele agradece os votos na parlamentar. "Eu vou refazer a perguntar para não fazer falso testemunho. Pode ficar calado, mas mentir não pode. Ou fica quieto ou fala a verdade. Você sabe quais são as consequências", afirmou o relator, Ricardo Salles (PL-SP). Antes, Rainha disse ter uma "relação fraterna" com a parlamentar, depois, afirmou que pediu votos para ela.
##RECOMENDA##O oposição seguiu com a pressão. "Não pode mentir. Se mentir, eu peço para ir para a cadeia", disse Coronel Chrisóstomo (PL-RO). A tática do grupo envolveu associar Rainha à esquerda e a políticos do grupo. Rainha se recusou a contar quais divergências o levaram a romper com o MST. "Vou levar para o cemitério" disse ele, que afirmou ter boa relação com Dilma Rousseff e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ainda que não tenha contato recente com eles.
Questionado se teria se encontrado com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Rainha confirmou, e disse que foi ao gabinete de Teixeira no começo do ano para tratar de "questões pontuais", sobre assuntos ministeriais e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), segundo ele. O deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou um requerimento direcionado à pasta para que informe mais especificamente em que dia Rainha esteve no gabinete do ministro e qual foi a pauta.
O líder do FNL prestou depoimento à CPI na condição de testemunha nesta quinta-feira, 3, sobre a promoção de ocupações de terra no Brasil durante o chamado "Carnaval Vermelho". Os advogados Sérgio Pantaleão e Rodrigo Chiziolini - ambos, aliás, tiveram repetidos entreveros com Salles - o acompanharam na Câmara.
Na sessão da quarta-feira, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, disse que a FNL montou "um exército" no período. foram 19 invasões na região do Pontal do Paranapanema em fevereiro, todas desarmadas em operações policiais.
A presença de Rainha atraiu a atenção de parlamentares no que foi o primeiro controverso depoimento da CPI. Mais uma vez, deputados do governo e da oposição trocaram provocações e insultos ao longo do encontro.
Três deputados apresentarem requerimentos para que José Rainha fosse ouvido na CPI: Kim Kataguiri (União-SP), Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Evair Vieira de Melo (PP-ES). Os parlamentares argumentaram que Rainha, que já foi um dos líderes do MST e atua nos movimentos dos sem-terra, pode trazer esclarecimentos importantes para o inquérito que analisa a promoção de ocupações de terras no País.
Nesta terça-feira, 1º, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux negou um pedido da defesa de Rainha para não comparecer à CPI. O ministro garantiu, porém, que o líder sem-terra poderá ficar em silêncio quando for indagado por questões que podem incriminá-lo.
"Concedo parcialmente a ordem para que seja garantido o direito contra a autoincriminação, podendo, consectariamente, permanecer em silêncio tão somente sobre fatos que possam implicar em sua incriminação", disse Luiz Fux.
Na segunda, 31, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, também não concedeu a liminar, já que como chefe do STF, só poderia conceder a liminar se verificasse uma situação de urgência, o que não foi identificada na análise.
Quem é José Rainha?
Uma das principais personalidades do MST durante a década de 90, José Rainha tem 63 anos e é militante pela reforma agrária desde que tinha 17. Desde o início do governo do presidente Lula, Rainha é apontado como um dos principais pivôs das invasões de terra que ocorreram no Brasil.
No início de março deste ano, ele foi preso em uma operação da Polícia Civil de São Paulo, no Pontal do Paranapanema, no extremo oeste do Estado, ao ser acusado de extorquir proprietários rurais. Ele foi solto em junho.
Quem a CPI já ouviu?
A criação da CPI do MST foi requisitada pela oposição ao governo do presidente Lula para investigar a organização e o financiamento de invasões de terras promovidas pelo movimento no início deste ano de 2023.
Desde 23 de maio, a CPI já colheu o depoimento do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias, o ex-presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Francisco Grazian, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Guilherme Derrite, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União-GO). Também foram ouvidos pela comissão professores universitários, integrantes do MST e servidores públicos.
Em agosto, a comissão pretende aumentar a pressão contra o governo. O presidente do colegiado, Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), pretende pautar as idas dos ministros Rui Costa e Paulo Teixeira na próxima semana. Haverá, ainda a ser pautada, a ida do líder do MST, João Pedro Stédile, que teve requerimento de convocação aprovado.
