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Jaboatão dos Guararapes tem a maior lagoa urbana do Brasil. Com 3,7 km² de área, maior que a Lagoa Rodrigo de Freitas (2,2 km²), no Rio de Janeiro, a Lagoa Olho D’Água – popularmente conhecida como Lagoa do Náutico – tem acesso difícil por bairros como Piedade e Candeias. No fim do ano passado, o Governo do Estado garantiu o recebimento de R$ 31 milhões do Ministério das Cidades para um projeto de urbanização e revitalização do local. O LeiaJá foi até o local e constatou: nada de obras à vista. 

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Por entre ruas esburacas e cheias de lama, casas que resistiram à desapropriação realizada de 2011 a 2012. No período, mais de 3 mil pessoas que moravam à margem do corpo d’água perderam suas casas e foram realocadas no habitacional de mesmo nome da lagoa, em Cajueiro Seco; números da Secretaria das Cidades revelam que 1.376 apartamentos foram construídos. O que não impediu o fenômeno de migração reversa. 

“A maioria voltou para morar aqui de novo. É complicado. O irmão tinha uma casa ali, onde agora é só mato. Três quartos, viviam ele e mais oito. No habitacional, o espaço bem menor, ninguém quer ficar”,  disse um morador, que pediu para não ser identificado. Ele diz que, após as demolições, nada foi feito para revitalizar a área. “Isso daqui está esquecido. Só vai mudar se eles quiserem transformar em bairro de rico”. 

Parte dos moradores da Lagoa Olho D’Água sobrevivem da pesca realizada no local. De tilápias a siris, a prática é feita precariamente, com pequenas jangadas e redes artesanais. Em alguns dias, a pesca era interrompida por alguma morte violenta na comunidade. “Hoje está muito melhor. Antes, mesmo nessa hora do dia, vocês sem conhecer ninguém já teriam sido assaltados. Atualmente está melhor”, diz um dos pescadores, ao falar da segurança no local.

Projeto muda de “dono” e continua sem data 

O Plano Diretor da Lagoa foi realizado pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab) e, até 2014, era respondido pela Secretaria das Cidades. Com a mudança de gestão, a responsabilidade da Lagoa do Náutico passou para a Secretaria de Habitação, que confirmou nessa quinta-feira (7) a conclusão do processo de licitação para as obras previstas. 

Segundo a Secretaria de Habitação, o protejo prevê requalificação da Avenida Miguel Arraes, via de articulação – entre os bairros Cajueiro Seco, Prazeres e Piedade – que conecta a Avenida Barreto de Menezes à Lagoa Olho D’água. Em nota, o órgão afirmou: “toda a extensão da via (2,9 km) será recapeada com asfalto e serão recuperadas as pontes existentes sobre o canal. Também será implantada uma ciclovia em um dos lados da avenida (Via Oeste), além de sinalização viária, rede de iluminação pública e serviços de drenagem”. 

Nesta etapa, R$ 18 milhões serão investidos. Os outros R$ 14,2 milhões serão direcionados para o redimensionamento de 1,70 km do Canal Olho D’água, através de macrodrenagem e alargamento, obra central da intervenção para evitar alagamentos no entorno da lagoa. Esta obra ainda está “em fase de ajustes de projetos”, segundo a Secretaria de Habitação. 

De todas estas ações, o Governo apenas afirmou que as obras de requalificação da Avenida Miguel Arraes – além de projeto de abastecimento de água no setor 3 de Cajueiro Seco – estão previstas para começar até o final deste primeiro semestre. Iniciada, a operação deve seguir por 18 meses até a conclusão. 

Está perto de sair do papel um dos principais projetos de urbanização de Pernambuco: o da Lagoa Olho D’água, também conhecida como Lagoa do Náutico, localizada em Jaboatão dos Guararapes. De acordo com a Secretaria das Cidades, órgão responsável pelas obras, o Plano Diretor do esboço está em fase de acabamento.

Após a conclusão do desenho, serão investidos R$ 31 milhões para realização do projeto. Do valor total, R$ 14,2 milhões serão destinados ao redimensionamento de 1,70 quilômetros do Canal Olho D’água e R$ 18 milhões serão investidos na pavimentação e drenagem das vias marginais do Canal Setúbal, abrangendo a Avenida Barreto de Menezes até as proximidades da Lagoa. O projeto contempla também uma ciclovia em uma das marginais e atinge uma extensão de 2,80 quilômetros e extensão. 

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Com os recursos garantidos, caberá a Secretaria das Cidades, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), iniciar o processo de licitação. Após licitado, o prazo de início das obras é de 90 dias. No total, as duas intervenções tem a estimativa de serem concluídas em 18 meses.

Ainda de acordo com a Secretaria das Cidades, a Lagoa Olho D'água é três vezes maior que a Lagoa Rodrigos de Freitas, no Rio de Janeiro. 

Com informações da assessoria 

 

 

 

 

As 20 famílias que foram retiradas da comunidade Vila Oliveira, no bairro do Pina, Zona Sul do Recife, receberam nesta terça-feira(18) as chaves de moradias provisórias no Conjunto Habitacional Lagoa Olho D’água, em Cajueiro Seco, Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife (RMR). A solenidade aconteceu, na sede provisória do governo estadual, no Centro de Convenções, Olinda, RMR.

Os ex-moradores da Favela do Petrúcio (como era conhecida à comunidade Vila Oliveira) afirmam que o local onde fica situado o apartamento que ficarão provisoriamente pode trazer transtornos. “Dificulta um pouco por ser uma contramão, a maioria das pessoas trabalham em Boa Viagem”, disse o ex-morador da Vila, Isaías Santos.

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Segundo Isaías, apesar do governo ter entregue as chaves, os ex-moradores não possuem dinheiro para a mudança e estão preocupados com a segurança. “Vamos solicitar um policiamento no local para garantir o bem estar das famílias”, comentou. Segundo o governador do Estado, Eduardo Campos o poder público tem a obrigação de reparar o dano causado, pois todos os moradores tinham a posse da propriedade validada. “Todos vão receber o apoio da Procuradoria do Estado para continuar lutando pelo terreno”, afirmou o governador.

Eduardo Campos entregou as chaves de forma simbólica aos moradores Eraldo Ferreira, Arnaldo Silva, Antonio Rodrigues e Elizângela Aldemir. A disputa judicial começou em 1991, quando o terreno da Vila Oliveira, que pertencia a Santa Casa de Misericórdia, foi desapropriado pelo governo. Três anos depois, um casal foi à justiça pedir a reintegração de posse de parte do terreno. Em 2006, a Companhia Estadual de Habitação e Obras emitiu os títulos de posse para as famílias. Já em 2011, a justiça entendeu que o terreno pertencia ao casal.

 

 

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