Pelo segundo ano consecutivo, a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte entra em cena com o objetivo de fomentar o esporte pernambucano. O edital deste ano da lei foi divulgado no site da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco e os projetos interessados podem começar o processo de inscrição, que vai até o dia 19 de janeiro de 2018.

Depois da sanção da Lei de Incentivo Estadual ao Esporte (Lei Nº 642/2015), em dezembro de 2015, a iniciativa foi colocada em prática com o lançamento do edital de 2016. Na oportunidade, 14 projetos esportivos foram homologados e se tornaram aptos a angariarem recursos com as empresas para estimularem o esporte local.

“A Lei Estadual de Incentivo ao Esporte é uma ferramenta bastante importante nesse processo de alavancada do setor aqui em Pernambuco. Enquanto Secretaria, desenvolvemos iniciativas fundamentais para garantir a melhoria do esporte de base, escolar e de rendimento, além dos equipamentos esportivos, como o Centro Esportivo Santos Dumont. Através da Lei, conseguimos expandir os horizontes para mais investimentos”, analisou o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras.

Podem participar do processo para inscrição de projetos na Lei entidades esportivas. O principal ponto que tange à iniciativa é o investimento das empresas e instituições nos projetos aprovados. Nesse caso, como previsto na Lei, as empresas podem utilizar até 5% do que pagam de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e destiná-los a ações do esporte.

Todos os projetos inscritos devem estar inseridos nas áreas de esporte educacional, de base, de rendimento e de lazer, assim como devem dialogar com a inclusão social e a meta de potencializar também a formação de novos atletas.

Qualquer entidade esportiva que tenha dúvidas em relação ao edital da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte pode procurar a Secretaria Executiva de Esportes e Lazer de Pernambuco, no Centro de Convenções. Através da Gerência de Programas de Incentivo ao Esporte, os gestores da secretaria estão disponíveis para sanar quaisquer questionamentos. Mais informações no telefone 3182.7917.

Com informaões da assessoria

O governador Paulo Câmara assinou nesta quarta-feira (30), a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas que contou com a presença de diversos representantes do desporto pernambucano. A iniciativa por parte do Estado visa utilizar até 5% do recolhimento sobre o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) das empresas privadas e destinar para o investimento em projetos desportivos e paradesportivos, proporcionando formação de atletas e equipes esportivas, manutenção e capacitação de trabalhos já existentes.

“Essa iniciativa vai ajudar os atletas a terem condições de treinamento e de representarem bem o nosso Estado. Vamos investir muito nos atletas, na educação e em equipamentos para que eles possam ter como praticar esporte no nosso Estado de alta competitividade, como muitos já estão. Queremos que novas gerações tenham oportunidades com mais profissionalismo e estrutura”, comentou o governador Paulo Câmara, sobre os principais objetivos com a aprovação da minuta.

A verba obtida através das empresas será destinada para as áreas de esporte educacional, de base e de rendimento e lazer. Presente no evento, a pentatleta Yane Marques parabenizou em seu discurso os governantes pelo projeto, mas também aproveitou para cobrar que o dinheiro chegue realmente aos desportistas. Em reposta a cobrança o Secretário de Esportes do estado, Felipe Carreras, garantiu que os recursos serão entregues em sua totalidade as instituições que representam os esportistas. “Toda a verba captada será destinada as instituições filantrópicas e federações que representam os atletas. Nenhum centavo irá para as empresas privadas. Inclusive queremos que esse investimento não se concentre apenas na região metropolitana, e chegue a áreas do interior também”, disse.

Classificada para as olimpíadas do Rio de 2016, a nadadora Joanna Maranhão espera que com a assinatura da lei em Pernambuco, atletas possam voltar a trabalhar em Pernambuco e ter uma estrutura como é encontrada em outros estados, a exemplo do seu clube, o Pinheiros. “Perceber que Pernambuco pode dar esse passo para que futuras Joannas não tenham que sair para São Paulo, que Yanne possa dar continuidade ao treino dela aqui, que Keila volte, que Etienne volte, é super importante”, afirmou a atleta.