Após uma hora e meia do começo dos trabalhos da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) iniciou a leitura da proposta de relatório da CPI. Inicialmente, o relator esclareceu que após reuniões nessa terça-feira (19), os senadores acordaram por algumas alterações na proposta inicial.
Entre as alterações estão a retirada de indicação de crime de homicídio — conforme “argumentos técnicos e indiscutíveis do senador Alessandro Vieira” (Cidadania-SE) — e de genocídio contra indígenas.
##RECOMENDA##"Em seu lugar, a comissão decidiu que indiciaríamos o presidente da República, Jair Bolsonaro, por mais um crime contra a humanidade, desta vez contra indígenas. Retiramos também o nome do pastor Silas Malafaia da relação daqueles cujos indiciamentos serão propostos pela CPI para continuidade da investigação no Poder Judiciário e Procuradoria-Geral da República", disse.
No relatório, Renan Calheiros aponta também que a CPI da Pandemia colheu elementos de prova que demonstram que o governo federal foi omisso e optou por agir de forma não técnica no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, "expondo deliberadamente a população a risco concreto de infecção em massa". O senador diz que ficou comprovada a existência de um gabinete paralelo, a intenção de imunizar a população por meio da contaminação natural, a priorização de um tratamento precoce sem amparo científico de eficácia, o desestímulo ao uso de medidas não farmacológicas.
Paralelamente, acrescenta Renan, houve deliberado atraso na aquisição de imunizantes, em evidente descaso com a vida das pessoas: "Com esse comportamento, o governo federal, que tinha o dever legal de agir, assentiu com a morte de brasileiras e brasileiros".
Imunidade de rebanho
Durante a apresentação do relatório, Renan afirmou que o governo federal deu ênfase em proteger e preservar a economia, bem como incentivar a manutenção das atividades comerciais. O senador destacou uma propaganda oficial do governo que dizia "o Brasil não pode parar".
"Visando atingir a imunidade de rebanho pela contaminação, o governo federal, em particular o presidente Jair Messias Bolsonaro, com o uso da máquina pública, de maneira frequente e reiterada, estimulou a população brasileira a seguir normalmente com sua rotina, sem alertar para as cautelas necessárias, apesar de toda a informação disponível apontando o alto risco dessa estratégia", pontuou.
De acordo com Renan, outra bandeira levantada pelo governo foi a defesa "incondicional e reiterada" do uso de cloroquina e hidroxicloroquina, bem como de outros medicamentos.
"A opção levada a cabo sobretudo pelo chefe do Executivo federal contribuiu para uma aterradora tragédia, na qual centenas de milhares de brasileiros foram sacrificados e outras dezenas de milhões foram contaminados", criticou o senador.
Renan Calheiros também ressalta a falta de articulação do governo federal com os estados, o Distrito Federal e os municípios no combate à pandemia. Segundo o relatório, faltou planejamento nas ações de aquisição de insumos estratégicos e na elaboração de planos tático-operacionais. No relatório, o senador reforça que o governo federal editou normas que evidenciam uma estratégia de propagação do vírus.
*Da Agência Senado
