O governador Eduardo Campos (PSB) falou, durante a inauguração das obras de requalificação do Alto da Sé, em Olinda, sobre a crise do Pólo de Confecções, no Agreste do estado.

De acordo com o Eduardo Campos, o governo estadual fará desse momento uma oportunidade para aprimorar o trabalho que vem sendo realizado na região. Eduardo também lembrou as obras que estão em andamento no Agreste.

"Não vamos permitir que qualquer país venha a mandar lixo hospitalar para o Brasil", afirmou hoje o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Foi a primeira declaração pública do ministro sobre a apreensão, nas últimas semanas, de contêineres em Pernambuco com toneladas de lençóis e outros tecidos usados provenientes de hospitais dos Estados Unidos. Segundo ele, a prática é ilegal e os responsáveis serão "severamente punidos.

O ministro avaliou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) teve "papel correto", detectando o problema e acionando a Polícia Federal (PF), que investiga o caso. Padilha disse que a vigilância nos portos foi reforçada e que a Anvisa está esclarecendo "muito bem" quais são as regras que caracterizam lixo hospitalar, orientando as vigilâncias estaduais.

O ministro ressalvou que é importante "não misturar o que ocorreu, esse lixo hospitalar ter vindo de fora para o Brasil, com outras situações que não são lixo hospitalar". "Hospitais às vezes doam os seus lençóis limpos que não são lixo hospitalar para instituições, ou mesmo vendem", disse.

Padilha participou, no Rio, do encerramento da Conferência Mundial sobre Determinantes Sociais da Saúde, realizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Após três dias de reuniões e palestras, com a participação de representantes de 120 países, chegou-se a um documento batizado de Declaração do Rio. Representantes de organizações não-governamentais do setor criticaram o resultado, considerado tímido. David Sanders, de uma entidade da África do Sul, reclamou, dizendo que a declaração não abordava a questão do mercado. Foi um dos mais aplaudidos.

"Construir um consenso com mais de 120 países é um grande esforço", disse o ministro. "A Declaração foi um passo importante, que dá algumas mensagens para o mundo. Primeiro, reafirma que saúde se faz com políticas sociais e econômicas que reduzem a desigualdade. Segundo, quando afirma que o acesso a medicamentos tem que ser uma prioridade e o interesse da saúde pública deve estar acima de qualquer interesse econômico. Terceiro, quando diz que se enfrenta a crise econômica ampliando políticas sociais ", acrescentou Padilha.

O ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, reafirmou a defesa brasileira da flexibilização de patentes de medicamentos. O ex-ministro José Gomes Temporão, coordenador-executivo Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (ISAGS), braço da Unasul, destacou o fato de os países reunidos concordarem com a visão de que "saúde não é medicina, não é hospital", "é política e socialmente determinada". "As ONGs têm uma visão crítica, muitas acharam que a carta teria que ser mais radical. Ótimo. Há que se entender as limitações de uma carta com que todos os países concordem. O Brasil defendeu posições mais avançadas, não foi possível. Por outro lado, é muito importante que ONGs tenham colocado com clareza aqui que existem outras visões", disse.

O lixo hospitalar vindo dos Estados Unidos e apreendido na semana passada que tinha como destino uma empresa do polo de confecção do Agreste pernambucano não provoca apenas prejuízos econômicos e no campo da saúde. Os especialistas também apontam o risco que o material pode causar para o meio ambiente. Para o coordenador de Emergência Ambiental do Ibama Pernambuco, Gustavo Moreira, responsável pela operação que autuou a empresa que importava o lixo hospitalar americano, o material precisa ser devolvido aos Estados Unidos e não incinerado, como forma de evitar a contaminação da camada de ozônio.

"A atuação do Ibama é no sentido de devolver as 46 toneladas do material apreendido nos contêineres aos Estados Unidos. Quanto aos cerca de 25 toneladas que encontramos e interditamos nas três unidades da empresa que importava o material, infelizmente não tem como devolver. A alternativa é contratar uma empresa especializada em incineração para que o procedimento seja feito com o mínimo de danos para o meio ambiente", explicou Moreira.

Segundo o especialista, a empresa já recebeu outros seis contêineres dos Estados Unidos de produtos com as mesmas características. Moreira explicou ainda que entre os objetos apreendidos estão botas, máscaras, lençóis e fronhas, alguns deles com resíduos de sangue, fezes e urina. Ao interditar a empresa pernambucana, o Ibama autuou as suas três unidades - Santa Cruz do Capibaribe, Caruaru e Toritama - em R$ 2 milhões cada pelos danos causados ao meio ambiente.

O navio que fez o transporte também está sendo multado em R$ 2 milhões. Por enquanto, ainda não é sabido o que vai acontecer com a empresa americana, já que os Estados Unidos não assinou a Convenção de Basileia, que estabelece mecanismos de controle transfronteiriço de resíduos perigosos e sua destinação, o que isenta o país de seguir as regras adotadas pelos demais países, incluindo o Brasil, que aderiram ao documento internacional.

"O que há é uma articulação via Itamaraty, Ministério das Relações Exteriores e agora governo de Pernambuco para que o material apreendido seja de fato devolvido e, de alguma forma, responsabilizar a empresa americana", finalizou Gustavo Moreira.

O governador Eduardo Campos saiu em defesa do Pólo de Confecções do Agreste no caso dos contêineres apreendidos no porto de Suape com lixo hospitalar vindo dos EUA, na tarde desta terça-feira (18). Após uma reunião com cerca de 40 empresários, autoridades policiais, vigilância sanitária e representantes das principais cidades que compõem o Pólo, o governador prometeu rigor e agilidade nas medidas que serão adotadas de agora em diante.

“Não podemos permitir que um contrabandista daqui e outro lá dos EUA perturbem um arranjo produtivo que gera 150 mil empregos”, disse Eduardo. Ele informou que irá acionar o Ministério das Relações Exteriores para que o governo americano seja notificado do caso e tome as providências necessárias. No final da tarde, o secretário da Casa Civil, Tadeu Alencar, foi ao consulado americano no Recife para tratar do assunto.

O governador fez duras críticas à fiscalização aduaneira americana, que permitiu o envio de material contaminado para o Porto de Suape. “Nós temos 22 mil empresas que estão sofrendo hoje por causa de uma irresponsabilidade lá nos Estados Unidos da América, que foi onde o erro começou”, bateu. “Se alguma (fiscalização) falhou, foi a americana, pois o produto passou pelas rodovias de lá, pelos portos de lá, e quem pegou o contrabando foram as autoridades daqui. É preciso punir toda a cadeia criminosa e ela começa nos EUA”, declarou o governador.

Uma comissão formada por representantes do Governo do Estado, das cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Caruaru e da cadeia têxtil de Pernambuco se reunirá na próxima sexta-feira (21), às 10h, novamente no Palácio do Campo das Princesas, para apresentar as primeiras ações tomadas em conjunto.

As medidas consideradas prioritárias se dividem entre ações policiais, de saúde e de comunicação. Os procedimentos investigativos que estão sendo realizados pelas polícias Civil e Federal ganharam o apoio do Ministério Público.

Uma forte campanha publicitária será lançada na mídia local e nacional para “limpar a imagem” do centro comercial. As peças serão aprovadas até a próxima terça-feira (25). “Vamos investir o que for necessário para convidar o Brasil a vim fazer as suas compras de fim de ano aqui no Pólo de Confecções do Agreste, que é formado por gente honrada, séria, por bons produtos. Vamos fazer do limão uma limonada”, garantiu Eduardo.

A Polícia Civil de Pernambuco arrombou no início da noite de hoje em Caruaru um galpão repleto de material semelhante ao lixo hospitalar encontrado em dois contêineres interceptados na semana passada pela Receita Federal no Porto de Suape - lençóis sujos e outros materiais descartados por hospitais norte-americanos.

O galpão tem o mesmo nome fantasia - Império do Forro de Bolso - da empresa Na intimidade Ltda que está sendo investigada por importação de lixo hospitalar dos Estados Unidos, mas o CNPJ difere. O delegado regional de Caruaru, Erick Lessa, estimava, em princípio, uma apreensão de cerca de 15 toneladas de lençóis, em um galpão de 1,2 mil metros. A ação decorreu de denúncia da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa). A pedido do órgão, a polícia conseguiu um mandado de busca e apreensão para invadir o local, que estava fechado.

O gerente da Apevisa, Jaime Brito, iria avaliar o produto e separar parte do material para ser analisado pelo Instituto de Criminalística (IC). Na manhã de hoje, a Apevisa havia encaminhado para o IC cerca de 30 quilos de lençóis de pelo menos 15 hospitais norte-americanos apreendidos em Santa Cruz do Capibaribe e em Toritama. Em Santa Cruz do Capibaribe fica a matriz da Império do Forro de Bolso. A filial se localiza em Toritama.