A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou a retirada imediata de microcelulares da plataforma de comércio eletrônico Mercado Livre. Caso a empresa não atenda a determinação, pode ser multada pelo órgão regulador. Muitos destes aparelhos são utilizados irregularmente em presídios por conta do tamanho e do material de fabricação.
A Anatel informou que a área técnica da agência não registrou nenhuma solicitação do site para a certificação ou a homologação de microcelulares no Brasil. A documentação do produto é necessária para a comercialização de celulares no país e garante ao usuário a qualidade e a segurança do aparelho.
##RECOMENDA##Segundo a Anatel, os microcelulares à venda no Mercado Livre apresentaram selos de homologação falsos ou irregulares. O site de comércio eletrônico disse, em comunicado, que já identificou os anúncios denunciados e está providenciando sua remoção.
"Os anúncios não estão de acordo com os termos e condições do site, que determinam que qualquer produto deve cumprir os requisitos legais aplicáveis, no caso a homologação pela agência reguladora, para ser colocado à venda", diz a nota enviada ao LeiaJá.
Os chamados microcelulares são pequenos aparelhos de plástico, alguns com apenas 6 centímetros, que realizam ligações e recebem SMS. O material de fabricação dá a estes dispositivos imunidade aos detectores de metal. Os modelos, contrabandeados da China, não são encontrados em lojas comuns.
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