Unidade do preservativo tamanho 56mm, da última remessa enviada pelo Ministério da Saúde aos estados. (Arthur Souza/LeiaJá Imagens)

“Fernanda não aguentaria o que eu aguento. Por isso, para cada ação minha, criei uma personagem. É ela que me defende”. Trabalhadora do sexo desde os 16 anos de idade, quando foi expulsa de casa pela mãe, Fernanda Falcão, que se identifica como travesti, tem na própria sobrevivência a maior ambição profissional. “Cada uma cria sua estratégia. Fernanda não conseguiria atender um cliente que depois do programa coloca uma arma na cabeça dela. Fernanda não conseguiria passar a noite numa pista, com religiosos gritando que ela vai para o inferno”, continua. Há cerca de dois anos, contudo, os riscos de sua profissão não estão mais associados apenas ao medo de ser agredida. Fernanda denuncia o aumento da exposição de sua categoria profissional às Infecções e Doenças Sexualmente Transmissíveis (ISTs e DSTs), em razão da decisão do governo federal de suspender a distribuição de gel lubrificante e preservativos externos de tamanho 56mm.

“Esse preservativo, de tamanho extra, é fundamental para a negociação com os clientes, porque ele é bem mais confortável do que os outros e tem um encaixe mais fácil. Os homens costumam fazer de tudo para não usar a camisinha, eles acham que as DSTs nunca vão chegar neles. Também existe uma lógica de ver a prostituição como uma coisa sem limites, como se a gente não tivesse direito a nada”, comenta Fernanda. 

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Mais caro, o preservativo externo tamanho 56mm vem comprometendo o orçamento mensal da profissional do sexo. “Um pacote com apenas três unidades custa de R$ 10 a R$ 12. Às vezes, em uma única relação, você usa de 10 a 15 camisinhas, muitas vezes fazendo quatro programas por noite. Estou gastando cerca de R$ 600 reais por mês só com camisinhas, é o valor do meu aluguel”, lamenta. 

Voluntária no Grupo de Trabalhos em Prevenção Posithivo (GTP+), ONG que atua na prevenção e no acolhimento de pessoas vivendo com HIV, Fernanda ressalta a importância da distribuição de camisinhas do poder público para as instituições que atuam na ponta, com programas de educação sexual. “Quando a profissional do sexo chega ao posto de saúde para pegar camisinhas, geralmente são questionadas sobre a necessidade de levar uma caixa inteira, mas é difícil afirmar nossa profissão diante das pessoas do nosso bairro, das nossas comunidades. É mais fácil para a gente buscar apoio em uma instituição como o GTP+, que não vai te julgar”, explica. Foi em busca de preservativos, aliás, que Fernanda teve seu primeiro contato com a ONG. “Você vem buscar camisinhas e consegue muito mais coisa. A instituição possui acompanhamento jurídico, assistência social e grupos onde podemos criar vínculos. Muitas das meninas que chegam aqui foram expulsas de casa”, frisa. 

Fernanda Falcão paga um valor equivalente ao de seu aluguel para comprar os insumos, desde a mudança da política do governo federal. (Arthur Souza/LeiaJá Imagens)

A profissional do sexo Manuele Roberta, de 27 anos, também costumava recorrer ao GTP+ para adquirir os insumos. “A gente precisa muito dos lubrificantes, também em falta, por causa das fissuras anais, que aumentam a exposição às doenças. Tem que ter o gel para não ferir, não agredir a gente”, afirma. Manuele faz questão de ressaltar a importância da proteção em seu dia a dia. “São nove anos na luta e nunca peguei nada, graças a Deus”, pontua.

Ela confessa, no entanto, que depois da suspensão do envio dos preservativos tamanho 56mm, foi obrigada a trabalhar sem a proteção necessária em algumas ocasiões. “A gente é obrigada a usar as de 52mm, porque não pode deixar de comprar carne ou pagar aluguel para comprar camisinha. Esse tipo é menor, difícil para colocar no pênis do homem, tem cliente que não aceita usar”, lamenta.

Emanuele Roberta segura os preservativos 52mm, fornecidos pelo Ministério da Saúde, que não são bem aceitos pelos clientes dos programas sexuais. (Arthur Souza/LeiaJá Imagens)

“Política reacionária”

O coordenador geral do GTP+ e coordenador do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos de Pernambuco, Wladimir Reis, explica que tanto o preservativo externo tamanho 56mm quanto o gel lubrificante eram fornecidos pelo Ministério da Saúde através do Programa Nacional de Luta Contra a Aids. “O programa não existe mais, foi mudado o nome e o contexto de atuação. A sociedade civil não tem mais participação ativa no controle dos recursos provenientes desse lugar”, comenta.

Wladimir se refere à transformação, por meio do decreto nº 9.795, do Departamento de IST (Infecções Sexualmente Transmissíveis), Aids e Hepatites Virais no Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, que ocorreu em 2019. À época, os movimentos sociais de luta contra a Aids se manifestaram contra as mudanças estruturais promovidas no órgão.

Governo federal mantém o envio dos preservativos internos e externos de 49mm e 52mm. (Arthur Souza/LeiaJá Imagens)

"Não se trata apenas de uma questão de nomenclatura: é o fim do Programa Brasileiro de Aids. O governo, na prática, extingue de maneira inaceitável e irresponsável um dos programas de Aids mais importantes do mundo, que foi, durante décadas, referência internacional na luta contra a Aids", disse o texto da nota assinada em conjunto pela Articulação Nacional de Luta contra a Aids (Anaids), a Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (ABIA), o Fórum das ONG/Aids do Estado de São Paulo (Foaesp), o Grupo de Apoio e Prevenção à Aids no RS (Gapa/RS), o Grupo de Incentivo à Vida (GIV) e a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV e Aids (RNP+Brasil).

Em consulta às planilhas que elencam os insumos liberados pelo Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis para o estados, é possível confirmar que, desde 2019, o Ministério da Saúde só distribui preservativos internos e externos, de tamanho 52mm e 49mm. Já o gel lubrificante teve seu último repasse registrado em maio de 2020. “O porquê disso eu não sei, talvez se explique como uma política reacionária do Ministério da Saúde, que não reconhece populações de maior vulnerabilidade. Como ficam os trabalhadores do sexo, sem os principais insumos para realização de seu trabalho? As pessoas não fazem sexo apenas no carnaval, nem o trabalho sexual é algo novo na nossa sociedade. Muitas pessoas dependem dele para se alimentar”, critica Wladimir.

"As pessoas não fazem sexo apenas no carnaval", diz coordenador do GTP+. (Arthur Souza/LeiaJá Imagens)

Para o coordenador do GTP+, diante de omissão do governo federal, cabe a estados e municípios assumir a responsabilidade pelo fornecimento de preservativos e lubrificantes. “A Secretaria de Saúde de Pernambuco, através do Programa de ISTs e Aids, [SES-PE] diz que vai abrir edital, mas quando?”, indaga.

A reportagem do LeiaJá levou o questionamento para a SES-PE, que informou, por meio de nota, que o processo de compra dos preservativos de tamanho extra está em andamento, sem mencionar qualquer previsão de repasse para os municípios. A Secretaria também confirma que deixou de receber as remessas de gel lubrificante do Ministério da Saúde. Leia o posicionamento na íntegra:

“A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que o Ministério da Saúde (MS) não encaminha remessas de gel lubrificante desde julho do ano passado e que dispensou todo o quantitativo recebido para os serviços municipais e organizações da sociedade civil. As entregas realizadas pelo Estado foram finalizadas no último mês de novembro. Já em relação à oferta de preservativos citados, a SES-PE destaca que o processo de compra está em andamento para abastecimento dos estoques e posterior repasse aos serviços municipais e organizações da sociedade civil”.

Por sua vez, o Ministério da Saúde não respondeu o motivo pelo qual suspendeu a distribuição dos preservativos 56mm e dos lubrificantes, nem falou sobre a possibilidade de retomar a realização dos repasses. A pasta se resumiu a declarar que “cabe aos estados realizar compras complementares de insumos específicos - como de 56mm e gel -, de acordo com as necessidades locais”.