Poucas horas após o governo do Maranhão anunciar, no início da noite dessa quinta-feira (18), medidas para “pacificar” e devolver a tranquilidade ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís (MA), o maior estabelecimento prisional do Maranhão voltou a ser palco de uma rebelião e de mais um assassinato de preso. O motim aconteceu no Presídio São Luís 2, ontem à noite. Segundo a assessoria do governo maranhense, apesar de o tumulto ter sido logo contido, policiais da Tropa de Choque e do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) voltaram a ser deslocados para o local a fim de reforçar a segurança. Nenhum preso escapou.

A rebelião desta quinta aconteceu menos de dois dias após 13 detentos escaparem por um túnel cavado a partir do Presídio São Luís 1, na madrugada de quarta-feira (17) - fato que antecedeu um princípio de rebelião durante a qual detentos conseguiram serrar os cadeados das celas, alcançar o telhado e pular o muro do complexo ou simplesmente chegar à rua através do portão principal, sendo impedidos de fugir por agentes penitenciários e policiais militares que estavam diante do complexo. A confusão foi testemunhada e registrada por jornalistas.

A Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) não descarta a hipótese de que as rebeliões, fugas e tumultos dos últimos dias sejam uma reação dos presos à transferência de detentos para outra unidade penitenciária: a São Luís 3. Instalada em Maruaí, na zona rural de São Luís, a unidade já recebeu a primeira leva de detentos de Pedrinhas. Por razões de segurança, as autoridades maranhenses não revelam detalhes das transferências. Mas confirmam que São Luís 3 tem 479 vagas que serão destinadas a presos provisórios e sentenciados, com regime diferenciado de segurança e disciplina de acordo com o caso.

Internos que se envolveram na última rebelião foram transferidos para a Central de Custódia de Presos, que fica em outro bairro da capital maranhense. A Sejap também não divulgou o número de presos remanejados.

Após o fim do motim no Presídio São Luís 2, a Sejap revelou que um preso foi encontrado morto no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas. O corpo de Hélio da Silva Sousa, de 21 anos, foi encontrado esta madrugada, com um lençol enrolado no pescoço. Peritos dos institutos Médico-Legal (IML) e de Criminalística (Icrim) estiveram no local e fizeram os procedimentos necessários antes que o corpo fosse liberado. As causas da morte vão ser apuradas.

O CDP é a unidade de onde, no último dia 10, 36 detentos fugiram depois que bandidos obrigaram o motorista de um caminhão a lançar o veículo contra o muro do complexo, abrindo um grande buraco no concreto. Nessa segunda-feira (15), o diretor do centro, Cláudio Barcelos, foi detido em caráter temporário, acusado de receber propina para facilitar a fuga de presos. Conforme a Agência Brasil noticiou, até ontem, 46 dos 49 presos que conseguiram escapar na última semana continuavam à solta.

Com a morte de Sousa, sobe para pelo menos 17 o número de presos mortos esse ano no interior de Pedrinhas, segundo monitoramento feito pela própria Agência Brasil. A décima sexta morte havia sido confirmada no sábado (14) à noite. Segundo a Sejap, Eduardo Cesar Viegas Cunha foi morto na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ). Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que, em 2013, ao menos 60 presos foram assassinados dentro do complexo.

Na tarde da quinta-feira (18), a governadora Roseana Sarney se reuniu com representantes do Tribunal de Justiça do Maranhão, Defensoria Pública estadual, Assembleia Legislativa, Ministério Público Estadual e Federal, Ministério da Justiça, Conselho Penitenciário do Estado e de diversas secretarias estaduais para definir novas medidas para o sistema carcerário.

Entre as medidas definidas, está a instalação, em Pedrinhas, de uma sala de videomonitoramento. A proposta é realizar teleaudiências, tornando desnecessário o deslocamento dos presos perigosos até o Fórum. Também ficou estabelecido que o Ministério Público estadual vai acompanhar os inquéritos que apuram as fugas de presos.

Além de tratarem do funcionamento do Presídio São Luís 3, as autoridades do governo também explicaram que outras cinco unidades prisionais vão ser inauguradas até o final do ano, totalizando 2.446 novas vagas carcerárias. Além disso, outras quatro unidades do interior estão sendo reformadas e ampliadas para abrigar mais 564 presos.

Os jovens queimados durante um motim na unidade da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) do Cabo de Santo Agostinho seguem em estado grave no Hospital da Restauração (HR). O quadro mais crítico é o do adolescente de 18 anos, que teve 35% do corpo queimado e inalou bastante fumaça no momento do tumulto. O jovem segue respirando com ajuda de aparelhos e o risco de perder a vida ainda é alto.

“O problema não é só a queimadura, mas a quantidade inalada de gás tóxico, porque isso começa a causar insuficiências. Quando foram resgatados, todos eles estavam quase sem consciência”, detalhou o chefe do setor de queimados do HR, Marcos Barreto. De acordo com o médico, todos sofreram queimaduras de segundo e terceiro graus, principalmente nas faces, membros superiores e nas costas. A situação dos quatro ainda é de risco. 

Um dos menores, de 17 anos, apresentou novos problemas nesta quarta (16) e está com a possibilidade de ser deslocado à Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). O outro menor, também 17, teve 15% e está estável, assim como o socioeducando de 19 anos que, apesar de 30% do corpo queimado, não apresenta agravantes. 

De acordo com o médico Marcos Barreto, a gravidade do caso se deu porque as chamas foram ateadas dentro da cela onde estavam os quatro jovens. “O lugar era muito pequeno, eles inalaram muita fumaça e soubemos que eles se amontoaram para se protegerem do fogo, por isso as queimaduras na parte dorsal”, explicou Barreto. 

Um incêndio provocado por detentos do Centro de Detenção Provisório do Distrito de Icoaraci, em Belém do Pará, matou cinco presos e deixou 27 feridos, com queimaduras pelo corpo, nesta terça-feira (8).

Por volta das 18h desta terça-feira (8), os encarcerados da cela 25, onde ficavam 32 homens, atearam fogo sobre os colchões e lençóis. A capacidade da cela é de apenas 30 pessoas.

De acordo com a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), as cinco vítimas acreditaram que um motim estava começando no centro quando ouviram os demais presos batendo nas celas vizinhas. Para tentar se proteger, os cinco detentos, que tinham problemas de convivência com outros presos, formaram a barricada de fogo em frente à cela. O fogo se alastrou pra dentro da cela.

Jairo Coutinho da Silva, Marinaldo da Silva, Alexandre Souza da Silva, Emerson Valcacio e Ednaldo Guerreiro morreram provavelmente de asfixia. A cela será periciada.

Policias do Batalhão de Choque controlaram, na noite desta sexta-feira (25), um motim na Fundação de Atendimento Socioeducativo de Caruaru, no Agreste do Estado. De acordo com o órgão, dois internos quebraram os cadeados da Ala 2 e conseguiram abrir os portões do espaço. Em seguida os menores queimaram alguns colchões. Ainda segundo a Funase, ninguém ficou ferido e não foi registrada nenhuma fuga.  

Os dois menores, que iniciaram a confusão, serão encaminhados à delegacia e irão responder por danos ao patrimônio público. A corregedoria da Funase abrirá uma sindicância para apurar o caso. 

Pelo menos 15 pessoas morreram durante um motim ocorrido nesta sexta-feira na penitenciária de Palmasola, no leste da Bolívia, informaram autoridades locais.

O motim teve como motivo aparente uma disputa interna de detentos pelo controle da prisão superlotada situada nos arredores de Santa Cruz.

O diretor da Polícia Nacional boliviana, Alberto Aracena, disse que 50 detentos ficaram feridos, sete deles em estado grave. Ainda segundo ele, alguns detentos foram queimados vivos e é possível que o número de mortos aumente ainda mais. Fonte: Associated Press.

Dois internos da Fundação de Atendimento Socioatendimento (Funase) de Garanhus, situada no Agreste de Pernambuco, conseguiram fugir após o tumulto desta última quarta-feira (23). Insatisfeitos com a diretoria do local, os adolescentes queimaram colchões em forma de protesto.

Segundo a assessoria de comunicação da Funase, a polícia foi acionada para controlar o motim. Os agentes também conseguiram capturar os menores. A unidade abrirá uma sindicância para investigar o caso. Já nesta quinta-feira (14), o policiamento foi reforçado para que não haja outros protestos. 

Pelo menos oito pessoas foram mortas durante um motim que ocorreu na noite de segunda-feira prisão central de Alepo, localizada no norte do país. O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo Conselho Nacional Sírio (CNS).

De acordo com o anúncio do CNS, forças do governo "abriram fogo com balas e gás lacrimogêneo contra os detentos em resposta à manifestação pacífica organizada pelos prisioneiros por causa da grande injustiça da qual são vítimas". Ainda de acordo com o órgão, "Oito pessoas foram martirizadas e houve um incêndio na prisão". Ativistas que estão em contato com os sobreviventes afirmam que um o número de mortos no motim chega a 15.

Alepo tem sido cenário de lutas desde a última sexta-feira, quando a cidade se transformou em um novo campo de batalha travada entre rebeldes e o governo de Bashar Assad. De acordo com o anúncio do SNC, membros do regime realizaram disparos de helicópteros e o fogo se agravou dentro da prisão, impedindo a chegada de ajuda ao local.

Membros do Observatório Sírio pelos Direitos Humanos disseram que o confronto piorou durante a noite e que há informações sobre lutas intensas travadas em vários pontos da vizinhança da prisão. "Temos relatos de que após o motim, as autoridades enviaram um grupo de juízes para a prisão para fazer investigações. É possível que essa presença possa ter levado a execuções sumárias", disse Rami Abdel Rahman, do Observatório Sírio.

A revolta de Alepo é a segunda em menos de uma semana na Síria, depois de um incidente similar que ocorreu na prisão central localizada no sul da cidade de Homs. Na segunda-feira, um ativista que se identificou como Umm al-Sakher disse que sua irmã, detenta da prisão de Homs, estava "vivendo sob condições de perigo. Não há comida e nem água na prisão. Ela está completamente cercada", relatou.

De acordo com o Observatório Sírio, milhares de pessoas foram detidas e mais de 17 mil foram mortas desde o início das batalhas que tomam conta do país, iniciadas em março de 2011. A imprensa oficial da Síria afirma que mais de 4 mil pessoas foram libertadas em sete etapas desde o início do levante e que dessas, cerca de 1.000 saíram da prisão no último mês de maio. As informações são da Dow Jones.

Um motim de policiais bolivianos que pedem aumentos salariais se espalhou ao redor da Bolívia, com cerca de quatro mil efetivos ocupando os quartéis. Manifestantes saquearam e provocaram um incêndio de documentos e uniformes em um escritório policial em La Paz, mas de maneira geral o protesto parece pacífico. Além disso, a rebelião se espalhou de um quartel perto do palácio presidencial para uma segunda unidade também em La Paz e para capitais das províncias, como Santa Cruz, Cochabamba, Oruro, Sucre e Tarija.

"O confronto não é a maneira certa para conquistar as reivindicações. Peço aos meus camaradas que pensem e abandonem as medidas de pressão, se sentem e negociem com o alto comando" da polícia, disse o comandante geral da polícia, o coronel Victor Maldonado.

Já o ministro da Casa Civil, Carlos Romero, pediu aos amotinados que "deixem as medidas de pressão e voltem aos seus deveres". Romero disse que o governo quer diminuir a diferença entre os salários da polícia e do exército, bem como entre os salários dos policiais da cúpula e os da base, mas o motim não é o caminho. "O caminho não é a pressão, a tomada e a destruição dos bens públicos".

"Esse é o conflito mais grave que o presidente Evo Morales enfrenta. Se ele não for resolvido pacificamente, poderá detonar uma crise política, como já ocorreu no passado na Bolívia", disse o analista político boliviano Carlos Cordero. Evo teve que antecipar sua volta do Brasil, onde participava da cúpula Rio+20, para enfrentar a situação. O mandatário convocou uma reunião de emergência do gabinete para esta sexta-feira, disse Romero.

Cordero acredita que se não houver a abertura de diálogo em breve, o governo terá que tirar soldados dos quartéis e enviar as tropas para as ruas. "O cenário é difícil" avalia o analista.

As informações são da Associated Press.

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*Com informações de Tatyane Serejo

Foi registrada, na tarde desta segunda-feira, uma rebelião na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase), unidade Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. Ainda não se sabe o motivo do motim, causado por cerca de 300 menores da Fundação que atearam fogo em colchões nas entradas de alguns dos 12 pavilhões da unidade. Houve o registro da morte de um interno, o adolescente Randerson Ferreira da Silva, de 16 anos, que cumpria pena por tráfico de entorpecentes. Segundo o Perito Criminal Jairo Lemos, o menor foi morto à pauladas na cabeça.

A situação no local já está normalizada. Três agentes socioeducativos foram feitos de reféns esta tarde. O Instituto de Medicina Legal (IML) e o Instituto de Criminalística estiveram no local para recolher o corpo do menor. O Batalhão de Choque da Polícia Militar foi acionado por volta das 15h.

Na Rebelião, que começou pouco tempo depois do almoço, quando reeducandos da ala 10 jogavam futebol na quadra da unidade. O agente Paulo Jorge Alves da Silva, de 38 anos, foi ferido, também a pauladas. Devido às consequências dos golpes que levou, teve traumatismo no tórax, abdômen e no crânio. Ele foi encaminhado ao Hospital Miguel Arraes, na cidade de Paulista, Região Metropolitana do Recife. O servidor público começou a trabalhar na última segunda-feira (21) na unidade. O estado de saúde dele é grave e há risco de morte.

Durante a confusão, duas Kombis ficaram responsáveis em retirar do local, por motivos de segurança, cerca de 52 adolescentes que não estavam participando do motim. Eles foram levados para o Centro de Reeducação da PM (Creed) e só voltaram no início da noite, quando a situação ficou controlada.

O Instituto Médico Legal (IML) chegou por volta das 18h. A Funase tem capacidade para abrigar 96 reeducandos e, nesta manhã, foi contabilizado que 263 adolescentes estavam morando no local. O presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo, Alberto Vinicius, compareceu ao local mas não saiu para falar com a imprensa.

O Ministério Público, que também esteve no local, disse que a situação da unidade era "lastimável". O Ministério Público vem se posicionando frente a esse fato há muito tempo e várias ações já foram tomadas pelo órgão referente à situação das unidades da Funase. “Essa rebelião demonstra mais uma vez a falta de estrutura que o Estado de Pernambuco oferece para esses adolescentes. Essa falta de condições no atendimento e a ausência de concursos públicos para os agentes socioeducativos também é uma das razões, apesar do Ministério Público ter feito diversas intervenções para garantir que haja tal concurso, o Estado ainda reluta a negar esse tipo de concurso”, declarou Maxwell Vignoli, da 6ª Promotoria de Defesa da Cidadania.

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