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O candidato a governador de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), prometeu, nesta segunda-feira (29), que uma das primeiras ações na área da cultura, durante um eventual governo dele, é a realização de um concurso público para a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Além disso, durante a sabatina com a Coligação Cultura Pernambuco o postulante também se comprometeu em ampliar o orçamento do estadual para o setor e interiorizar o Funcultura. 

“Vamos observar as necessidades, mas acho que tem muita gente lá contratada para temporada, nós devemos fazer já para dar um sinal de que queremos estruturar quadros permanentes”, frisou. Segundo ele, ainda não se tem uma estimativa de quantos cargos serão oferecidas. “Tenho o compromisso de fazer, se não nos primeiros dias, mas nos meses”, acrescentou. 

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Na questão dos recursos estaduais voltados para financiamentos na área, que atualmente corresponde a 0,4%, o petebista não se comprometeu em fechar um percentual. A proposta da Coligação é que os investimentos cheguem a 2%. “Não assumo este percentual. Primeiro temos que fazer uma reestruturação dos órgãos. Fechar agora um número seria irrealista. Reconheço que 0,4% é pouco, acho possível ampliar isso”, observou. O crescimento dos recursos, segundo o petebista está condicionada ao estadual. “Se continuar neste patamar, vamos ampliar todas as demandas”, acrescentou. 

Outra sugestão da Coligação Cultura PE foi o estimulo do mercado artístico local. A iniciativa, segundo Armando será voltada para a economia criativa. “Temos 2.500 empresas vinculadas a este ambiente. Pernambuco pode ter cada vez mais pessoas ligadas a isso”, frisou. 

Armando Monteiro também prometeu que vai estruturar a TV Pernambuco, que, atualmente, possui um orçamento anual de pouco mais de R$ 1,5 milhão. Com isso, o petebista vai utilizar a emissora estadual para dar vazão à produção artística local. Para o candidato, a cultura tem que estar no centro da estratégia de desenvolvimento de Pernambuco, uma vez que o Estado possui um amplo repertório de produtos no setor.

“A cultura é algo que o Estado precisa vender melhor. E a cultura é transversal. Quando se fala em turismo, tem que se falar em cultura. Educação, cultura. Quer dizer: a cultura tem que estar presente em todas as áreas e ações estratégicas do governo”, afirmou.

O grupo também defendeu, durante o debate, uma política estratégica para a participação popular nos ciclos culturais e a utilização das emendas parlamentares voltadas para a cultura, sem fins comerciais e políticos. No total foram 12 pontos. 

Pedido por Paulo Câmara

Durante o debate, o jornalista Ivan Moraes Filho, que mediou a conversa, fez apelos para que o candidato a governador pela Frente Popular de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), aceitasse o convite da Coligação Cultura de Pernambuco para receber as propostas e debater com o grupo. “Ainda temos tempo”, frisava ele ao convocar o socialista. 

Antes de Armando, na semana passada, o grupo recebeu o postulante ao Palácio do Campo das Princesas, Zé Gomes (PSOL). 

 

O deputado estadual e líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Waldemar Borges (PSB) rebateu, nesta quarta (24), as declarações feitas pelo líder da Oposição, Daniel Coelho (PSDB). Segundo o deputado tucano, o Estado vem contraindo sucessivos empréstimos e está endividado. Daniel afirmou na última terça (23) que Pernambuco estaria em primeiro lugar entre os Estados mais deficitários do País.

De acordo com Waldemar, o Executivo estadual possui uma situação fiscal favorável e em 2012, teve um superávit de R$ 577 milhões. Em relação às isenções fiscais, destacou que, a cada um real de incentivo concedido, Pernambuco tem um retorno de um real e trinta centavos em ICMS, além da geração de emprego e renda.

O líder do Governo também explicou que os empréstimos contraídos são utilizados em investimentos e que o déficit primário não significa prejuízo, mas a contabilização de despesas totais em detrimento de receitas não financeiras, que não incluem receitas oriundas das operações de crédito.

 

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O deputado estadual e líder da oposição na Câmara dos Deputados de Pernambuco (Alepe), Daniel Coelho (PSDB), destacou nesta terça-feira (23), durante discurso, que o déficit no orçamento do Estado vem acontecendo por causa dos empréstimos contraídos nos últimos anos. De acordo com o tucano, pelo segundo ano consecutivo, o balanço da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) mostra que em 2012, o rombo de R$ 1,05 bilhão, foi o maior do País.

“O governo vem apresentando déficit ano após ano e o futuro governador vai ter enormes dificuldades no Estado. Esse buraco só faz aumentar e o buraco não pode ser coberto com mais empréstimos, como vem acontecendo”, afirmou Daniel, ressaltando a preocupação com o futuro: “Não se pode pensar em Pernambuco apenas no hoje. É preciso pensar também nos próximos cinco, dez anos”.

Sete estados e mais o Distrito Federal contabilizaram déficit no ano de 2012. Além de Pernambuco, também terminaram o ano no vermelho Rio de Janeiro, Paraíba, Sergipe, Acre, Amapá e Roraima.

Segundo o balanço do ano de 2012, publicado pela Secretaria da Fazenda do Estado na internet, o resultado primário do orçamento pernambucano terminou com um prejuízo de R$ 1,05 bilhão. O balanço indica, em outras palavras, que a arrecadação de impostos e outras receitas foi incapaz de cobrir as despesas com pessoal, ações sociais, custeio e investimentos.

“Há 15 anos, na época da criação da Lei de Responsabilidade Fiscal, mais de 20 Estados tinham déficit. De lá para cá, a maioria se organizou. Em 2011, apenas dois apresentaram déficit. Em 2012, foram sete. Pernambuco sempre entre eles. Eu não vejo nenhuma vantagem Pernambuco liderar o ranking nacional de déficit primário”, frisou o líder da oposição.

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