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A concessão da Ferrovia Transnordestina, executada pela Transnordestina Logística SA (TLSA), pertencente à CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), poderá ser revogada no primeiro semestre do próximo ano se houver novos atrasos, devidamente não justificados, no cronograma da obra, prevista inicialmente  para ser entregue há oito anos.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (4) pela coordenadora de Análise de Projetos e Investimentos Ferroviários da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Lorena Duarte, em audiência pública na Comissão de Infraestrutura presidida pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE).

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Ela revelou que o processo administrativo instaurado pela ANTT sobre os atrasos na Transnordestina, que já constatou ter havido retardamento em outubro último, fará nova inspeção em janeiro. Se comprovar mais atrasos, avaliará a possibilidade de revogar a concessão, processo que se estenderá por todo o primeiro semestre, pois a TLSA terá direito de se justificar.

Frustação constante - Armando, autor do requerimento da audiência pública para debater a recente reformulação do projeto da Transnordestina, e o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) anunciaram que irão acompanhar de perto o processo da ANTT e cobrar da agência uma decisão. “Não é possível continuarmos neste exercício de frustração constante”, assinalou o senador petebista, referindo-se aos sucessivos adiamentos da obra.

Enfatizou ser inaceitável que a reformulação do projeto tenha dado prioridade à conclusão do trecho até o porto de Pecém, no Ceará, previsto para ser concluído em janeiro de 2022, enquanto a estimativa para a finalização do trecho até o porto de Suape tenha sido postergada para 2027. “Trata-se de uma obra estruturante, de integração do Nordeste, que não pode se transformar em vantagem competitiva de um estado, o Ceará, sobre outro estado,  o nosso Pernambuco”, enfatizou.

O diretor-presidente da TLSA, Jorge Luiz de Melo, disse que a prioridade dada a Pecém em detrimento de Suape se deveu ao projeto da mina de ferro da empresa Bemisa, em Paulistana, no Piauí, prevista para operar em dois anos, enquanto Suape, segundo ele, apresenta maiores “riscos de implantação”.

Com 1.753 quilômetros de extensão, atravessando 81 municípios, de Eliseu Martins, no Piauí, aos portos de Pecém e Suape, a Transnordestina está em construção há 10 anos, já tendo consumido R$ 6,3 bilhões para atingir apenas 52% da obra.

*Da Assessoria de Imprensa

O projeto de lei que amplia as punições pela prática de cartel - combinação de preços entre grupo de empresas para o domínio de mercado - está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado no próximo dia 4. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (22) pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator do projeto, em seminário sobre concorrência desleal no IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público), em Brasília.

Na CAE o texto tramita em caráter terminativo, ou seja, se aprovado passará direto para a análise da Câmara dos Deputados. O projeto de lei estimula as ações de reparação de danos causados pela  cartelização. Entre as mudanças previstas está o dobro, na Justiça, da indenização do prejuízo causado à vítima do cartel e eleva de três para cinco anos, a partir da comprovação do ilícito pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), a prescrição para ajuizar ações pelos  prejuízos.

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O parecer do senador petebista também desobriga o autor da ação de provar ter havido repasse do sobrepreço cobrado pelo cartel. Armando estabeleceu, também, no seu parecer, que as empresas cartelizadas que fizerem acordo de leniência no CADE – o equivalente à delação premiada das pessoas físicas – serão obrigadas a aceitar a arbitragem para reparação dos danos se a vítima optar por esse meio de resolução de conflitos, bem mais rápido do que na Justiça.

“Por ser mais célere, a arbitragem é um incentivo aos ressarcimentos dos prejuízos em prazo razoável e um fator de desestímulo à prática de infrações à ordem econômica”, assinala o senador petebista. “O projeto de lei é um incentivo às ações para reparação de danos, aumentando o custo de condutas anticompetitivas e contribuindo, dessa forma, para desestimulá-las”, acrescentou Armando.

O senador Armando Monteiro (PTB) afirmou, nesta sexta-feira (9), que a extinção do Ministério do Trabalho e Emprego, como foi anunciado pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), é um “equívoco”. Bolsonaro disse, nesta semana, que pretende tirar o status de ministério da pasta. Para o petebista, a medida contraria práticas comuns no mundo, inclusive, em países mais liberais como os Estados Unidos.

“O Ministério do Trabalho cumpre uma função muito importante inclusive de fiscalização. O Brasil ainda convive com práticas que não se coadunam com os direitos das partes. Então, é fundamental que essa estrutura exista e possa exercer essa fiscalização”, disse em entrevista à Rádio Marano FM, de Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

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“É um equívoco [extinguir o ministério]. Quero também me associar àquelas vozes que têm se levantado para justificar ou exigir que o mundo do trabalho possa ter, na esfera governamental, uma estrutura adequada para que essa interlocução com o setor sindical, empresas e trabalhadores possa existir. É necessário que o governo perceba a necessidade desta pasta”, acrescentou.

A resolução ideal, na ótica de Armando, seria aperfeiçoar a estrutura da pasta sem que ela passe a ser apenas um braço de um superministério. “O ministério é responsável pela gestão do Fundo de Garantia, promove estudos sobre a questão do emprego no Brasil, é uma fonte de dados para que se possa avaliar o mercado de trabalho brasileiro, é muito importante. Portanto, eu acho que não faz sentido extinguir. É evidente que se algumas coisas ocorreram, e nós sabemos que ocorreram, nessa estrutura, cabe aperfeiçoar os controles, promover uma reestruturação, mas não extinguir o ministério”, considerou.

O presidente Michel Temer sancionou, nesta quinta-feira (8), a prorrogação até 2025 dos incentivos fiscais à indústria automobilística instalada no Nordeste. A medida faz parte do programa Rota 2030 - criado inicialmente através de Medida Provisória (MP) 843/2018 e transformada em projeto de lei, aprovado pelo Senado na manhã de hoje minutos antes da sanção - que implementa um novo regime tributário para as montadoras de veículos no Brasil que estimula investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias.

A extensão do benefício para o Nordeste, que se encerraria em 2020, é oriunda de uma emenda apresentada pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao projeto de lei. A iniciativa beneficia em Pernambuco a Fiat e a Baterias Moura. 

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“A renovação desses incentivos consolida o polo automotivo do Nordeste”, comemorou Armando em rápido pronunciamento no plenário. A emenda do senador permitirá à Fiat Chrysler investir cerca de R$ 7,5 bilhões na unidade de Goiana até 2022, gerando nove mil empregos. Na última visita a fábrica da montadora em Pernambuco, no mês março, Temer prometeu a prorrogação, que saiu a menos de dois meses do fim do seu governo

Segundo Armando Monteiro, a Fiat Chrysler informou que a prorrogação dos incentivos às montadoras nordestinas tornará possível à unidade de Goiana ampliar de 250 mil para 350 mil a produção de veículos por ano. A empresa comunicou estar em negociação com 38 novos fornecedores, que têm um potencial de investimentos da ordem de R$ 1 bilhão, perfazendo, assim, com as inversões próprias do grupo, um total de R$ 8,5 bilhões de investimentos novos na planta de Goiana.

Na justificativa de sua emenda, Armando ressaltou que “sem os incentivos, a viabilidade econômica dos projetos e investimentos das montadoras instaladas no Nordeste estaria comprometida e a histórica diferença competitiva delas frente aos estados do Sul e Sudeste jamais seria mitigada”.

A MP 843/2018 foi aprovada na quarta-feira (7), no Plenário da Câmara. Para se beneficiarem do novo regime tributário, as empresas, como contrapartida, terão que investir em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos e tecnologias.

O senador Armando Monteiro (PTB) afirmou, nesta quarta-feira (7), que a extinção da Delegacia de Crimes contra a Administração e Serviços Públicos (Decasp), prevista no Projeto de Lei nº 2066/2018 aprovado nesta semana pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), é “muito estranha”. O órgão ficou conhecido pela atuação no combate a corrupção no Estado.

"Eu considero algo muito estranho, que logo após as eleições, depois que algumas investigações e alguns inquéritos estão em curso e alcançaram figuras até ligadas a esse sistema dominante em Pernambuco, ao sistema de poder em Pernambuco", afirmou, em entrevista à Rádio Jornal Caruaru, fazendo referência, mesmo sem citar nominalmente, ao indiciamento do ex-secretário de Administração da gestão de Paulo Câmara, Milton Coelho (PSB).

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“Passa a eleição e imediatamente se apresenta uma proposta de reestruturação, sem discussão, atropelada, que até hoje não foi bem explicada à população. Ninguém consegue entender o porquê dessa pressa, por que, de repente, você teve que fazer uma reestruturação dessa. Eu considero no mínimo estranho que essa coisa tem sido feita dessa forma, no apagar das luzes do ano legislativo, sem uma discussão maior com alguns setores e sobretudo levando em conta que essa delegacia é uma delegacia que apura exatamente os crimes contra a gestão”, acrescentou Armando.

Além de extinguir a Decasp, o projeto aprovado exclui também a Delegacia de Crimes contra a Propriedade Imaterial (Deprim) e cria o Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) que deve acumular a atividades das duas unidades extintas.

Para Armando, caso exista alguma suspeita sobre as mudanças e a tramitação dos inquéritos abertos, poderá haver federalização dos casos de corrupção em Pernambuco. “Embora tendo muito apreço à Polícia Civil de Pernambuco, reconhecendo que ela tem quadros muito qualificados, se ficar amanhã claro que essa delegada foi afastada das investigações, nós vamos ter que avaliar se não seria o caso de federalizar, de colocar a própria Polícia Federal para concluir essas investigações, porque fica a ideia de que o Governo do Estado possa não ter a isenção necessária para conduzir de alguma forma esse processo”, argumentou.

O senador pernambucano defendeu ainda que a delegada titular da Decasp, Patrícia Domingues, deveria ser mantida a frente dos inquéritos que estão abertos.

“Nós gostaríamos que o governo pudesse explicar esse projeto, mas é fundamental que a delegada titular, que vinha desenvolvendo um trabalho extraordinário, permaneça à frente dos inquéritos abertos. Cabe agora indagar se ela vai continuar à frente dos trabalhos ou se com esta reestruturação ela será afastada das investigações. Essa é uma pergunta que nós gostaríamos que o governo pudesse responder, porque é fundamental que essa delegada continue vinculada a estes inquéritos e a essas investigações, porque, do contrário, ficará a ideia de que tudo isso se fez para afastar a titular da antiga Decasp, com um trabalho extraordinário, reconhecido por todos, que realizou mais de 15 operações, prendendo empresários e políticos. Essa pergunta é algo fundamental”, disse.

Longe dos holofotes desde que foi derrotado nas urnas pelo governador Paulo Câmara (PSB), o senador Armando Monteiro (PTB) divulgou um vídeo, nesta terça-feira (23), afirmando que está de “cabeça erguida” e deixando clara a pretensão de liderar uma frente de oposição ao governo reeleito.

O petebista, que segue como senador até 31 de janeiro, disse que vai “seguir de cabeça erguida para continuar merecendo a confiança” do povo e se reunir “com todas as lideranças de oposição para fiscalizar o governo de Paulo que vai se reinstalar em janeiro”.

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Na gravação, Armando também agradece os votos que recebeu e pontua não estar arrependido de ter disputado o pleito. “Foi uma bela caminhada, não me arrependo de ter percorrido todas as regiões de Pernambuco, de ter ouvido as pessoas e recebido a solidariedade dessa grande corrente que se formou em Pernambuco”, frisou.

O último pronunciamento de Armando foi no dia do primeiro turno, em 7 de outubro. Na ocasião, ele disse ter sido vítima de uma campanha de baixarias e também chegou a adiantar a postura crítica.

“Não vou deixar de fazer oposição em Pernambuco. Eu saio dessa luta com a convicção maior ainda de que esse grupo que está aí no poder precisa ser fiscalizado por uma oposição altiva, independente, para que Pernambuco não venha a ser tutelado por interesse que nem sempre corresponde ao interesse maior do povo de Pernambuco”, salientou. 

Esta foi a segunda vez que Armando perdeu a disputa pelo Palácio do Campo das Princesas contra Paulo. Este ano, o pessebista foi reeleito com 50,70% dos votos válidos enquanto o petebista teve 35,99% do total. Em 2014, o governador foi com 68,08% dos votos válidos.

O governador Paulo Câmara (PSB) conquistou, neste domingo (7), a reeleição para o cargo e vai gerir o Estado até 2022. Com 99% das urnas apuradas, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, Paulo já conquistou 50,61% dos votos válidos, o que garante a ele a vitória sem precisar enfrentar um segundo turno. Em segundo lugar na disputa ficou o senador Armando Monteiro (PTB) com 36,01% dos votos válidos. Esta é a segunda vez que o petebista é derrotado nas urnas pelo pessebista, em 2014 os dois também se enfrentaram e Paulo foi eleito no primeiro turno.

Entre os demais candidatos,  Dani Portela (PSOL) foi a terceira mais votada com 5,03% dos votos, seguida de Julio Lossio (Rede) - 4,68% - e Maurício Rands - 3,46%.

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Mais cedo, ao votar acompanhado da candidata a vice, Luciana Santos (PCdoB), e dos demais membros da chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco, Paulo já demonstrava estar confiante em um resultado favorável já neste domingo.

O governador chegou a disputa com um palanque endossado por 12 partidos, entre eles o PT, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que mesmo estando preso, ainda tem uma influência de voto grande em Pernambuco, sua terra natal. O apoio do PT, contudo, não foi unânime, já que parte da militância reprovava Paulo e deixou isso bem claro em uma das agendas de campanha conjunta com Fernando Haddad (PT), no Recife, onde o governador chegou a ser chamado de “golpista”.

Campanha acirrada

Apesar da vitória, o governador enfrentou uma campanha bastante crítica ao seu primeiro mandato. O principal ponto citado nos discursos dos adversários foi a falta de cumprimento de algumas promessas feitas em 2014, quando ele concorreu pela primeira vez, entre elas a implantação do bilhete único no transporte coletivo e a construção de hospitais. Para enfrentar os concorrentes e justificar o descumprimento, Paulo culpou a crise econômica e, por muitas vezes, afirmou que Pernambuco foi vítima de uma "perseguição" do governo do presidente Michel Temer (MDB).

Temer também foi uma figura importante na disputa em Pernambuco, uma vez que nenhum dos postulantes quis ser atrelado ao presidente que configura o título de "o mais rejeitado que o país já teve". Nessa briga de desvinculação e fazendo uma polarização na corrida pelo comando do Palácio do Campo das Princesas, o governador enfrentou diretamente Armando Monteiro, que chegou a crescer nas pesquisas de intenções de votos, mas não obteve êxito nas urnas.

Um episódio que marcou o acirramento entre os dois foi o apoio com relação à reforma trabalhista aprovada no Congresso em 2017. Como o assunto dividiu boa parte da população e foi rejeitado pelas classes mais populares, Paulo aproveitou para lembrar nos debates e no guia eleitoral que Armando votou a favor da atualização das regras trabalhistas e o petebista aproveitou para rebater, acionando, inclusive, a Justiça Eleitoral.

O acirramento entre os dois foi se atenuando ainda mais na reta final da campanha, quando as pesquisas de intenções de votos apresentaram um crescimento de Armando no cenário, chegando a empatar tecnicamente com o governador.

Novo governo, mas de continuidade

Apesar do ano da eleição ser 2018, Paulo Câmara ganhou mais quatro anos para por em prática as promessas feitas em 2014. Nos debates e entrevistas o governador sempre deixou claro que "faltava muito" para fazer em Pernambuco e sempre reiterava que as propostas apresentadas naquele ano estavam valendo para a atual campanha. Tanto é que renovou o polêmico compromisso de instalar o bilhete único na Região Metropolitana do Recife.

Entre as novidades, contudo, Paulo prometeu implantar o 13º para beneficiários do programa Bolsa Família, criar uma linha de crédito de até R$ 3 mil para os micro e pequenos empreendedores e criar o Prouni Estadual, com bolsas de estudo nas universidades particulares em Pernambuco para estudantes da rede pública de ensino com bom desempenho no Enem.

Com 60% das urnas apuradas, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o governador Paulo Câmara (PSB) registra 49,22% dos votos válidos, o equivalente a pouco mais de 1 milhão dos pernambucanos que foram às urnas. Até o momento, foram verificadas 10.855 das 20 mil distribuídas pelo Estado.

Em segundo lugar, vem Armando Monteiro (PTB) com 36,59%. Caso Paulo não alcance mais de 50% dos votos, a disputa será definida no segundo turno.

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Logo após Paulo e Armando, vem a candidata do PSOL, Dani Portela, com 5,55% dos votos, seguida por Julio Lossio (Rede) com 4,53%, Maurício Rands (Pros) com 3,84% e Simone Fontana (PSTU) com 0,26% dos votos válidos.

A segunda etapa da disputa está marcada para 28 de outubro.

Com 23% das urnas apuradas, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o governador Paulo Câmara (PSB) registra 49,60% dos votos válidos. O percentual é equivalente a 4.576 urnas das 20 mil distribuídas pelo Estado. Em segundo lugar, vem Armando Monteiro (PTB) com  37,09%. Caso o quadro persista e o pessebista cresça ao menos 2% a tendência é de reeleição do governador em 1º turno. 

Logo após Paulo e Armando, vem a candidata do PSOL, Dani Portela, com 4,97% dos votos, seguida por Julio Lossio (Rede) com 4,48%, Maurício Rands (Pros) com 3,63% e Simone Fontana (PSTU) com 0,23% dos votos válidos.   

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O quadro confirma a projeção de boca de urna, divulgada pelo Ibope, que aponta a Paulo Câmara na frente.

O atual Governador de Pernambuco e candidato a reeleição do cargo, Paula Câmara, exerceu a cidadania nas primeiras horas da manhã deste domingo (7). O candidato votou no bairro da Madalena, Região Metropolitana do Recife. Em entrevista coletiva, Paulo disse ter expectativa positiva em relação a sua reeleição no primeiro turno.

O candidato falou que as propostas foram apresentadas à população pernambucana, disse estar confiante. "Será uma vitória a favor do povo de Pernambuco", disse.

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Ele também convidou os eleitores a irem voltar. Em relação a corrida presidencial, Paulo disse acreditar que haverá segundo turno e que se possa discutir efetivamente os problemas do Brasil e os desafios para se governar o País.

De acordo com a pesquisa realizada pelo DataFolha e divulgada neste sábado (6), o candidato do PSB tem 52% dos votos válidos e fica entre 50% e 54% pela margem de erro. Já Armando Monteiro (PTB) computa 35% dos votos válidos.

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Por Lídia Dias

No domingo (7) os eleitores pernambucanos vão às urnas escolher quem vai administrar o Governo do Estado pelos próximos quatro anos. O LeiaJá reuniu propostas para as áreas de segurança, saúde, educação, economia e cultura dos candidatos a governador, setores considerados essenciais para o desenvolvimento de Pernambuco. 

Confira as principais propostas dos que desejam estar à frente do Palácio do Campo das Princesas até 2022:

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SEGURANÇA

Armando Monteiro (PTB)

- Criação do Comando Cidadão, que será um programa vinculado diretamente ao gabinete do governador, para combater os índices de homicídios; 

- Policiamento ostensivo, patrulhas rurais, delegacias funcionando 24h e o resgate das ações do Pacto pela Vida;

- Fortalecer as atividades de prevenção, valorização dos policiais civis e militares, além de investimento em tecnologia; 

- Estudo da proposta de criar minipresídios municipais, com convênios com as prefeituras para desafogar o sistema, além de firmar Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Dani Portela (PSOL)

- Construção e descentralização de políticas para as mulheres vítimas de violência doméstica, de forma eficaz e acolhedora, ampliando e modernizando os serviços de atendimento por equipes multidisciplinares.

Julio Lossio (Rede)

- Criação da Polícia Rodoviária Estadual;

- Promover a integração entre as polícias Militar e Civil;

- Investir em monitoramento eletrônico e inteligência;

- Criar presídios-trabalho como o Agrícola na Região do São Francisco, Confecção no Agreste e Indústria na Região Metropolitana do Recife.

Maurício Rands (PROS)

- Ampliar o uso de tecnologias com inteligência com a criação de salas de monitoramento eletrônico, em pontos chaves do Estado;

- Valorização dos profissionais de segurança com a participação deles na política de segurança e das ações sociais, importantes para a prevenção da violência, além de defender que os policiais militares sejam promovidos a cada cinco anos, e não a cada dez, como atualmente;

- Combater o feminicídio e a outras formas de violência contra a mulher, instalando mais delegacias especializadas, com treinamento de todos os agentes para um atendimento adequado às vítimas, e com uma campanha educativa com o objetivo de se pensar no fim da cultura da violência contra mulher e também contra outros grupos minoritários;

- Descentralizar os grandes complexos penitenciários e construir novas unidades prisionais, mais modernas e, principalmente, mais humanas.

Paulo Câmara (PSB)

- Continuar investindo em ações de combate ao aumento da violência no Estado;

- Levar mais um BIESP para Sertão, 

- Criar o Batalhão Especializado em Polícia do Interior em Garanhuns, fazer três novas Companhias Independente de Polícia Militar na Mata e Agreste, três Delegacias da Mulher e a segunda unidade da CIATUR em Porto de Galinhas. 

- Expandir o Grupo Aéreo e Tático para Agreste e Sertão e criar o Departamento de Combate ao Crime Organizado, com 6 Delegacias em todo Estado.

SAÚDE

Armando Monteiro (PTB)

- Criação do Expresso Saúde, para integrar todas as unidades com prontuários online, fornecer a marcação de consultas pelo celular e nos guichês eletrônicos, além de tornar o atendimento mais rápido e humanizado;

-  Realização de mutirões, junto com hospitais privados e filantrópicos, que descentralizará exames, consultas e cirurgias; 

- Fortalecimento dos Postos de Saúde da Família e o funcionamento dos hospitais, as UPAs e UPAEs; 

- Fortalecer os CAPs 24 e investir no Programa Atitude para combater o uso de drogas.

Dani Portela (PSOL)

- Apoio à saúde básica, como forma de diminuir o atendimento de média e grande complexidade, fortalecendo a saúde preventiva e os programas educativos para cuidados com a saúde, especialmente nas periferias.

Julio Lossio (Rede)

- Fortalecer os hospitais regionais com mais profissionais e insumos;

- Criar um programa de cirurgias eletivas com listas transparentes para o acompanhamento, que evite o fura-fila por demanda política;

- Criar unidades móveis clínicas e cirúrgicas;

-Implantar a doação de óculos para crianças em idade escolar.

Maurício Rands (PROS) 

- Apoiar e ampliar a estratégia de saúde da família em municípios e territórios vulneráveis, valorizar o papel do agente comunitário de saúde e fortalecer parcerias com a União e municípios para a oferta de capacitação continuada na atenção básica do SUS;

- Realizar um mutirão para zerar as filas de espera para exames e cirurgias eletivas;

- Melhorar o atendimento a saúde pública, com iniciativas já adotadas pela rede privada, implantando o prontuário eletrônico;

- Defender o piso salarial de R$ 2.962 para o enfermeiro, 70% para o técnico e 50% para o auxiliar, além de apoiar a redução da jornada de trabalho para 30 horas. 

Paulo Câmara (PSB) 

- Continuar investindo na descentralização dos serviços de saúde do Estado;

- Entregar o Hospital Geral do Sertão, em Serra Talhada, que vai encurtar as distâncias para quem precisa de atendimento de média e alta complexidade. 

- Concluir a construção do Hospital da Mulher de Caruaru e as UPAEs de Palmares e Escada, além da unidade de Goiana.

EDUCAÇÃO

Armando Monteiro (PTB)

- Criação de um mecanismo de apoio financeiro para os municípios que alcançarem os melhores resultados no Ensino Fundamental (por meio da repartição do ICMS), além de dar apoio técnico na formação dos professores e na gestão escolar;

- Ampliação das escolas em tempo integral; 

- Integração das crianças com microcefalia em idade escolar, assim como deve ser feito com alunos portadores de outras síndromes, garantindo a sociabilidade tão necessária para o desenvolvimento pedagógico;

- Valorização dos professores, garantindo formação continuada além de conceder a categoria aumentos reais.

Dani Portela (PSOL)

- Fim das diferenças entre escolas de referência e as demais escolas da rede estadual, para garantir a todos os estudantes as mesmas estruturas educacionais, professores de todas as disciplinas, material escolar e merenda de qualidade em todos as unidades de ensino.

Julio Lossio (Rede)

- Criar a Rede de Proteção à Primeira Infância (creches);

-Apoio aos municípios para fortalecer o aprendizado no Ensino fundamental, com foco em português e matemática;

- Ampliar as escolas de Ensino Médio em tempo integral e parceria com o sistema S para qualificação profissional;

- Ecoescolas: construção e adaptação das escolas a modelo sustentável com energia solar e reciclagem de lixo.

Maurício Rands (PROS)

- Trabalhar com os municípios para melhorar o acesso e qualidade da educação pública no ensino fundamental, como o repasse de parte do ICMS para as prefeituras como incentivo;

- Assim como no Ceará promover seminários de capacitação e premiações para os melhores gestores e professores, entre outras ações;

- Manter e ampliar para as 1.050 escolas da rede pública o modelo de integral e semi-integral para o ensino médio;

- Valorização dos profissionais da educação, a começar pelo professor. 

Paulo Câmara (PSB) 

- Continuar ampliando o acesso à Educação de qualidade com as políticas que estão dando resultado; 

- Criar 50 novas Escolas de Tempo Integral, mais 10 escolas técnicas;

- Criar o Prouni estadual, que vai fornecer 4 mil bolsas para estudantes da rede pública ingressarem em universidades particulares;

- Instalar um Campus da Universidade de Pernambuco (UPE) em Palmares e Araripina; 

-Ampliar para 80 municípios o Escola Integrada, que tem o objetivo de repassar às cidades o modelo de gestão aplicado ao ensino médio. Também queremos atingir meta de 200 quadras cobertas nas escolas públicas.

ECONOMIA

Armando Monteiro (PTB)

- Criação das Frentes Urbanas de Trabalho, promover um amplo programa de qualificação profissional em parceria com o Sistema S (Sesc, Senai e Sesi) para qualificar 100 mil pernambucanos em quatro anos;

- Concessão de incentivos fiscais às empresas que contratarem jovens no primeiro emprego e egressos do sistema prisional;

- Isentar do imposto as motocicletas de até 150 cilindradas e promover um refinanciamento das dívidas acumuladas por todos os motociclistas;

- Recuperar a autonomia de Suape.

Dani Portela (PSOL)

- Estimular e promover redes de economia solidária, dando ênfase à participação coletiva, autogestão, democracia, cooperativismo, promoção do desenvolvimento humano, responsabilidade social e ambiental.

- Promover a descentralização geográfica dos investimentos orçamentários, visando desenvolver todas as regiões do estado.

Julio Lossio (Rede)

- Fortalecer os polos econômicos e industriais do Estado;

- Interiorizar os voos comerciais;

- Reduzir a máquina pública para 10 secretarias;

- Criar o Centro Administrativo Estadual no Recife.

 Maurício Rands (PROS)

- Construção de uma ferrovia ligando Goiana a Suape e a duplicação da BR-232, a partir de São Caetano e em direção a Petrolina, para garantir o escoamento da produção industrial em Pernambuco;

- Criar uma nova modalidade de edital para ampliação e manutenção da malha viária, por exemplo, Rands propõe licitar a construção ou ampliação das estradas junto com a obrigação pela manutenção da mesma via, por um período de 20 anos;

- Desburocratizar o relacionamento das empresas com o Estado;

- Ampliar a geração de empregos com as obras e manutenção das estradas. 

Paulo Câmara (PSB)

- Criar o Crédito Popular, que dará R$ 3 mil para aqueles que quiserem incrementar ou alavancar seus negócios;

- Lutar pela retomada da autonomia administrativa do Porto de Suape para, a partir daí, dar andamento no processo de licitação para o Terminal de Contêiner, que vai garantir um incremento na movimentação de um milhão de TEUs, garantir o Terminal de Veículos, para viabilizar maior oferta de serviço às montadoras e a ampliação do parque de tancagem;

- Trabalhar para atrair mais uma usina térmica a gás para o Complexo Portuário de Suape, que poderá gerar até 2,5 mil empregos e investimentos de R$ 4,5 bilhões;  

- Ampliar a atração de empreendimentos fármacos para Pernambuco consolidar o polo de medicamentos nos próximos anos.

CULTURA

Armando Monteiro (PTB)

– Fortalecer a difusão da cultura popular existente em todos os quadrantes do Estado;

- Investir na conservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Pernambuco;

- Criar política pública que estimule o investimento do setor privado nos projetos culturais;

- Apoiar as diversas cadeias produtivas do setor cultural;

- Integrar as cadeias culturais com o turismo sustentável.

Dani Portela (PSOL)

- Criação de escolas estaduais de artes, com cursos de longa duração de literatura, música, teatro, cinema, vídeo, dança e artes visuais nas periferias e áreas rurais do Estado.

Julio Lossio (Rede)

- Fortalecer a diversidade cultural do Estado, com a valorização dos movimentos de base e respeito à manifestação artística nas suas mais variadas dimensões;

- Ampliar os potenciais turísticos do Estado;

- Estimular a prática de lazer saudável. 

Maurício Rands (PROS)

- Favorecer, em especial, o artista pernambucano, criando um amplo diálogo com todos os setores, das grandes às pequenas apresentações;

- Instalar Armazéns Interculturais – um espaço no qual os artistas poderão se encontrar, trocar experiências, realizar apresentações;

- Pagar em dia os cachês dos artistas sem dar tratamento diferenciado entre artistas locais e de fora;

- Criar critérios objetivos para a contratação de artistas e assegurar que as empresas locais aloquem recursos potenciais para os artistas pernambucanos através da Lei Rouanet.  

Paulo Câmara (PSB)

- Seguir investindo na preservação e valorização dos equipamentos públicos e os espaços culturais, como museus, teatros e mercados públicos;

-Continuar valorizando o artista local através do Funcultura, iniciativa que dialoga diretamente com os representantes culturais pernambucanos;

- Seguir avançando na requalificação e melhoria de equipamentos públicos. 

*O LeiaJá não conseguiu retorno da candidata Simone Fontana (PSTU) até o fechamento desta matéria

Candidato a governador, Armando Monteiro (PTB) tem apostado na ida da disputa pelo comando do Palácio do Campo das Princesas para o segundo turno. Depois de realizar caminhadas pelo Recife e Cabo de Santo Agostinho, nessa quarta-feira (3), o petebista disse estar confiante no “desejo de mudança expresso pela população em todos os lugares” onde esteve. 

“A rua está nos dizendo que vai ter segundo turno. O pernambucano quer dar uma chance à mudança, principalmente porque, com a mudança, todo mundo ganha, ninguém perde. Agora, se não mudar, fica tudo como está”, argumentou Armando. De acordo com a última pesquisa Ibope, divulgada na terça-feira (2), aponta o petebista com 27% enquanto o governador e postulante a reeleição, Paulo Câmara (PSB) configura 39%. Especialistas não descartam segundo turno estadual

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Questionado pelos jornalistas sobre qual candidato receberia seu apoio na sucessão presidencial, Armando afirmou que, mais do que nomes, o importante é que, ao chegar ao governo, terá uma relação próxima com o futuro presidente. “Conheço todos de perto e vamos defender Pernambuco com qualquer um que assuma”, destacou.

O candidato do PTB aproveitou para traçar um perfil do candidato que desejaria apoiar: “Tem que ter 100% de compromisso com a ordem democrática; tem que defender a estabilidade econômica, o controle da inflação para garantir a geração de emprego”. Além disso, acrescentou: “O candidato que quero precisa ter uma postura firme e compromisso em relação à segurança no nosso país; precisa valorizar a família; cuidar dos mais pobres; e precisa ser, acima de tudo, um patriota”.

A reta final da campanha para o Governo de Pernambuco tem rendido alfinetadas e um embate mais duro entre o governador Paulo Câmara (PSB), que busca a reeleição, e Armando Monteiro (PTB). Os dois reeditam o embate de 2014, quando Paulo ganhou no primeiro turno com mais 68% dos votos válidos, e não pouparam um ao outro no último debate televisivo antes da eleição no próximo domingo (7). Na noite dessa terça-feira (2), Paulo foi enfático ao dizer que Armando perderia novamente a disputa para ele. 

“Quem é patrão não olha para o povo. Armando, você está muito frustrado porque, pela segunda vez, vai perder a eleição para um servidor público. O povo de Pernambuco não quer um patrão no governo”, projetou o governador, logo depois de ouvir do petebista que o governo dele é “do faz de conta” e “de mentiras”. 

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Em reação, Armando disse que Paulo que tivesse cuidado com suas previsões. “Não antecipe o resultado da eleição não, quem vai decidir isso é o povo de Pernambuco. Tenha cuidado Paulo. Tenha muito cuidado com suas previsões. Você é ruim de promessa e vai ficar provado que suas previsões não se confirmam”, respondeu o senador.

A entonação de Paulo Câmara pode ser explicada pela vantagem que vem imprimindo nas pesquisas de intenções de votos. Um levantamento do Ibope divulgado nessa terça aponta o governador com 39% da preferência e o petebista com 27%. A indicação é de que haja segundo turno e aferindo este cenário, Paulo também sai na frente com 43% a 34%. 

A seis dias da eleição, o candidato a governador Armando Monteiro (PTB) afirmou que vai intensificar as atividades de campanha nesta semana e, ao ser questionado sobre a expectativa de uma disputa sendo definida em segundo turno contra o atual governador Paulo Câmara (PSB), pontuou que o foco, no momento, está na votação do próximo domingo (7). 

“Vamos resolver primeiro o primeiro turno”, ponderou o petebista, logo depois de participar de uma sabatina no Porto Digital, nesta segunda-feira (1º). Segundo dados do Datafolha, da última sexta-feira (28), o petebista tem 30% das intenções de votos e o pessebista 38%. Armando deve atuar nesta semana para reduzir a diferença de pontos entre ele e Paulo. 

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“Estamos animados [para a última semana de campanha], vamos trabalhar. Estamos confiantes, intensificando a agenda e muito tranquilos de que nossa mensagem está sendo cada vez mais percebida e ampliada”, detalhou. 

A “mensagem” referida por Armando é a de alternância, também citada por ele durante o discurso para os sócios de empresas que são abrigadas pelo Porto Digital. 

“A alternância é algo muito saudável, quando um grupo fica 12 anos [no Poder] vai se criando uma lógica de que se tem que manter a qualquer custo posições. O Estado virou uma espécie de condomínio. A alternância é uma coisa saudável e o processo eleitoral é uma oportunidade para que se possa fazer uma avaliação democrática disso. O atual governador já teve uma oportunidade, já experimentamos a liderança dele e temos a possibilidade de construir outro caminho”, observou, depois de reiterar as críticas que vem fazendo à administração de Paulo. 

Na sabatina, Armando fez uma retrospectiva das propostas já apresentadas por ele ao longo da campanha e pontuou que pretende aplicar a tecnologia nessas iniciativas. 

“Defendemos uma agenda nova para desenvolver competências e preparar Pernambuco para o futuro”, salientou, lembrando que pretende desburocratizar o Estado, proporcionando uma abertura maior ao negócio, além de cuidar da saúde pública “qualificando a gestão e humanizando o atendimento”, da gestão fiscal e da segurança pública. 

O fim de semana foi o último de campanha antes do primeiro turno das eleições, marcado para o próximo domingo (7), e os candidatos a governador de Pernambuco aproveitaram o sábado (29) e o domingo (30) para intensificar o corpo a corpo com o eleitorado. Na corrida pela reeleição, o governador Paulo Câmara esteve em 11 cidades nos últimos dois dias. 

No sábado ele fez um périplo pelo Agreste e Sertão, passando por municípios como Gravatá e Arcoverde onde fez visitou mercado público e fez caminhada. Já no domingo, Paulo focou mais na Região Metropolitana do Recife (RMR), conversado com os eleitores de Paulista, Olinda e São Lourenço da Mata.

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Nos seus discursos, o governador reforçou que estava "ao lado do povo" e detalhou promessas. "Vamos vencer as eleições porque estamos do lado do povo. Muito diferente do outro lado, que deixou o País na situação que está hoje. Somos muito diferentes da Turma do Temer, que quer fazer em Pernambuco a mesma desgraça que fez com o Brasil . Não vamos deixar isso acontecer! E ajudaremos Haddad, que será um grande parceiro, a fazer o Brasil voltar a ser feliz", afirmou Paulo Câmara. 

Já o senador Armando Monteiro (PTB), segundo lugar nas pesquisas de intenções de votos, fez o sentido inverso do adversário e investiu no sábado na RMR - passando por Jaboatão dos Guararapes, Camaragibe, São Lourenço e Paulista - e no domingo no Agreste. Nos locais, ele reiterou a crítica que tem feito ao atual governador no quesito segurança pública e quanto a administração do Estado.

“Esse governo ficou parado. A saúde piorou, a violência explodiu e o desemprego atingiu os mais jovens. Foi um governo eleito com mentiras, que continuou mentindo e que quer se reeleger com novas mentiras e com ataques falsos. Vamos mostrar a essa turma que o povo vai lhe dar uma pisa. Pernambuco não é propriedade de um grupo. Pernambuco é do povo”, disparou Armando.

O petebista voltou a classificar a campanha da Frente Popular como “mentirosa e falsa”. “Essa é a velha política, muitas vezes com rostos novos, mas que usa da truculência e da manipulação”, afirmou o candidato. 

Na disputa, apesar de ter sido expulso da Rede Sustentabilidade, Julio Lossio (sem partido) também esteve em São Lourenço da Mata e fez giro pelo Agreste. Na primeira cidade, ele recebeu o apoio do vereador Denis Alves, chamado por Lossio de "homem de ferro" por ter sido responsável pela denúncia que chegou a afastar o prefeito, Bruno Pereira (PTB), do cargo. 

Maurício Rands (Pros) fez panfletagens na orla da Praia de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e esteve na comunidade de Santa Luzia, na Torre. “Estamos falando diretamente com as pessoas e apresentando nossos ideais: falar sempre a verdade, pedir um voto de confiança e dizer que queremos fazer o melhor para nosso Estado”, disse Rands.

A candidata do PSOL, Dani Portela, também apostou no corpo a corpo. Ela participou no sábado da manifestação “Mulheres unidas contra Bolsonaro”, no Centro do Recife, fez panfletagens e esteve na Parada da Diversidade em Olinda. Para Dani, que lidera uma chapa feminista, as eleições do próximo domingo serão marcadas pela força da mulher. “A nossa luta não é pra apertar um botão daqui a poucos dias. A nossa luta é todo dia contra o machismo, contra o racismo, contra a lgbtfobia. É pelas mães que choram nos corpos dos seus filhos, assassinados por uma polícia que mata, mas que também morre. Nós estamos aqui contra a política do ódio. Mulheres de todos os partidos, nós não seremos interrompidas. Vamos dar as mãos e gritar: ele não! Esse é o ano das mulheres na política e nós decidiremos as eleições de 2018”, afirmou Dani, na marcha contra a candidatura presidencial de Jair Bolsonaro (PSL).

Mais uma pesquisa divulgada pela Datafolha, na noite desta sexta-feira (28), revela o crescimento do governador Paulo Câmara (PSB) no percentual de intenções de votos. O pessebista lidera com 38% e, em segundo, aparece o candidato Armando Monteiro Neto (PTB) com 30%. 

Bem atrás, estão os candidatos Julio Lossio (Rede) e Maurício Rands (Pros), que possuem 3%, cada. Dani Portela, em quarto, coma 2% das intenções de votos. Já Ana Patrícia Alves (PCO) e Simone Fontana (PSTU) possuem 1%, casa. Os votos branco/nulo/nenhum são 16% e 6% não souberam responder. 

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No levantamento anterior, feito nos dias 18 e 19 de setembro, Paulo tinha 35% e Armando 31%. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo”.

O nível de confiança utilizado é de 95% e a margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Foram ouvidos 1.302 eleitores de 55 municípios de Pernambuco, com 16 anos ou mais.

 

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, emitiu uma nota, na noite dessa quinta-feira (28), afirmando que o órgão age com isenção e celeridade diante dos processos eleitorais que são impetrados pelos candidatos a governador do Estado. O posicionamento dele aconteceu após uma visita da chapa Pernambuco Vai Mudar, liderada por Armando Monteiro (PTB), a sede do TRE para uma conversa com o magistrado. 

Após o encontro, Armando disse ter pedido ao presidente celeridade na apreciação de liminares e ter tratado sobre uma denúncia de uso da máquina pública em favor do governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB).

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Na nota, Luiz Carlos Figueirêdo diz que "em nenhum momento" tratou de assuntos que diziam respeito a "suposto uso da máquina" e esclareceu que "todos os processos e demais atos deste Regional estão rigorosamente em dia e que, independentemente do pedido, esta casa tem total interesse e compromisso com o julgamento célere das demandas. Não há pendências".

Na sessão do Pleno do TRE dessa quinta, os desembargadores deferiram uma das liminares apresentadas por Armando, proibindo a veiculação de uma propaganda que faz referência a questões da reforma trabalhista. O "Colegiado reconheceu que houve publicação, em vídeo, de mensagem inverídica que fazia referência a escravos, pelo fato do candidato ter votado a favor da reforma trabalhista". Armando ganhou direito de resposta e Paulo foi condenado a uma multa de R$ 100 mil, com possibilidades de recorrer da decisão.

Na mesma sessão foi deliberado também o direito de resposta em favor de Paulo Câmara e a proibição da veiculação de uma propaganda que liga o governador às operações Lava Jato e Torrentes.

Leia a nota na íntegra:

Em relação à nota publicada pela Coligação Pernambuco Vai Mudar, veiculada na mídia estadual nesta quinta-feira (27/09), a propósito de visita de seus candidatos aos cargos majoritários a este Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), vem o presidente deste Regional esclarecer:

1 - Em nenhum momento da conversa entre os candidatos e o presidente do TRE-PE foram tratados assuntos que digam respeito a suposto uso da máquina pública em favor de candidato adversário;

2 - Da conversa, participaram apenas o presidente do TRE-PE, o candidato a governador, Armando Monteiro Neto, e seu candidato a vice-governador, Fred Ferreira, além dos dois candidatos a senador, Mendonça Filho e Bruno Araújo.

3 - Na ocasião, os visitantes solicitaram a agilização de julgamentos de processos de seu interesse. O presidente do TRE esclareceu que TODOS os processos e demais atos deste Regional estão rigorosamente em dia e que, independentemente do pedido, esta casa tem total interesse e compromisso com o julgamento célere das demandas. Não há pendências.

4 - De maneira imparcial, foi solicitado a desembargadora relatora do referido processo, bem como aos relatores de TODOS os demais processos que envolvessem possibilidade de atingimento da honra dos candidatos, que - nos termos previstos na legislação e no regimento interno do Tribunal - fossem estes colocados em pauta para julgamento no dia de hoje, caso as suas respectivas relatorias já estivessem sido concluídas, o que de fato ocorreu.

5 - Quanto às matérias jornalísticas que davam conta de que os visitantes vieram ao TRE para "cobrar", diz o presidente que não aceita ou cede a cobrança ou pressão de nenhum candidato, partido ou coligação.

6 - Este Tribunal pauta os seus trabalhos pela absoluta isenção. Além disso, a celeridade é uma das marcas da Justiça Eleitoral pernambucana, desta Corte e dos servidores da casa. Em tempo: desde o início da campanha eleitoral, considerando decisões monocráticas e colegiadas, o TRE-PE julgou 1.309 processos envolvendo registros de candidatura, recursos em geral e representações que envolvem, entre outras, matérias relacionadas à propaganda eleitoral, todos com a maior celeridade possível;

Desembargador Luiz Carlos Figueirêdo

Presidente do TRE-PE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concedeu direito de resposta ao governador Paulo Câmara (PSB) e candidato à reeleição no tempo de campanha do candidato Armando Monteiro (PTB). A decisão foi tomada nessa quinta-feira (27), mesmo dia em que a Corte Eleitoral condenou Paulo a pagar uma multa de R$ 100 mil por "fake news" contra o petebista e também concedeu a ele o direito de resposta na campanha do governador. 

No processo, movido pela coligação Frente Popular de Pernambuco, o Tribunal decidiu proibir "em definitivo a veiculação de propaganda eleitoral específica veiculada em desfavor de Paulo Câmara, fazendo o uso de trucagem e montagem, com referência a diligências realizadas pela Polícia Federal da sede do Governo de Pernambuco".

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A propaganda mencionada foi o guia de Armando que foi ao ar na última segunda-feira (24), no qual ele remete o governo pessebista, capitaneado por Paulo Câmara, às operações Lava Jato e Torrentes, da Polícia Federal. 

Candidato a governador de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB) esteve no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na tarde desta quinta-feira (27), para cobrar celeridade na apreciação de pedidos de liminares contra a candidatura do governador Paulo Câmara (PSB). 

Uma das petições é pela retirada de uma inserção do pessebista que questiona pontos da reforma trabalhista, pontuando que a revisão da lei retira direitos e faz referência ao trabalho escravo e foi apoiada pelo senador petebista. Armando, que classificou a peça de propaganda como difamatória, repudiou as insinuações e desafiou os adversários a provarem que ele era a favor de um regime escravocrata. 

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“São insinuações sobre algo que me aponte a coisa de trabalho escravo. Isso é absolutamente falso. Eu desafio quem me possa estabelecer qualquer vínculo, de qualquer natureza, sobre esse assunto. É uma insinuação, que não é sequer assumida, dado ao caráter flagrantemente falso dela, que é feita por imagem. Quanto ao conteúdo da reforma trabalhista, o que se está traduzido na veiculação como sendo conteúdo da reforma é falso”, disparou Armando. 

De acordo com o candidato, que foi ao TRE acompanhado dos companheiros de chapa - Fred Ferreira (PSC), vice, Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB), candidatos ao Senado -, o presidente Luiz Carlos Figueiredo se comprometeu em levar o assunto para a apreciação do Pleno do Tribunal no menor prazo possível. Uma vez que, segundo Armando, “essas matérias produzem danos na medida que correspondem a medidas falsas, com falsos conteúdos”. Ao dar mais detalhes sobre a reunião, durante conversa com a imprensa, a coligação Pernambuco Vai Mudar também deixou claro que em nenhum momento tentou imputar palavras ao presidente do TRE.

Outros pedidos pedidos de liminares já foram impetrados pela chapa Pernambuco Vai Mudar contra a Frente Popular desde que a campanha iniciou, mas a dez dias do pleito e com os ânimos cada vez mais acirrados, Armando disse que foi pessoalmente tratar de pedir celeridade na resolução do caso porque fere a moral dele. 

“Essa, é o seguinte, oferece danos de natureza moral. Sou, antes de ser candidato, um cidadão e não aceito que seja atribuído a mim algo que é falso e dessa gravidade. Portanto, não posso permitir. O maior patrimônio que o cidadão pode ter é a sua moral. Sou um homem público. Esse dano é irreparável. Nesse momento é menos o candidato e mais o cidadão”, ressaltou Armando Monteiro. 

Para o petebista, a “forma sórdida” e “reprovável”  de campanha de Paulo Câmara mostra desespero. “Só posso supor que é uma ação desesperada e demonstra que há algum temor de que a eleição, como temos certeza, não está definida e isso inquieta esse conjunto político que se imagina dono de Pernambuco e, portanto, não admite que esse projeto passa estar em risco em decorrência do nosso crescimento nas pesquisas”, alfinetou. 

“Mesmo no calor desse processo todo o que divulgamos no nosso guia corresponde a coisas factuais e que estão registradas., Essas insinuações não encontram amparo em nenhum dado”, acrescentou, finalizando o candidato. 

Candidato a governador, Armando Monteiro (PTB) esteve no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), na tarde desta quinta-feira (27), para denunciar, ao presidente da Corte Luiz Carlos Figueiredo,  o uso da máquina pública da Prefeitura do Recife, comandada por Geraldo Julio (PSB), em favor da candidatura à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB). 

Acompanhado da chapa composta por Fred Ferreira (PSC), candidato a vice, Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB), candidatos ao Senado, Armando apresentou ao presidente do TRE detalhes de um caso já denunciado no Ministério Público de Pernambuco, na última segunda-feira (24), pelo estudante de Direito Olivaldo Felix Filho. 

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Ele gravou um vídeo em que o chefe de divisão de logística da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer da Prefeitura do Recife, Luiz Rafael de Araújo, aparece coordenando atividades de campanha para o PSB no bairro de Nova Descoberta, na Zona Norte do Recife, por volta das 11h, quando na teoria o funcionário deveria estar em horário de expediente.

“Uma denúncia muito grave que vai se transformar numa Aji aqui na Justiça Eleitoral, que dá conta que um funcionário da Prefeitura no horário do expediente está distribuindo material de campanha ilegal”, afirmou o petebista, em conversa com a imprensa.

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Segundo informações da campanha de Armando, o portal da transparência da Prefeitura aponta que Luiz Rafael foi nomeado para cargo em comissão (matrícula de número 1079433) no 19 de abril de 2017, na gestão da secretária Ana Paula Vilaça. 

As imagens, que circularam nas redes sociais, mostram que o servidor da prefeitura distribuía propaganda que ainda tinha o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à Presidência, apoiando Paulo Câmara. Desde 11 de setembro, o candidato do PT é Fernando Haddad. 

O registro também foi denunciado pelo estudante no Pardal, sistema de recebimento de denúncias do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). E a queixa foi registrada em cartório. Olivaldo Félix  também prestou depoimento à Polícia Federal na manhã dessa quarta-feira (26). 

Em nota, a Prefeitura do Recife, através da Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Recife informou que o servidor não estava em horário de expediente, "solicitou o gozo de férias de 30 dias, no período de 06/09 a 05/10, conforme CI 145/2018, de 03/08/18". 

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